Os políticos poderão ser julgados e cassados por indicar chefes de postos que foram presos
A Justiça concluiu o processo que investiga uma quadrilha suspeita de cobrar propina para acelerar vistorias de veículos no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RJ). De acordo com o Ministério Público (MP), documentos referentes ao serviço eram emitidos sem que o carro fosse levado aos postos de atendimento. A fraude aconteceu em vários municípios do Estado do Rio, inclusive em Campos, onde oito suspeitos foram presos durante a operação “Asfalto Sujo”. Entre os presos estava o chefe do posto local. Os envolvidos operavam no posto de vistoria da antiga Comauto, no bairro do Caju. Este processo pode desencadear outro para a cassação de deputados envolvidos na indicação dos chefes de postos presos. A sentença ainda não foi publicada pela Vara Criminal da Comarca de Itaboraí, responsável pelo processo.
A operação, que aconteceu em setembro de 2012, foi comandada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do MP. Entre os presos estava o chefe do posto do Detran, em Campos. Um funcionário da unidade de São Fidélis também foi detido. Eles e documentos de veículos e arquivos do DETRAN, apreendidos nas casa dos suspeitos, foram encaminhados para a delegacia do Centro.
Ao todo, foram decretadas 41 prisões e emitidos 67 mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos também nos municípios de São Gonçalo e Magé. Entre os réus citados no processo estão: Almir Bilu de Oliveira, Cibele Coutinho Amaral França, Francisco José Parente Filho, Gesiana Areas Sampaio, e o chefe do posto, João Acácio Filho, presos durante a operação.
De acordo com a denúncia do MP, a quadrilha agia desde julho de 2009 e lucrava cerca de R$ 200 mil por mês. A prática da "vistoria fantasma" era a fraude mais comum. Segundo as investigações, documentos referentes à vistoria do veículo para licenciamento anual eram emitidos sem que o carro fosse levado ao posto do Detran.
Despachantes credenciados ou zangões envolvidos no esquema distribuíam propina entre os vistoriadores, peritos, técnicos de controle, certificador, supervisor e, em alguns casos, até para o chefe e o subchefe do posto de vistoria. Outra irregularidade descoberta pelo GAECO e pela Corregedoria do Detran foi conhecida como “pulo”, na qual funcionários do órgão autorizavam a transferência de propriedade de um veículo para uma pessoa, mesmo quando o recibo de compra e venda estava preenchido e assinado por comprador diferente, o que ocasionava a quebra na cadeia de proprietários e o não pagamento da taxa de transferência de propriedade.
Também era comum a autorização ilegal de transferência de propriedade de carro sem que o recibo de compra e venda estivesse assinado pelo comprador ou pelo vendedor, ou sem reconhecimento de firma, fraude conhecida como "R".
As investigações tinham como alvo principal o município de Itaboraí, mas ao longo da apuração surgiram elementos que mostraram também a participação de funcionários dos postos de outros municípios. Com autorização da Justiça, foi determinada a quebra de sigilo telefônico de diversos funcionários do Posto de Itaboraí e o monitoramento de conversas telefônicas por 60 dias. Na investigação, foi constatado também que funcionários do órgão recebiam dinheiro para fazer vista grossa em algumas vistorias e aceitar a regularização de carros sem condições de circular, com pneus carecas, vidros e lanternas quebrados, entre outros problemas.
A quadrilha, segundo a denúncia, tinha uma tabela de propina, com valores que variavam de R$ 50 a R$ 1.200, dependendo do "serviço". Os mandados de busca e apreensão também foram cumpridos nos postos de Itaboraí, Niterói, Tanguá, Rio Bonito, Cachoeira de Macacu, Rio de Janeiro, Duque de Caxias, São Fidélis e Bom Jesus do Itabapoana.
Jornal Terceira Via
