A Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana realizou na segunda-feira (06/04) a 24ª sessão do 1º período ordinário. A reunião foi aberta pelo vice-presidente da Casa, Moacir da Figueiredo (PRB). Ele convocou o 2° Secretário, Ele convocou o 2° Secretário Vereador Cherminho (DEM) para a leitura da Ata anterior (aprovada por unanimidade).
Em seguida convocou o 1º Secretario Vereador Clóvis da Farmácia (PR) para proceder à leitura do Expediente. Foram lidos ofícios do Executivo nº 136/2019 da Secretaria Municipal de Assistência Social encaminhando balancete do Fundo de Assistência Social referente ao mês de março de 2019, ofício n° 28/2019 do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) encaminhando cópia da resolução nº 04/2019 e 05/2019 e retificação n° 01 acerca do processo seletivo dos conselheiros Tutelares e ofício nº 24/2019 encaminhando cópia da lei nº 1371 de 17/04/19, sancionada pelo Executivo. Foram apresentadas proposições dos Vereadores: Vereador Léo Xambão (PTB) apresentou requerimento de Moção de Aplausos aos Senhores Welington Balducci Barreira, Diogo Nassif, Rodrigo Moura Sales, Sandro Zanon, Francisco Guedes, Atilano Francisco Guedes Martins e Glauco Reis da Silva pelo pioneirismo no desenvolvimento do Futevôlei no Município. Vereador Fabrício Cadei (DEM) solicitou expediente ao Prefeito para que sejam feitos reparos e pintura no DPO da Nova Bom Jesus e inspeção e limpeza geral no antigo Aero Clube. Já o Vereador Waldeir Chrisostomo (MDB), apresentou para votação e discussão requerimento de Moção de Aplausos a Paróquia Pessoal do Senhor Bom Jesus Crucificado e do Imaculado Coração de Maria por esta completando 25 anos da bênção de sua pedra, solicita também empenho no sentido de sinalizar a Avenida Governador Moreira Franco com a Rua Boanerges da Silveira, e que seja patrolada e ensaibrada a Rua Sebastião Inácio da Silva. Também solicitou a colocação de placas “proibido jogar lixo” na Rua Gabriel Gomes de Aguiar e a substituição de 04 postes de madeira na Rua Eduardo Gomes da Rocha. O Vereador Maycon Chaves (DEM) solicitou que seja feita uma manutenção na Quadra de areia de Carabuçu, bem como arrumar as telas, construção de banheiros e colocação de vigias no local. Apresentou para votação Moção de Congratulação e Aplausos ao Tenente Patrick Rogério Coelho, pelo transcurso do seu aniversário no próximo dia 07/05. Finalizando o Vereador Moacir da Figueiredo (PRB) solicitou duas bombas costais para fazer pulverização no combate a dengue, Zika e Chikungunya, nos locais onde o carro não te acesso e que seja feito um mutirão de limpeza, em casas e terrenos abandonados para combater o mosquito, iniciando pelo bairro Pimentel Marques e Loteamento Isaías. Encaminhou expediente ao Deputado Estadual Rodrigo Bacelar, para intervir junto a Secretaria Estadual de Saúde, sobre a possibilidade de envio de carros fumasse para nosso Município. Após aprovação dos requerimentos o Presidente Léo Xambão que já havia assumido a mesa dos trabalhos colocou em votação a ordem do dia os Projetos que dependiam de aprovação: Segunda votação inclusive Redação Final do Projeto de Lei nº 12, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana (aprovado por unanimidade). E em primeira e segunda votação, inclusive redação final o Projeto de Lei nº 06/2019, de autoria do Executivo Municipal, que modifica o artigo 2º da Lei nº 1.306, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a política de valorização dos servidores públicos municipal, do quadro efetivo, conforme Requerimento de Urgência, aberta a discussão o Presidente do Sindicato Rogério Lima foi convidado a usar a tribuna e em seu pronunciamento ressaltou a importância do Sindicato dos Servidores Públicos terem participação ativa na elaboração do projeto de lei sobre o reajuste.
