A Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana realizou na quinta-feira (04/03) a oitava reunião do primeiro período da décima nona Legislatura. A sessão foi aberta pela Presidente Vereadora Luciara Amil (REPUBLICANOS). Ela convocou o 2° Secretário Vereador Clerinho da Soledade (PSL) para a leitura da Ata anterior (aprovada por unanimidade). Em seguida convocou o 1º Secretário Vereador Marcelinho Vieira (DEM) para proceder à leitura do Expediente. Vereador Moacir Oliveira solicitou ao Secretário de Obras que seja providenciado o reparo da iluminação da quadra de Esportes do Colégio Pimentel Marques, a retirada de entulhos da Rua Aristides Figueiredo, final, ao lado do n° 1197, patrolamento na Estrada do Bom Jardim. Requereu a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação para doar cestas Básicas para as pessoas que eram contratadas pela Municipalidade através de RPA e que ainda não receberam seus pagamentos referentes ao mês de dezembro de 2020. Solicitou que a empresa Telefonia OI, instale novamente o orelhão retirado da Rua Aristides Figueiredo. Requereu que a Secretaria de Saúde retorne com o carro fumasse fazendo a aplicação de inseticida contra o mosquito Aedes aegypti e apresentou Projeto de Lei nº 08/21 que denomina de Pastor Eleal Rodrigues da Silva, o espaço Público destinado a construção de um lago, com pista de caminhada, no loteamento Santa Edwirges. Vereador Léo Gás solicitou que a Secretaria de Saúde informe a essa Casa de Leis o relatório de pagamentos com valores de todos os funcionários do serviço de Home Care no período de 01/01 a 31/12/2020 e apresentou requerimento em conjunto com Vereador Cleber reis solicitando informações relativas sobre o contrato de fraldas no período de 01/01/2020 a 31/12/2020. Vereador Marcelinho Vieira solicitou a Secretaria de Saúde, com cópia ao Prefeito, que contrate um agente comunitário para atender os moradores do distrito de Usina Santa Maria. Apresentou Moção de Profundo Pesar aos familiares do Jovem Richard de Sá Barbosa Mendes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 do mês em curso. Requereu a Secretaria de Obras que providencie a manutenção nas fossas no distrito de Carabuçu. Vereador Maycon Chaves solicitou informações aos Secretário de Obras e o Prefeito acerca das emendas impositivas apresentadas por este vereador no orçamento vigente e que foram aprovadas. Vereador Jose Luiz Rezende apresentou para votação Moção de Congratulação e Aplausos ao Sr. Paulo Cesar Ferreira Santana em razão da comemoração do seu aniversário. Na ordem do dia foi apresentado para segunda discussão e votação o Projeto de Lei n°02/2021 que autoriza o Poder Executivo, comprar vacinas com eficácia comprovada contra o coronavírus, aprovadas pela ANVISA, e dispõe sobre o grupo prioritários para vacinação, após o cumprimento do Plano nacional de Vacinação, e para primeira votação os Projetos de Lei n° 03/2021 que denomina de “Casa do Artesão Silvia Xavier Borges”, a Casa do Artesão do Município de Bom Jesus do Itabapoana e Projeto de Lei n° 04/2021 que institui o “Dia do Músico” no Município de bom Jesus do Itabapoana. Após a leitura do expediente e ordem do dia a Presidente colocou em votação as matérias (todas aprovadas por unanimidade). Em seguida convidou para compor a tribuna o Secretário de Finanças Dr. Carlos Alberto Faneli, o Secretário Municipal de Administração e Planejamento Sr. Josimar Garcia Bastos e o Contador Municipal José Renato. No uso das falas o Secretário Faneli parabenizou a Casa pela iniciativa e por cumprir com seus papel constitucional de acompanhar as ações e fiscalizar do Poder Executivo. - Nós sabemos que é nessa casa que desagua todos os anseios e cobranças do cidadão, mais do que justo que estes tenham as informações previstas na constituição. O papel do município é dar transparência dos seus atos, ressaltou o Secretário.
Após as falas iniciais a Presidente concedeu a fala ao Vereador Samuel Junior autor do requerimento convocatório para os Secretários. No uso das falas Vereador Samuel solicitou explicações com relação ao pagamento do RPA’S.
- Estamos sendo cobrados diariamente sobre quando será efetuado o pagamento desses servidores, precisamos de uma resposta objetiva, afirmou Samuel.
Durante a explanação o Secretário Faneli informou que 905 servidores RPA'S trabalharam no mês de dezembro de 2020 na Prefeitura, e desses, 33 receberam e 872 estão aguardando para receber. Carlos Faneli afirmou, que o Executivo tem a intenção de pagar a todos, pois é uma responsabilidade do Município.
- Iremos buscar comprovação do trabalho, para que possamos dar andamento no pagamento, pois é um direito deles receber. Mais iremos seguir todas as regras contábeis para executar o pagamento, informou Carlos.
Após as discussões entre os Vereadores e os representantes do Executivo, a Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos e marcando a próxima sessão para 08/03 (segunda-feira), informando que a Câmara irá presta uma homenagem virtual para as Mulheres em comemoração do Dia Internacional da Mulher. Estiveram presentes na Sessão: Luciara Amil, Marcelinho Vieira, Clerinho da Soledade, Léo Gás, Eduardo Paiva, José Luiz, Tonzinho da Saúde, Samuel Junior, Léo Xambão, Maycon Chaves, Moacir da Figueiredo, Clebinho e Sergio Crizostomo.
Ascom CMBJI
Blog do Jailton da Penha
