O g1 lança, a partir desta segunda-feira (17), uma série de entrevistas com os prefeitos e prefeitas dos 50 municípios da área de cobertura do g1 Região Serrana, Norte Fluminense e Região dos Lagos. Cada prefeito (a) responde a dez perguntas sobre metas alcançadas no primeiro ano de governo, projetos e serviços públicos implementados em diversas áreas que impactam a vida da população, além de ações que ainda precisam ser desenvolvidas nos próximos três anos.
As entrevistas serão publicadas ao longo da semana. O objetivo do espaço é contribuir para que os moradores acompanhem o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo gestor (a) municipal.
No caso do Norte Fluminense, o g1 publica, neste primeiro dia da série, a entrevista com o prefeito de Bom Jesus do Itabapoana, Paulo Sérgio Cyrillo (PL). Em novembro de 2020, ele foi escolhido por 7.391 eleitores, sendo eleito com 32,98% dos votos, após substituir o pai, que tinha o mesmo nome e morreu após desmaiar durante uma live de campanha. O filho, que era vice-prefeito na época, aceitou concorrer no lugar do pai dois dias antes do pleito.
Confira a entrevista abaixo:
1 - De uma forma geral, em termos percentuais, dentro do que estava estabelecido como meta do primeiro ano de governo, o quanto foi cumprido, e quais áreas foram priorizadas? Houve mudanças ou remanejamento em relação às prioridades previstas no Plano de Governo? Se sim, pode explicar quais foram as principais alterações, os motivos e como fica daqui pra frente?
Nossa meta principal em 2021 era sanear as finanças do município, que estava no CAUC, e possibilitar a volta dos investimentos. Sendo assim, podemos dizer que atingimos 100%, e até superamos a meta, estando com pagamentos e salários absolutamente em dia.
2 - Especifique, pontualmente, quais foram os principais projetos implementados e/ou melhorias realizadas na área da Saúde neste primeiro ano de governo, como, por exemplo, visando maior conforto e celeridade na marcação de consultas e exames para a população, entre outras soluções buscando a qualidade no atendimento na Atenção Básica, urgência, internações, etc.?
Não se pode negar que a pandemia da Covid-19 consumiu grande parte dos recursos, sejam humanos ou materiais na área da Saúde. E em Bom Jesus do Itabapoana não foi diferente. A Secretaria Municipal de Saúde imunizou praticamente 100% da população com as vacinas contra o coronavírus. Foram aplicadas: 1ª dose - 30.295 doses (97% da população); 2ª dose - 27.750 doses (89%); dose reforço - 5.523 doses aplicadas (17,6%); e dose adicional - 45 doses. A vacinação contra a Influenza (Gripe) também mobilizou nossos esforços, atingindo aproximadamente 15 mil moradores das zonas rural e urbana.
No setor da regulação foram realizadas mais de 120 cirurgias de cataratas, além de cirurgias e exames de demandas reprimidas. Destacando que temos 80 procedimentos anuais regulados pelo Governo do Estado, conseguindo superar essa marca em 50%. Através do Consórcio Público de Saúde, executamos quase R$ 1 milhão de reais em exames de diagnóstico: ressonância magnética, mapa 24h, holter 24h, ecocardiograma, teste ergométrico, endoscopia, colonoscopia, eletroencefalograma, eletromiografia, ultrassom. Reestruturamos o setor de Atenção Básica atualizando os Cadastros Domiciliares, retornando assim as atividades presenciais dos Agentes Comunitários de Saúde. Reabrimos também a Clínica da Família, que atende: Estratégia Saúde da Família, Saúde da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso. E por fim, na Saúde Mental capacitamos profissionais envolvidos, reformamos a sede do CAPS e criamos o Centro de Atendimento Infanto-juvenil.
3 - Quanto à saúde financeira da cidade, que iniciativas da atual gestão podem ser destacadas? O município tinha ou tem dívida? De quanto? E foi possível saná-la ou reduzi-la com que tipo de ação, caso a cidade se encaixe nesse quadro?