- É de extrema importância o Prefeito quando for conceder o reajuste aos servidores convidar o Sindicato não só para negociação salarial, mais principalmente para a elaboração do projeto, ressaltou Rogério. Vereador Raphael do Ralph (MDB) solicitou um aparte para informar que votaria contra o requerimento de urgência, por achar que o projeto precisa ter tempo para tramitação dentro da Casa e que não havia recebido cópia do PL, o Presidente Léo informou ao vereador que o PL tramitou na Câmara e que sofreu as alterações necessárias para a votação e que o Presidente Rogério estava ciente de todo o tramite do projeto, e que se não houvesse essas correções os servidores seriam penalizados. Rogério finalizou explicando ao vereador que se não votassem o PL urgente, não daria tempo para o fechamento da folha salarial. Vereador José Luiz (AVANTE), parabenizou ao Presidente Rogério pelas falas, e ressaltou sobre o abono permanente e que já há uma conversa sobre o parcelamento desse valor. Também agradeceu ao Executivo pelo aumento, pois os servidores já vêm sofrendo há tempos com a defasagem salarial e que há dois anos já obtiveram 14,64%. O Vereador Toninho do bar (PODEMOS) salientou que o servidor contratado merece o aumento igual ao efetivo, mais entende que o Executivo não pode ultrapassar o percentual de 54% da folha e que fica triste com essa situação. Após a discussão o Presidente Léo Xambão colocou em votação, aprovado por unanimidade.
Não havendo mais votações na pauta, o Presidente franqueou a palavra. O primeiro a ir à Tribuna foi o Vereador Toninho do Bar, que cobrou explicações sobre um gasto de 50 mil na festa de Santa Maria e que o investimento foi muito alto para o momento de epidemia de dengue que o município esta passando, pois festa pode esperar saúde não, foram às falas do vereador. O próximo a usar a tribuna foi o Vereador Moacir que ressaltou sobre a importância da Campanha de doação de Sangue que o Hospital esta realizando, a coleta será dia 09/05 a partir das 9h, o ônibus estará em frente ao Hospital, o vereador finalizou parabenizando ao hospital pela campanha e ao Rogério por lutar pelos direitos dos servidores municipais. Vereador Raphael usou da tribuna para parabenizar os Expedicionários Bonjesuenses, pelo seu dia. Ressaltou também sobre o processo seletivo para a escolha dos Conselheiros Tutelares, e que o mesmo não havia tido procura suficiente para preencher as vagas disponíveis, devido ser um cargo de extrema importância e responsabilidade e que o mesmo não é remunerado conforme deveria. Cobrou também sobre o envio para a Câmara do decreto de emergência sobre a epidemia de Chikungunya no município, pois com o decreto o município pode receber ajuda e executar ações como distribuição de repelentes para a população. Raphael cobrou explicações sobre uma denuncia de prestação de serviço de Home Care, e que os pacientes estão recebendo visita de uma empresa de fora do município que irá presta um futuro serviço, e que a Câmara não pode se omitir a essa situação, pois pelas denuncias será realizado uma dispensa de licitação para que essa empresa assuma esses serviços no município. E que o Ministério Público será informado sobre tal situação.
Não havendo mais inscritos, o Presidente Léo Xambão deu por encerrada a sessão, marcando a próxima para dia (09/05). Estiveram presentes no Plenário: Léo Xambão (PTB), Zé Luiz (AVANTE), Cherminho (DEM), Raphael do Ralph (MDB), Toninho do Bar (PODEMOS), Waldeir Chrisóstomo (MDB), Washtinho (MDB), Clóvis da Farmácia (PR), Moacir da Figueiredo (PRB), Fabrício Cadei (DEM) Sérgio Crizóstomo (PRTB), Paulinho do Adílio (PDT) e Maycon Chaves (DEM).
Ascom CMBJI
Blog do Jailton da Penha JDP
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