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Divulgação
Blog do Jailton da Penha
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira, por 24 a 0, em dar continuidade no processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Rodrigo Bacellar (SDD), relator do caso, leu seu parecer favorável à admissibilidade do processo no início desta tarde.
Eram necessários 13 votos para a aprovação da continuidade do processo, já que há 25 membros na comissão especial. Com licença médica por covid-19, o deputado João Peixoto não participou da votação.
Veja como votou cada deputado:
Rodrigo Bacellar - (relator) - Sim
Alexandre Freitas - Sim
Bebeto - Sim
Brazão - Sim
Carlos Macedo - Sim
Dionísio Lins - Sim
Dr. Deodalto - Sim
Eliomar Coelho - Sim
Enfermeira Rejane - Sim
Gustavo Schnidt - Sim
Léo Vieira - Sim
Luiz Paulo - Sim
Márcio Canella - Sim
Marcus Vinicius - Sim
Marina Rocha - Sim
Martha Rocha - Sim
Renan Ferreirinha - Sim
Subtenente Bernardo - Sim
Renan Ferreirinha Sim
Valdecy da Saúde - Sim
Waldeck Carneiro - Sim
Welberth Rezende - Sim
Chico Machado (presidente da sessão) - Sim
"Entendo ser imperioso o prosseguimento do processo de impeachment para que os fatos sejam esclarecidos. O seguimento do processo é o caminho mais benéfico para o Estado do Rio de Janeiro. Ante os fatos e fundamentos apresentados, deve a Alerj dar prosseguimento de impeachment? A meu sentir, não existe outra resposta senão a de que o processo de impeachment deve prosseguir", concluiu o relator, citando indícios de crime de responsabilidade por parte do governador Wilson Witzel.
Próximos passos do impeachment de Wilson Witzel:
- O resultado da votação desta quinta-feira será publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira.
- A partir da próxima segunda-feira, 21, começa a contar o prazo de 48 horas para o parecer ser inserido na pauta da Alerj.
- O documento deve ser votado na quarta-feira, 23, mas a votação pode levar mais de um dia.
- O texto elaborado na votação é publicado no Diário Oficial.
- Se o resultado for favorável ao afastamento do governador, o Tribunal de Justiça é convocado para formar um tribunal misto com cinco desembargadores e cinco deputados.
- Com o tribunal formado para analisar a cassação do mandato de Witzel, o governador fica afastado por até 180 dias (atualmente, ele já está fora do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça).
O Dia
Levando-se
em conta os critérios estabelecidos pelo governo do estado para o retorno às
aulas na rede estadual, apenas duas regiões do estado não poderiam reabrir as
escolas no dia 5 de outubro, data estipulada pela Secretaria estadual de
Educação. Enquanto a maioria do estado está com a bandeira amarela, o que
indica baixo risco de contaminação da Covid-19 e estão liberadas para a volta
às aulas, as regiões da Baía de Ilha Grande e o Noroeste, com 15 cidades no
total, estão com bandeira laranja. Ou seja, de risco moderado. O motivo foi
apresentarem alto índice de óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave
(SRAG).
Com
baixo risco estão: Metropolitanas I e II, Médio-Paraíba, Centro-Sul, Baixada
Litorânea, Norte e Serrana. Juntas elas abrangem cerca de 96% da população
fluminense.
A
região da Baía da Illha Grande permanece em risco moderado por ter apresentado
112,50% de variação do número de óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave
(SRAG), um dos critérios usados para determinar as cores das bandeiras. Já a
região Noroeste, teve índice de 100% no mesmo quesito. Na Região Metropolitana
I, que engloba a capiital e a Baixada Fluminense, o mesmo quesito tem uma
redução de 3,2%.
Na
região da Baía de Ilha Grande — Paraty, Angra dos Reis e Mangaratiba — , por exemplo,
a taxa de incidência é de 2,3%. A região tem cerca de 6.750 casos de Covid-19
acumulados e uma população de aproximadamente 270 mil.