A primeira iniciativa da Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana nesta área foi sanear as finanças, já que havia R$ 50 milhões em dívidas quando assumimos, R$ 11,5 milhões só em restos a pagar. Para se ter uma ideia, havia R$ 1,8 milhão retidos dos servidores em exercícios Anteriores e não repassados à Receita Federal (INSS). Parcelamos essa dívida tendo que saldar uma entrada de 10% do montante. O INSS patronal também estava em atraso, acumulando R$ 10,2 milhões e foi outro débito parcelado com entrada de 10%. Atualmente a Prefeitura não tem débitos com a Receita Federal do Brasil. Todos os fornecedores de bens e prestadores de serviço estão com pagamentos rigorosamente em dia Nossa administração pagou R$ 609 mil relativos a precatórios do ano de 2020 e também saldamos R$ 208 mil do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (nossos servidores são celetistas) referentes ao último ano do mandato anterior. Mesmo com esses empecilhos, pagamos a folha do funcionalismo de forma antecipada (dentro do mês corrente). Enxugamos todas as despesas desnecessárias para podermos oferecer segurança fiscal ao município.
4 - Neste primeiro ano, o município chegou a investir em tecnologia para melhorar o serviço em algumas áreas? Caso sim, pode especificar? Se não, pretende fazer esse tipo de investimento? Onde e qual a previsão?
Em 2021 em parceria com o Sebrae, através do programa “Cidades pós Crise”, adquirido pela prefeitura, promovemos a integração das secretarias e órgão envolvidos na análise de abertura de empresas, através da plataforma da Jucerja (Regin). Conseguimos desburocratizar esse processo, bem como alterações de cadastro e baixa de empresas. Isso facilitou a vida do empresário e o desenvolvimento econômico, pois o atendimento ficou totalmente personalizado, gratuito e sem burocracia na Sala do Empreendedor. Queremos eliminar o papel nos trâmites internos, fechando parcerias com empresas de gestão de documentos, para chegar a 100% de digitalização. Essa medida resolverá a falta de espaço físico para arquivo, vai diminui custos e contribuir com o meio ambiente.
Para o ano de 2022 colocaremos em pauta dois projetos de desenvolvimento tecnológico: ampliação da cobertura de internet móvel 5G e a criação da Cooperativa de Tecnologia e Robótica Bom-jesuense (CTRB). Com ela vamos fazer parcerias com instituições de ensino superior e técnico, disponibilizar espaço adequado para cursos profissionalizantes com emissão de certificados e para produção de soluções tecnológicas. Com foco no incentivo do cidadão em aprender a desenvolver seu próprio produto, marca, valor e consequentemente incentivando o empreendedorismo.
5 - A área da Educação passou por um grande desafio com a suspensão das aulas presenciais por conta da pandemia. De que forma a Prefeitura conduziu o ensino e monitorou processos de evasão escolar em 2021? Se houve evasão, existe uma estimativa de quantos alunos abandonaram os estudos no ano passado e o que vai ser feito a partir de agora para mudar esse cenário?
A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Bom Jesus do Itabapoana elaborou um Plano de Retorno às aulas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental I e II e da Educação de Jovens e Adultos, para fins de prevenção e controle da transmissão do novo coronavírus (Covid-19). O retorno dos estudantes aconteceu no formato de revezamento semanal. Este plano fundamentou-se nas legislações pertinentes como: Resolução 5.854 de 30 de julho de 2020, a Resolução Conjunta SEEDUC/SES de 25 de janeiro de 2021 e a Resolução 5.908 de 27 de janeiro de 2021, que estabelecia medidas administrativas e de segurança sanitária a serem tomadas pelos gestores das instituições de ensino no retorno às aulas presenciais.
Assim sendo, a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer elaborou os procedimentos técnicos e pedagógicos deste plano, reproduzindo do Plano de Retorno da Rede Pública do Estado do Rio de Janeiro nos aspectos administrativos e sanitários.
O Conselho Municipal de Educação, todas as unidades de ensino, gestores, pedagogos, professores, servidores administrativos, pais e estudantes compreenderam o momento singular que atravessamos e deram a sua contribuição inaugurando e sustentando as aulas não presenciais na nossa rede. Implantamos o “busca ativa”, onde as famílias dos alunos foram acionadas por um grupo de visitadores, que monitorou, durante todo ano letivo, as atividades escolares. Com isso a evasão, na rede municipal, foi reduzida a menos de 5% do total de alunos do Ensino Fundamental.
6 - Em relação à valorização dos servidores públicos municipais, há ações implementadas ou a serem implementadas nessa área?
