A Semana Nacional da Conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será on-line este ano devido às medidas de restrições impostas pelas autoridades da área de Saúde por causa da pandemia do coronavírus. As inscrições vão até o dia 26 de outubro e o evento acontecerá entre os dias 30 de novembro e 04 de dezembro.
No Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a XV Semana Nacional da Conciliação abrangerá prioritariamente processos envolvendo bancos, planos de saúde e construtoras, e, seguindo as diretrizes do CNJ, vai selecionar processos em que exista a possibilidade de acordo.
Caso o processo de algum interessado em conciliar não seja selecionado pelo Tribunal de Justiça, as partes devem procurar com antecedência o TJRJ enviando um email para snc@tjrj.jus.br informando o número do processo.
Também será possível buscar uma conciliação/mediação pré-processual, no caso de as partes ainda não terem entrado com um processo judicial, enviando um e-mail para snc.preprocessual@tjrj.jus.br .
Todos os pedidos serão analisados primeiramente pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupemec), que dará o devido encaminhamento aos pedidos de conciliação/mediação. O presidente do Nupemec, desembargador César Felipe Cury, ressalta a importância da participação de todos:
— Convido os advogados e as empresas a participarem da Semana Nacional da Conciliação com o compromisso de solucionar consensualmente os conflitos por meio das plataformas digitais disponibilizadas pelo Tribunal de Justiça do Rio.
As sessões de conciliação e mediação serão realizadas através das plataformas Teams e Webex Meet.
Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento
Blog do Jailton da Penha
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