14ª SESSÃO DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 18ª LEGISLATURA
A Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana abreviou a sessão ordinária da segunda-feira (26/03) depois que a notícia da morte de seu ex-presidente Oséas de Godoy chegou à Casa. Com isso, Presidente Léo Xambão (PTB) decretou luto oficial por três dias.
A reunião foi aberta pelo vice-presidente Moacir da Figueiredo (PRB), que convocou Maycon Chaves (DEM), 2° Secretário, para a leitura da Ata da sessão anterior. A mesma foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o 1o. Secretário, Zé Luiz (AVANTE), iniciou a leitura do Expediente com apresentação de ofícios do Executivo.
Foram apresentados leis sancionadas pelo prefeito e um esclarecimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação sobre o tratamento dado a pessoas em situação de rua. O 1o. Secretário também tornou público um projeto de lei do vereador Paulinho do Adílio (PDT) que autoriza a prestação de serviços essenciais do SAAE sem cobrança de tarifas a pessoas desempregadas.
Depois Zé Luiz leu 18 requerimentos de vereadores, destacando-se moções de congratulação (Júlio Cesar Oliveira, Sérgio Santos e movimento Rotaract, pelos aniversários) e de pesar (às famílias de Jorge Teixeira, Evanildo Silva Rodrigues, José Carlos dos Santos e Denair Oliveira dos Santos, pelo falecimento). Os mesmos de autoria de Fabrício Cadei (DEM), Raphael do Ralph (MDB), Moacir da Figueiredo, Washtinho (MDB), Waldeir Chrisóstomo (MDB), Clóvis da Farmácia (PR) e Sérgio Crizóstomo (PRTB).
Em seguida, o Presidente Léo Xambão (PTB), que já havia assumido seu lugar na Mesa, colocou em discussão as matérias que dependem de aprovação do Plenário, sendo todas aprovadas pelos presentes. Houve então requerimento para que o projeto de lei n° 02/2018 (Executivo – que parcela dívidas previdenciárias da prefeitura com a Secretaria da Receita Federal) fosse votado em regimento de urgência, em primeira e segunda votação, além de redação final. O mesmo foi aprovado por unanimidade.
Durante a discussão do projeto de lei n° 04/2018 (autoria de Moacir – avisos do disque denúncia da violência contra a mulher) chegou a notícia do falecimento do ex-vereador e presidente da Casa, Oséas de Godoy. Léo então pediu que os vereadores não fizessem o uso da Tribuna, decretando luto e, em respeito ao familiares de dois homenageados, faria a entrega de títulos sem discursos (matéria à parte). Ele encerrou a sessão anunciando para o dia 2 de abril (segunda-feira) a sequência da votação do PL que estava em discussão.
Ascom/CMBJI
Blog do Jailton da Penha JDP
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