Foto: Guilherme Ferrari
A Polícia Federal cumpriu ontem um mandado de busca e apreensão em Guarapari, na residência de um integrante de um grupo criminoso que é acusado de fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O grupo usou cerca de 300 certidões de registro tardio de nascimento falsas para obter o benefício de Amparo Social ao Idoso (LOAS) junto ao INSS, benefício oferecido a pessoas com 65 anos ou mais e que não possuam renda, no valor de um salário mínimo.
O dono da residência onde foi feita a busca foi preso em flagrante no dia 29 de fevereiro, pela equipe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários (DELEPREV), no momento em que sacava o benefício fraudulento. A Justiça só autorizou agora a operação, mas nada foi encontrado no local.
Os criminosos agiam a partir de registro tardio de nascimento realizado em cartório, com nomes fictícios, e buscavam a obtenção do LOAS no INSS.
Segundo a delegada Luciana Gulineli Pinto, chefe da DelePrev, há outros integrantes ainda não identificados do grupo e outros que estão foragidos. Ela explica que, com relação a um único benefício, a fraude causou um prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 52 mil, desde 2011. Mas, segundo ela, “os levantamentos realizados na atual operação, Itinerante, indicam que o prejuízo pode alcançar a monta de R$ 1,2 milhão”.
A fraude começou a ser investigada em 2010, na Operação Romenia, onde foram presas 8 pessoas. Fruto dessa operação, foi deflagrada outra, a Operação Elizeu, em que foram presas mais 4 pessoas que agiam da mesma forma. “Eles vinham cometendo os mesmos ilícitos penais, com o mesmo modus operandi, e os mesmos instrumentos – certidões de registro tardio realizados em um Cartório de Vila Velha. Todos os presos têm ligações entre si”, disse a delegada.
A Gazeta
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