Palácio Anchieta, sede do Governo do Espírito Santo — Foto:
Divulgação/Prefeitura de Vitória
O Senado aprovou nesta quinta-feira (17) a autorização
para contratação de empréstimo de até US$ 37,8 milhões, o equivalente a
aproximadamente R$ 200 milhões, do Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID) para o Espírito Santo.
Segundo o Senado, os recursos vão
financiar parcialmente o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do
Espírito Santo (Profisco II – ES).
A senadora capixaba
Rose de Freitas (Podemos) foi relatora da mensagem da Presidência da República
que trata desse empréstimo.
De acordo com a
Agência Senado, Rose afirmou ser de “muitíssima importância” para o Espírito
Santo contratar essa operação de crédito.
Segundo a senadora,
o estado é um dos que apresenta capacidade de pagamento classificada como nota
A, que indica melhores condições fiscais e de endividamento.
"Por fim,
quanto às exigências de adimplência, fica destacado que o Espírito Santo não
possui pendências com a União relativamente aos financiamentos e
refinanciamentos dela recebidos. A Secretaria do Tesouro Nacional entende que o
Espírito Santo apresenta suficiência de contragarantias oferecidas para fazer
frente a esse acréscimo de endividamento. Assim, a Secretaria do Tesouro
Nacional afirma que há disponibilidades financeiras para a cobertura das
obrigações advindas do empréstimo, pois as margens disponíveis apuradas são
suficientes para cobrir eventual dívida que venha a ser honrada pela
União", disse a senadora à Agência Senado.
G1
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