Os postes que haviam sido instalados no meio da pista da rodovia vicinal municipal recém-inaugurada em Presidente Kennedy, no Sul do Espírito Santo, foram retirados nesta quinta-feira (04).
O serviço começou a ser realizado ainda nesta quinta e, de acordo com a concessionária de energia elétrica EDP, a previsão inicial era de que a retirada dos 11 postes fosse concluída em uma semana. No entanto, as equipes foram reforçadas ao longo do dia e o serviço já foi concluído.
A distribuidora esclareceu, ainda, que a execução das demais etapas da obra está condicionada à aprovação do orçamento e pagamento pela prefeitura, e reforçou que solicitações do tipo devem ser feitas antes do início da obra, conforme as regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão regulador do setor, para que o serviço possa ser planejado e realizado de forma conjunta, evitando situações de risco.
Postes foram instalados em áreas reservadas para veículos em um trecho de sete quilômetros
O trecho de sete quilômetros da rodovia, que liga o distrito de Cabral ao limite com o município de Itapemirim, foi entregue com os postes de energia instalados sem delimitação com as áreas reservadas para o fluxo de veículos, causando revolta nos moradores.
No site oficial, a prefeitura afirmou que a EDP foi procurada inúmeras vezes desde o início das reformas na estrada, ainda em 2020, mas que não havia dado retorno algum.
Já a EDP respondeu que comunicou a necessidade do serviço à prefeitura no mês de outubro, mas a administração não se manifestou sobre pagamento do serviço de retirada dos postes.
CREA-ES notifica responsáveis pela reforma no local
O prefeito, o secretário municipal de obras e o fiscal da obra foram notificados, nesta quarta-feira (04), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES).
Segundo o Conselho, a comunicação de infração também será emitida à concessionária de energia elétrica EDP, à empresa executora do serviço e aos três responsáveis técnicos pelas obras.
O órgão irá analisar os projetos da obra, verificar se houve exercício irregular da profissão e, inclusive, investigar possíveis infrações ao código de ética profissional. Todos os envolvidos pela obra de reforma terão 15 dias para prestar esclarecimentos sobre o serviço que foi realizado no local.
Tribunal de Contas do ES também cobra esclarecimentos
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo quer esclarecimentos da prefeitura de Presidente Kennedy sobre a obra da rodovia. Um ofício foi encaminhado nesta quarta-feira (03) para o prefeito, Dorlei Fontão, e ao secretário municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, Wagner Porto Viana.
Eles deverão esclarecer sete questionamentos. Entre eles, se o contrato foi finalizado e se foi solicitada a realocação dos postes à concessionária de energia responsável. O documento foi assinado pelo Secretário-geral de Controle Externo, Donato Volkers Moutinho.
O Tribunal informou ainda que assim que receber as respostas dos questionamentos vai avaliar qual será a medida diante da situação.
Redação Folha Vitória
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