O passo mais importante na área de Recursos Humanos é valorizar o pessoal concursado. Nossa administração faz questão de ter profissionais capacitados para atender a comunidade e uma medida para atingir esse objetivo e dar tranquilidade aos servidores, convocando os aprovados no último concurso público. O edital, aberto em 2019, foi prorrogado por nós e chamou profissionais de diversas áreas. Nesse primeiro ano de governo nomeamos e demos posse a 146 novos servidores municipais. Assim como os demais, vamos oferecer um salário justo (respeitando a LRF), vale-alimentação e condições para exercerem suas funções perante a comunidade de Bom Jesus do Itabapoana.
7 - Que balanço o município pode fazer quanto às iniciativas nas áreas da Cultura, Meio Ambiente, Transporte público (mobilidade) e Turismo?
Em 2021 a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo (SMCTU) de Bom Jesus do Itabapoana participou de eventos das secretarias estaduais destas áreas. Cadastramos trabalhadores da Cultura com a finalidade de conhecer profissionais e espaços culturais, tendo em vista possíveis contratações para eventos. Editais referentes a recursos da Lei Aldir Blanc contemplaram 16 profissionais em Bom Jesus. Foram eles de Subsídio e Subvenções para Espaços Culturais e de Inscrição de Projetos.
A SMCTU fez o cadastro de atrativos e equipamentos com as características que atendem ao turismo rural para o “Guia do Turismo Rural RJ” da Secretaria de Estado de Turismo. São 14 empreendimentos com essas características. Por fim, a secretaria instituiu o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), que vai orientar, promover e fomentar o desenvolvimento do turismo no município. O conselho foi criado pela Lei 1.499/2021. Essa mesma lei também instituiu o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR). Na área de mobilidade o ponto principal foi a municipalização do trânsito. A Guarda Civil Municipal assumiu a responsabilidade e realizou projetos de reeducação com diversas ações educativas. Houve renovação de sinalização horizontal e vertical, manutenção constante de semáforos, fiscalização e recadastramento do transporte público municipal de passageiros: ônibus, táxis, transporte alternativo e por plataformas de aplicativo.
8 - Há projetos implementados não contemplados nas respostas anteriores que o prefeito gostaria de mencionar?
As perguntas enviadas pelo G1 foram bastante abrangentes, mas gostaria de destacar o projeto da Moeda Social, denominada “motirô”. O projeto consiste em trocar material reciclável por essa moeda. Com ela as pessoas interessadas podem adquirir produtos na Casa do Artesão e alimentos da Feira Verde Agroecológica, promovido por agricultores da região. O “motirô” tem uma tabela de correspondência: 10 latas de alumínio = 1 “motirô”; 200g de papelão = 1; 10 garrafas pet = 1 e 1 litro de óleo de cozinha usado 2 “motirôs”. Esse ano queremos ampliar o número de locais onde a moeda possa ser usada.
9 - É possível dizer até cinco principais metas que a Prefeitura pretende alcançar neste o ano de 2022?
Temos várias metas sim. A principal delas é construir a terceira ponte entre Bom Jesus do Itabapoana e Bom Jesus do Norte (ES), essa obra, almejada há mais de 40 anos, vai acabar com os engarrafamentos e está encaminhada numa parceria com o governo estadual. Outro ponto importante é tirar o município do CAUC. Também vamos atualizar os códigos de postura e tributário, concluir a reforma das escolas e quadras municipais para dar melhores condições à população. Vamos investir em infraestrutura da cidade, principalmente no calçamento e drenagem das ruas. E construir a pista de skate no complexo poliesportivo.
10 - E existe uma grande causa no município, que, até o final do mandato, a Prefeitura pretende resolver ou, dependendo da complexidade, criar mecanismos que facilitem a resolução? Ou seja, existe um grande desafio ou um “calo no sapato”, de hoje ou que vem se arrastando há muito tempo no município, e que não pode mais ser ignorado?
Há diversas questões que precisam ser resolvidas há muitos anos em Bom Jesus do Itabapoana, mas umas são mais urgentes: a terceira ponte, citada acima, concluir a rede de coleta e tratamento do esgoto em toda a zona urbana, solucionar o problema da destinação do lixo no município e definir com a concessionária (agora privatizada) um local mais adequado para a captação do sistema de tratamento de água.
Por Ariane Marques e Rodrigo Marinho, g1 — Norte Fluminense
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