SECRETARIAS DE ESTADO DE AGRICULTURA E FAZENDA FISCALIZAM TRANSPORTE DE GADO VIVO

Aconteceu nos últimos dias 4 e 5 a Operação Zebu IV, uma ação conjunta das secretarias de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seappa-RJ). Os Auditores Fiscais da Receita Estadual e os agentes da Defesa Agropecuária vistoriaram veículos que transportavam gado vivo em estradas de Itaperuna, no Noroeste Fluminense. A fiscalização, que teve o apoio da Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado da Casa Civil, encontrou 101 animais sem nota fiscal.

Durante a operação, foi verificada a emissão e a idoneidade dos documentos fiscais e o pagamento do ICMS devido. Em alguns casos também foi feita a contagem dos animais para checar a veracidade das informações apresentadas na documentação.

“O TRANSPORTE DE ANIMAIS VIVOS DEVE SER ACOMPANHADO DE DOCUMENTAÇÃO FISCAL MESMO NO CASO DE OPERAÇÕES INTERNAS, QUANDO NÃO HÁ COBRANÇA DE ICMS. O IMPOSTO É DEVIDO QUANDO O GADO VAI PARA OUTRO ESTADO. OPERAÇÕES CONJUNTAS, COMO ESSA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, VISAM INTENSIFICAR O COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL E RESGUARDAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE”, AFIRMA O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SEFAZ-RJ, ALMIR MACHADO.

O secretário de Agricultura Marcelo Queiroz, orienta a todos os pecuaristas quanto à necessidade de realizar o transporte de animais com os documentos exigidos pela legislação.

“ALÉM DA NOTA FISCAL DE VENDA, A GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL ASSEGURA QUE O TRANSPORTE É LEGAL”, COMPLEMENTA O SECRETÁRIO.

A Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Secretaria de Agricultura informa que os Núcleos de Defesa Agropecuária do estado estão atendendo demandas recebidas para emissão de documentos presencialmente ou por e-mail.

A Operação Zebu IV é parte do programa “Na Mira da Receita Estadual”, criado para fortalecer o combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal, contribuindo para o aumento da arrecadação de impostos.

Jorge Luiz Online