Foto:Divulgação
Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), ganha força uma tese alternativa à possibilidade de prisão de condenados em segunda instância: a necessidade de esperar uma decisão final do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o terceiro grau de jurisdição.
A tese foi apresentada pelo ministro Dias Toffoli em 2016. Na ocasião o voto dele foi vencido, mas o tema voltou à tona nos últimos dais, após a condenação do ex-presidente Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão. A sentença permite que Lula seja preso após recurso no próprio TRF-4.
Após a condenação do ex-presidente na segunda instância, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, sinalizou a disposição em rediscutir a questão em plenário.
Diante da iminência de um novo julgamento, ministros têm conversado sobre o que seria uma solução intermediária: reverter o entendimento anterior, mas abrir a possibilidade de início da execução da pena após análise do STJ, não somente após os recursos no Supremo.
Caso o tema vá a plenário em breve e a tese de Toffoli ou a solução intermediária vençam, Lula não seria preso imediatamente.
A Tribuna
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