Na
Região Metropolitana I (que incluiu, a capital) a taxa é de 1,2%. A pior
situação no estado em relação à incidência de casos é a região Noroeste — que
engloba os municípios de Varre-Sai, Porciúncula, Natividade, Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Laje do Muriaé, Miracema, São José do Ubá, Cambucí,
Santo Antônio de Pádua, Aperibé e Itaocara — onde o índice e de 2,4%.
Mesmo
estando na classificação amarela, a volta às aulas ainda não é permitida na
capital fluminense. O desembargador Peterson Barroso Simão, do Tribunal de
Justiça (TJ), determinou que a rede particular de ensino na cidade do Rio
continue fechada. O magistrado considerou que o retorno das escolas
particulares antes da rede pública fere o princípio da isonomia. A prefeitura
do Rio ainda não definiu a data do retorno.
Para
a classificação feita pela Secretaria estadual de Saúde, são considerados os
indicadores de taxa de positividade de pacientes testados para coronavírus. É
realizado um sistema de pontuação. No caso da bandeira amarela, com a soma de
seis pontos é considerado baixo o risco de contágio.
Epidemiologista-chefe
da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do estado, o médico
Danilo Klein, explica que cada município tem autonomia para decider sogbre o
retorno presencial às aulas da Educação Infantil.
—
Porém, o fato da região estar com bandeira laranja é necessária uma atenção
especial. Cada cidade deve pedir uma análise mais criteriosa ao seu comitê
científico — aconselha Kllein.
Os
dados atuais se referem à Semana Epidemiológica 33 (09 de agosto a 15 de
agosto). A Semana 34 deve dever ser divulga no fim desta semana. Ela deve
servir de critério para o retorno das aulas, previsto para o dia 5.
Jornal Extra
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Ação da Promotoria de Justiça de Mimoso do Sul, com apoio do
Gaeco Sul, investiga fgraude em contratação
de serviço terceirizado de contabilidade.
O Ministério Público
do Estado do Espírito Santo (MPES),
por meio da Promotoria de Justiça de
Mimoso do Sul, com apoio do Grupo de
Atuação Especial de Controle ao Crime Organizado
(Gaeco Sul) e a participação do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES, deflagraram na quinta-feira (17/09) a chamada “Operação Cafarnaum”. A finalidade está na obtenção de novos elementos de prova para investigação que apura a contrataçpão fraudulenta de empresa de contabilidade por
parte do município de Mimoso do Sul.
As investigações iniciais apontam para uma associação de emprsa´rios e
servidores públicos municipais que com a falsa prestação de serviços de assessoria contábil, lesaram os cofres públicos. São investigados crimes de associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.
Buscas estão sendo efetuadas
nas residências e endereços comerciais e de trabalho dos inve4stigados,
situados nos municípios de Mimoso do Sul e Iconha.
As medidas de busca e apreensão foram deferidas pela 2ª Vara de Justiça Estadual de Mimoso do
Sul. Participam da operação promotores
de Justiça de Mimoso do Sul e do Gaeco Sul, bem como policiais militares do
Núcleo de Inteligência da Assessori Militar do MPEs
ASCM/MPES
Blog do Jailton da Penha
Em
novo boletim epidemiológico, divulgado na noite desta quarta-feira (16),
Campos confirmou cinco mortes e 65 novos casos de Covid-19. De acordo com a
Prefeitura, o município contabiliza 347 óbitos e 5.378 confirmações da doença.
Além disso, 14.470 pessoas apresentaram sintomas suspeitos do vírus e são
acompanhadas por equipes de saúde. Até o momento, 4.294 pacientes já se
recuperaram da Covid-19.
De
acordo com a Vigilância em Saúde, 14.326 caracterizados como síndrome gripal e
144 como síndrome respiratória aguda grave.
Campos segue na fase amarela do plano de retomada econômica, que flexibiliza atividades, ainda mantendo regras para impedir o aumento do número de casos da Covid-19. As autoridades orientam à população para manter os cuidados de prevenção, como lavar bem as mãos, usar máscara e álcool em gel, além de manter o distanciamento social, evitando ambientes com aglomerações. A não utilização de máscara, inclusive.
Folha da Manhã
