A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) anunciou, nesta sexta-feira (13), que vai destinar R$ 5 milhões do Fundo Especial da Casa aos municípios de Carapebus e Conceição de Macabu, no Norte Fluminense, sendo R$ 2,5 milhões para cada. As cidades foram as mais afetadas pelas fortes chuvas que atingiram a região no fim do ano de 2022. Ao todo, quatro pessoas morreram nas tragédias e centenas de famílias ficaram desalojadas, além de pessoas desabrigadas.
O repasse foi estabelecido pela lei 9.968/23, de autoria do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada na edição extra do Diário Oficial desta quinta-feira (12). Os parlamentares incluíram duas emendas para garantir transparência na aplicação dos recursos pelas cidades e o acompanhamento dos gastos pela Casa e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Os municípios vão precisar comprovar a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública. "Os municípios no Norte Fluminense foram atingidos por um forte temporal, causando uma tragédia de grandes proporções. As chuvas e deslizamentos deixaram vítimas fatais, além de centenas de desabrigados e/ou desalojados", afirmou o presidente da Alerj.
Também assinam a lei os deputados Dionísio Lins (PP); Chico Machado (SDD); Coronel Salema (PL); Célia Jordão (PL); Dr. Serginho (PL); Wellington José (PODE); André Correa (PP); Val Ceasa (Patriota); Valdecy da Saúde (PL); Anderson Moraes (PL); Marcelo Dino (União); Samuel Malafaia (PL); Luiz Paulo (PSD); Martha Rocha (PDT); Rodrigo Amorim (PTB); Lucinha (PSD); Chiquinho da Mangueira (SDD); Adriana Balthazar (PSD); Rosenverg Reis (MDB); Monica Francisco (PSol); Carlos Minc (PSB); Enfermeira Rejane (PCdoB); Carlos Macedo (REP); Renata Souza (PSol); Waldeck Carneiro (PSB); DannielLibrelon (REP); Rosane Felix (PL); Gustavo Schmidt (Avante); Franciane Motta (União); Pedro Ricardo (PROS); Luiz Martins (União); Dr. Deodalto (PL); Tia Ju (REP); Noel de Carvalho (SDD); Marcus Vinícius (PTB); Subtenente Bernardo (DC); Rafael do Gordo (DC); Brazão (União); e o ex-deputado Renan Ferreirinha (PSD).
Nos últimos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, o temporal que atingiu Carapebus provocou as mortes da mãe e irmã do secretário municipal de Administração, Luiz Geraldo da Silva Barcelos, identificadas como Nilza Ana da Silva Barcelos e Rosane Cristiana da Silva Barcelos, respectivamente. Além delas, um idoso também morreu, depois de ser atingido por um raio em uma fazenda. A cidade ainda registrou mais de 450 famílias desalojadas e três pessoas desabrigadas. A estimativa é de que mil moradores tenham sido afetados pelo que foi chamada de maior tragédia natural da história do município.
Já em Conceição de Macabu, a idosa Soemia Santana de Souza Tavares, de 62 anos, morreu após ficar soterrada em um desabamento no bairro Bocaina. A filha dela, que também ficou soterrada, está internada em estado grave no Hospital Municipal Ana Moreira. A forte chuva impactou as vidas de mais de oito mil moradores e pelo menos 15 casas foram derrubadas, sendo cinco delas em destruição total. O número de desalojados chegou a 450.
Fonte: O Dia
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