Por conta do período de estiagem, principalmente no mês de novembro, e com risco de aumento de déficit hídrico em rios no Espírito Santo, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) criou um grupo de trabalho para minimizar os impactos da seca e definir ações de emergência.
Trata-se do Grupo Técnico de Contingenciamento e Mitigação dos Impactos da Seca e da Estiagem (GTSECA) no Estado do Espírito Santo, criado a partir de publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (06).
Nesta quarta, o governo do Estado, por meio da Agerh, Defesa Civil, Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Cesan, Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Secretaria de Estado da Agricultura (Seag) e Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), convocou uma coletiva de imprensa para tratar sobre a publicação do Estado de Alerta referente à situação hídrica no Espírito Santo.
O grupo técnico criado pela Agerh tem como objetivo intensificar a gestão de recursos hídricos, o acompanhamento e o desenvolvimento das ações necessárias nos períodos de estiagem e seca no Espírito Santo, visando a minimizar os impactos das estiagens.
Desde o final de novembro, o Espírito Santo está em Estado de Atenção sobre a situação hídrica e uma resolução sobre o assunto foi publicada. A medida considera o fenômeno El Niño, com a ocorrência de onda de calor e o atraso no período de chuva.
A resolução traz recomendações para municípios, empresas, indústrias e atividades da agricultura e prevê medidas de penalização para o desperdício de água.
Várias cidades capixabas já desenvolvem medidas de recomendação e punição para o uso inadequado da água durante o período de estiagem, inclusive com aplicação de multa. Lavagem de vidraças, fachadas, calçadas, pisos, muros e veículos com o uso de mangueiras estão entre as atividades não recomendadas para esse período.
O diretor-presidente da Agerh, Fábio Ahnert, destaca que o novo grupo intensificará os trabalhos em ações de acompanhamento da estiagem.
“A criação do grupo é importante para criar uma consistência e uma concentração maior em termos de equipe e ações de acompanhamento dentro da Agerh, e em outras instituições que atuam diretamente com essa temática. Estamos atuando em um esforço conjunto e com diversas ações de mitigação dos impactos da escassez de chuva no Estado”, destaca Ahnert.
Veja as atribuições do Grupo Técnico de Contingenciamento e Mitigação dos Impactos da Seca e da Estiagem
- Elaborar normas e diretrizes, e a definição de estratégias para a implementação de programas e projetos em temas relacionados à contingência e à mitigação dos Impactos da Seca e estiagem;
- Coordenar a elaboração de planos, programas e projetos, referentes ao contingenciamento e à mitigação dos impactos da seca e estiagem, visando a assegurar a utilização racional do solo e da água no contexto do desenvolvimento sustentável;
- Apoiar e acompanhar a execução de projetos, programas e ações voltadas para a contingenciamento e à mitigação dos impactos da seca e estiagem;
- Criar mecanismos de articulação entre as políticas ambiental, de uso do solo e de recursos hídricos, envolvendo as três esferas de governo, para contingenciar e mitigar os impactos da seca e estiagem;
– Coordenar e monitorar a implementação de ações relacionadas à contingenciamento e mitigação dos impactos da seca e escassez de água;
– Coordenar ações de gestão de conflitos pelo uso da água, em decorrência da seca e escassez deste recurso;
– Apoiar a difusão dos conhecimentos técnicos/científicos sobre a ciência das mudanças climáticas e as formas de dirimir seus impactos nas comunidades humanas e nos ecossistemas por meio de seminários, oficinas e workshops;
– Apoiar tecnicamente os Comitês de Bacias Hidrográficas na formulação e na implementação de programas, projetos e ações relacionadas ao contingenciamento e à mitigação dos impactos da seca e estiagem;
- Propor, analisar, apoiar e implementar estudos, planos projetos e ações referentes ao contingenciamento e à mitigação dos impactos da seca e estiagem;
– Aprimorar e difundir o uso do Monitor de Secas, como sistema de alerta para a seca;
– Desenvolver, integrar e articular as ações da Agerh com outros órgãos estaduais e municipais relacionadas ao contingenciamento e mitigação dos impactos da seca e estiagem.
Folha Vitória
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