O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação realizaram hoje pela manhã (10), a cerimônia de posse dos Conselheiros Tutelares no auditório da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana.
Eleitos pelo voto popular, os conselheiros tutelares se comprometem a defender os princípios do Conselho Tutelar, que é “um órgão permanente, autônomo e não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA”. (Lei nº 8.069/90).
O mandato de quatro anos ocorrerá entre 2020 e 2023. Os cinco conselheiros tutelares empossados são Ângela Maria Pereira Poses, Rafaela Rezende de Souza, Fabiana Gomes Cerqueira Ramos, Cláudio Roberto Alves Teixeira e Kamila Aparecida Nascimento Frias.
Ascom PMBJI
Blog do Jailton da Penha JDP
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