Nos ranchos da polícia, hoje trabalham 20 oficiais, 242 segundos-sargentos, 148 primeiros-sargentos, 92 subtenentes, 82 terceiros-sargentos, 120 cabos e 20 soldados. A ideia é que uma empresa de alimentos assuma a operação da cozinha, preparando as refeições no local.
“O que se quer demonstrar é que há uma notória pressão pelo fim dos ranchos, inclusive com o encaminhamento de denúncias ao Ministério Público e na mídia quanto ao fornecimento de alimentação nas unidades. Cumpre elucidar que as denúncias são encaminhadas à SEPM, e a maioria delas é esclarecida de forma objetiva e plena, demonstrando-se que a alimentação e a hidratação adequadas são fornecidas de fato aos policiais militares de serviço. No entanto, tais fatos maculam a imagem da corporação, corroborando ser oportuno e conveniente demonstrar às autoridades competentes o levantamento médio dos custos associados à alimentação” diz trecho do documento obtido pelo GLOBO.
Custo: R$ 11 milhões/mês
As refeições são produzidas em 51 unidades espalhadas pelo estado. São disponibilizadas quatro refeições diárias: desjejum, almoço, jantar e ceia. Terceirizar a operação dos ranchos foi uma escolha feita após um estudo estimar o gasto com a contratação de empresas e comparar com o atual modelo de gestão (100% operados pela PM) e o pagamento de tíquete alimentação. Nos moldes atuais, os ranchos custam R$ 11,3 milhões ao mês à PM. Depois dos salários, a compra de alimentos é o maior gasto, com R$ 2,1 milhões. O restante são custos de materiais de limpeza, água, gás e utensílios.
O gasto estimado nas contratações de empresas que operariam os ranchos seria cerca de R$ 8 milhões, o que geraria uma economia de quase R$ 40 milhões por ano aos cofres públicos, além de o efetivo poder ser transferido para trabalhar nas ruas. O modelo de tíquete foi descartado por ser duas vezes mais caro e por alguns agentes não poderem deixar os batalhões.
Na última quarta-feira, a Polícia Militar realizou uma audiência pública onde apresentou às empresas de alimentos como o desenho do projeto está sendo feito. Os representantes dos bufês também apresentaram dúvidas sobre os futuros certames. No estudo, que ainda está sendo elaborado, e servirá de base para a licitação, a PM prevê que seja feito um pregão por batalhão. Uma empresa poderá se candidatar a mais de uma unidade. O contrato seria de 12 meses inicialmente. Essa seria também uma recomendação do TCE-RJ para aumentar a competitividade entre as empresas.
Nos últimos meses, a Empresa Pública de Obras do Rio (Emop) tem feito reformas em alguns ranchos do estado. Mas uma mudança estrutural que deve ocorrer na licitação seria a redução do número de ranchos operacionais. De 51 cozinhas, apenas 39 funcionariam, sendo que algumas unidades receberiam a comida via transporte. Para não realizar obras, a unidade receberia a alimentação preparada no batalhão vizinho. Seriam realizados apenas a modernização dos refeitórios para acomodar os policiais. Um exemplo seria o 23º BPM (Leblon), que recebia a alimentação do 19º BPM (Copacabana). Outro é o Centro de Fisiatria e Reabilitação da PM, que tem um número de militares menor que outras unidades.
Os alimentos seriam servidos em bufê self service. No almoço, por exemplo, seriam duas saladas, arroz integral e branco, duas proteínas (uma branca e outra vermelha), uma leguminosa (como feijão), uma guarnição quente e polpa de fruta ou mate. Outra discussão, que é feita dentro da polícia, é a possibilidade de as empresas venderem os alimentos para o público externo. No entanto, devido ao controle de acesso às unidades, ainda não se sabe como seria adotada a medida.
Pela dificuldade em separar os relógios de água e luz, a PM ficaria responsável pelo pagamento às concessionarias. Mas o gás seria de responsabilidade das empresas. O repasse direto às contratadas deve ser feito por refeição consumida. O controle seria por roleta eletrônica liberada com a matrícula do servidor.
“Pode-se inferir que a terceirização dos ranchos vislumbra-se como a modalidade mais viável tecnicamente para a SEPM, à qual não se dá apenas pelos critérios econômicos, mas pelas diversas características estratégicas que o serviço terceirizado oferece, como por exemplo, reduzir a complexidade relacionada à gestão de inúmeros contratos, controle sanitários exigidos pelas normas sanitárias, entre outros, possibilitando um serviço ininterrupto, integrado e eficaz”, diz outro trecho do estudo preliminar.
Outras iniciativas
Essa não foi a primeira tentativa de acabar com os ranchos na PM. Há cerca de dez anos, o então comandante da PM, coronel Ibis Silva Pereira, e o chefe do Estado-Maior da corporação à época, coronel Robson Rodrigues, defenderam a mudança para o tíquete alimentação. Em 2008, o então governador Sérgio Cabral também estudou a medida, após acabar com as antigas oficinas da polícia que funcionam nos batalhões.
— O rancho obedece a uma lógica militar que não se justifica mais na PM. O melhor seria mesmo garantir que cada PM recebesse um valor mensal para que se alimentasse externamente. A verdade é que fizemos uma pesquisa com os policiais na época dessa proposta e havia uma insatisfação geral com o serviço — diz Rodrigues, que hoje está na reserva e atua como antropólogo e pesquisador do Laboratório de Análise da Violência (LAV) da Uerj.
Segundo o coronel, a permanência do rancho se justifica apenas em unidades hospitalares e de ensino da corporação.
— Considero que a medida de acabar com o rancho é acertada e está atrasada, se estão pensando e levar adiante esse projeto, mesmo tardiamente, isso é muito bem-vindo — afirma.
Jornal Extra (Colaborou Carmélio Dias)
