BOM JESUS DO ITABAPOANA FIGURA ENTRE OS 10 ENTES PÚBLICOS COM MAIS JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO

Município aparece em 9º lugar em levantamento inédito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sobre judicialização da saúde em 2024

Um levantamento inédito divulgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) revelou que o município de Bom Jesus do Itabapoana figura entre os dez entes públicos mais acionados judicialmente por demandas relacionadas à saúde em 2024. De acordo com o estudo, que levantou os 15 órgãos públicos mais envolvidos em ações judiciais no setor, a cidade contabilizou 208 processos, ficando atrás apenas de grandes centros urbanos como Nova Friburgo (865), Petrópolis (576) e Niterói (307).

O destaque da cidade na lista chama a atenção por se tratar de um município de menor porte, com população estimada em pouco mais de 35 mil habitantes, segundo dados do IBGE. Ainda assim, Bom Jesus do Itabapoana teve mais ações judiciais por saúde do que cidades como Volta Redonda (111 ações), que possui uma população quase quatro vezes maior.

O levantamento totalizou 17.534 processos relacionados ao direito à saúde em todo o estado do Rio de Janeiro. O Governo Estadual lidera o ranking com 9.714 ações, seguido pelo Município do Rio de Janeiro, com 3.925. Juntos, esses dois entes respondem por quase 78% das ações registradas.

As ações judiciais podem indicar falhas ou gargalos estruturais no acesso a tratamentos médicos, medicamentos ou procedimentos de alta complexidade, forçando os moradores a buscarem a Justiça para garantir seus direitos.

Para o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, o levantamento serve como um instrumento de gestão: “Este ranking permite visualizar onde a pressão judicial por direitos de saúde é mais intensa. Ao entender quais entes são mais demandados e, potencialmente, quais tipos de serviços ou tratamentos geram mais litígios em cada localidade, é possível direcionar melhor as políticas públicas e buscar soluções administrativas que reduzam a necessidade de intervenção judicial”.

O TJRJ reforça que o objetivo da divulgação é aumentar a transparência, estimular a eficiência na gestão pública e garantir que o acesso à saúde ocorra de forma mais equitativa e menos burocrática para a população.

Redação News BJI