Foi
publicada, no Diário Oficial desta quarta-feira (14), a terceira resolução da
Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), que organiza e reestrutura o atual
ano letivo em todas as modalidades do Ensino Fundamental e Médio da rede
estadual. Diferente dos outros anos, 2020 não será dividido por bimestres, mas
um bloco único, o chamado “Ciclo de Aprendizagem”, que teve início em fevereiro
e terminará no dia 22 de dezembro. Em caráter excepcional, os alunos que
participarem do processo avaliativo não deverão ser reprovados,
independentemente do valor de suas notas.
A
resolução também estabelece que as unidades escolares deverão monitorar a
participação dos alunos no ensino remoto e ou presencial, com atenção redobrada
aos estudantes em situação de potencial abandono. É o caso dos jovens que não
frequentaram o início do ano letivo presencial, não tiveram acesso ao ensino remoto
e não retornaram às atividades presenciais. Até 22 de dezembro, último dia do
ano letivo, as escolas estarão focadas em restabelecer o vínculo com esses
estudantes.
- Estaremos trabalhando com a política do “nenhum
aluno a menos”, em um esforço, sem precedentes, contra a evasão escolar. As
unidades escolares mobilizarão todos os recursos disponíveis na comunidade, no
que estamos chamando de “busca ativa” daqueles alunos que não apresentaram
vínculo com a escola na maior parte do ano. O esforço também estará na
articulação com os equipamentos públicos que compõem a rede de proteção social
para resgatá-los nesse ano e no próximo — afirmou o secretário de
Educação, Comte Bittencourt.
Se
mesmo após todas as tentativas, não for possível acessar o aluno, a Seeduc irá
oferecer a possibilidade para que esse jovem permaneça, em 2021, na mesma
série/fase/ano/módulo que esteve matriculado em 2020, sem prejuízo quanto à sua
ligação com a escola.
A
previsão da secretaria de Educação é colocar em prática, no ano que vem, o
chamado “Continuum Escolar”, aprovado pelo Conselho Nacional de Educação, que
prevê atividades extras, incluindo remotas, dobrando o conteúdo para dar conta
do que foi perdido durante a pandemia de Covid-19. Além disso, a Seeduc também
está preparando uma opção de reforço aos alunos de terminalidade do Ensino
Médio Regular ou do IV Módulo da Educação de Jovens e adultos.
Ciclo
de Aprendizagem
Em
vez das tradicionais avaliações bimestrais, a resolução estabelece um bloco
único do chamado “Ciclo de Aprendizagem”, onde os alunos serão avaliados com
apenas uma nota (de zero a 10), por matéria, considerando todas as atividades
realizadas ao longo do ano letivo, sejam aulas presenciais, no Google
Classroom, videoaulas, ou por meio das apostilas.
O
ano letivo, que acabará no dia 22 de dezembro, totalizará 188 dias de efetivo
trabalho escolar, com o mínimo de 800 horas, para o Ensino Regular, e 153 dias
de efetivo trabalho escolar, com o mínimo de 400 horas para a Educação de
Jovens e Adultos (EJA).
— Os
professores terão autonomia para avaliar seus alunos, levando em consideração
tudo o que o jovem estudou e teve acesso em 2020. Mas, em um ano atípico como
esse, não há possibilidade de reprovação. Em 2021, com o retorno total das
aulas presenciais, será feito um diagnóstico com cada aluno, para que seja
possível estabelecer um itinerário pedagógico e corrigir o déficit nas
disciplinas principais — afirma Comte.
Ensinos
remoto e presencial
Ainda
segundo a resolução, os alunos do Ensino Fundamental, das 1ª e 2ª séries do
Ensino Médio, das I, II e III Fases da EJA e dos I, II e III Módulos da EJA
poderão optar pelo ensino remoto proposto pelos professores e pelas unidades
escolares durante a pandemia ou pelo ensino remoto que será ofertado via Termo
de Cooperação Técnica com o Cederj, ligado à Secretaria de Ciência e
Tecnologia, com material impresso autoinstrucional.
Já
os alunos da 3ª série do Ensino Médio Regular ou do IV Módulo da Educação de
Jovens e adultos poderão optar pelo ensino remoto (virtual ou impresso
autoinstrucional) ou pelo ensino presencial, que começa no dia 19 de outubro.
O
calendário escolar referente à Educação Indígena e do CEJA será publicado
posteriormente, de acordo com as especificidades desses públicos. Em relação às
regras de atendimento dos alunos da Modalidade de Jovens e Adultos no Sistema
Prisional, essas serão definidas junto à Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária (Seap).
Fonte:
Imprensa Seeduc
Folha da Manhã
