No pedido de impugnação apontava que José Carlos não poderia concorrer ao cargo por ter tido contas rejeitadas no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Porém, estas contas não foram votadas na Câmara Municipal.
O processo de defesa do candidato aponta que, conforme uma decisão do Supremo Tribunal Eleitoral (STE), apenas a Câmara tem o poder de dar inelegibilidade às contas do executivo, o que não ocorreu.
Diante disso, a defesa apresentou argumentos para rechaçar as alegações e afirmou ainda que os fundamentos do pedido de impugnação já foram julgados nas eleições passadas, durante o processo de registro de candidatura de José Carlos.
Segundo decisão do juiz eleitoral, com base nos documentos juntados pelo impugnante, não houve qualquer comprovação acerca da aprovação ou desaprovação das contas do impugnado pela Câmara Municipal do Município.
Sendo assim, os direitos políticos do candidato José Carlos estão assegurados e ele está confirmado como candidato a prefeito de São José do Calçado em 15 de novembro.
Comemoração
O advogado do prefeito José Carlos de Almeida, Luiz Moulin, comemorou a decisão, dizendo que, “mais uma vez a justiça eleitoral coloca as coisas em ordem em São José do Calçado, deixando clara a elegibilidade do prefeito José Carlos”.
Segundo Moulin, os argumentos apresentados pela coligação da oposição, são idênticos aos já apresentados e julgados pelo TRE/ES e TSE em impugnação ajuizada nas eleições municipais passadas.
O prefeito José Carlos também em tom de comemoração disse que, “graças a Deus, mais uma vez as eleições de São José do Calçado serão decididas nas urnas, pelo povo e não pelos Tribunais. Tenho consciência da minha honestidade e aptidão para disputar as eleições e sempre confiei que a justiça seria feita, assim como foi feita na eleição passada, onde o mesmo candidato tentou me derrubar se utilizando dos mesmos meios! Tenho trabalhado e pedido voto com tranquilidade desde o início das eleições”, declarou.
Fonte: 90,5 FM
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