Principal apoiador do então candidato a prefeito Higor Porto (PSC), que ficou em segundo nas urnas, Davi disse na transmissão ao vivo que Amarildo Alcântara, o Amarildo do Hospital, seria cassado, e que os votos dados a ele não seriam validados devido a suposta distribuição irregular de cestas básicas para alunos da rede municipal de ensino às vésperas do pleito.
— Tal afirmação poderia levar o eleitor, que não tem grande conhecimento do trâmite dos processos eleitorais, a entender que, ao optar pelo candidato à reeleição, seu voto seria desconsiderado — disse a relatora do processo no TRE-RJ.
A defesa de Davi Loureiro argumentou que ele não havia divulgado notícia falsa, uma vez que corre, no Juízo Eleitoral de São Fidélis, ação para investigar a distribuição das cestas básicas pelo então candidato à reeleição. Como a ação judicial mencionada foi impetrada em data posterior à divulgação da live, o Colegiado do TRE-RJ rejeitou o argumento.
Ainda de acordo com o voto da desembargadora eleitoral Kátia Junqueira, mesmo não sendo candidato ao pleito de 2020, o ex-prefeito “tinha interesse direto no resultado das eleições, já que é político conhecido no município, principal financiador da campanha do candidato Higor Porto e tio do candidato a vice-prefeito pela chapa em questão”. Para a relatora do processo, a conduta ilegal teria maior gravidade por ter sido praticada na antevéspera do pleito, o que não permitiu uma reação do candidato prejudicado nem a atuação da Justiça Eleitoral para reverter os efeitos da disseminação da notícia falsa. O fato de Davi Loureiro ter sido condenado por condutas similares em três outros processos também pesou para que a multa fosse mantida.
Folha 1/*Com informações do TRE-RJ, complementadas com o posicionamento de Davi ao blog do Matheus Berriel
Nenhum comentário:
Postar um comentário