MEC RESERVA R$ 400 MILHÕES PARA 2017

Foto: Divulgação/Secom

O investimento no reforço escolar para alunos do ensino fundamental, anunciado esta semana pelo Ministério da Educação (MEC), confirma a volta do Programa Novo Mais Educação que tem como objetivo apoiar financeiramente as escolas que desejam aplicar aulas de reforço de matemática e de português para seus alunos. A verba destinada às escolas vai custear a adoção de horas extras para professores das duas disciplinas.

Segundo o MEC, uma verba de R$ 400 milhões foi reservada para aplicação do programa.

As secretarias estaduais e municipais poderão aderir a iniciativa a partir do dia 17 de outubro, com previsão de que o processo de seleção dos colégios seja concluído em novembro deste ano. A previsão é de que o programa seja colocado em prática entre os meses de março e novembro de 2017.

Não há previsão de contratação de mais professores para atender às necessidades do reforço escolar, assim como não há previsão de quantos alunos poderão ser beneficiados e nem se o programa será renovado. 

No entanto, a medida pode afetar de 15 mil a 40 mil escolas, priorizando as que têm os piores índices educacionais e que ocupam regiões vulneráveis. O país tem atualmente 22,4 milhões de alunos nesta faixa de ensino na rede pública, sendo que 10% já estudam em tempo integral e estão fora do público alvo do programa. De acordo com dados de 2014, os últimos disponíveis, o país investiu R$ 5,9 mil por ano em cada aluno do ensino fundamental.

O Diário

PM ACUSADO DE MATAR JOVEM É SOLTO

O Diário

O policial militar Arthur de Miranda Teixeira, 25 anos, foi solto na última sexta-feira através de um Habeas Corpus. Ele estava preso no BEP em Benfica, no Rio de Janeiro,acusado pelo homicídio de Livison Lima, 21 anos, baleado no peito na noite do dia 11 de agosto deste ano, em Itaperuna, Região Noroeste Fluminense.

O caso foi registrado do lado de fora de uma casa de shows. Livison chegou a ser socorrido em um táxi para o Hospital São José do Avaí, mas não resistiu ao ferimento.

O policial, que reside na cidade de Bom Jesus do Itabapoana e lotado no 29º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Itaperuna, foi preso no local onde ocorria uma festa e responde por homicídio doloso (com intenção de matar). Antes de ser conduzido para o presídio, Arthur chegou a ficar internado em um hospital durante 20 dias alegando fortes dores no nariz. 

O Diário

A MÚSICA PERDE A CANTORA CAPIXABA WALESKA, A RAINHA DA FOSSA

Foto: Reprodução

Ela reinou nas décadas de 1960 e 1970 como a voz das músicas de fossa 

"Waleska tem a canção certa para a dor exata. Ela é a Rainha da Fossa", sentenciou o poeta e compositor carioca Vinicius de Moraes (1913 – 1980) com sensibilidade aguçada. De fato, a cantora capixaba Maria da Paz Gomes (29 de setembro de 1941 – 14 de outubro de 2016) reinou nas décadas de 1960 e 1970 como a voz das músicas de fossa, já com o nome artístico que lhe projetaria em escala nacional. 

Waleska – morta neste sábado (15) na cidade do Rio de Janeiro (RJ), aos 75 anos, vítima de câncer no pâncreas – vai ficar eternamente associada ao repertório que expia dores de cotovelo.

Nascida na cidade de Afonso Cláudio (ES), Waleska começou a cantar em Belo Horizonte (MG). Mas foi no Rio, a partir dos anos 1960, que conquistou público e progressivo sucesso, tanto como crooner das boates cariocas – cenários perfeitos para a expiação das dores expostas no repertório da cantora – quanto como cantora de discos. 

O primeiro compacto foi gravado em 1962 pelo selo Vogue Discos. O primeiro álbum, lançado em 1968, já explicitou no título Uma noite na fossa o gênero a que Waleska se dedicaria desde então. A ponto de abrir na década de 1970, na efervescência do bairro carioca de Copacabana, uma boate chamada Fossa. Álbuns dessa década, como Waleska na Fossa – Gravado ao vivo (1971) e A Fossa (1974), ambos editados pela extinta gravadora Copacabana, ratificaram o estilo da cantora. 

A Gazeta

OPERAÇÃO PERFÍDIA PRENDE POLICIAIS E EMPRESÁRIO SUSPEITOS DE INTEGRAR MILÍCIA EM CAMPOS

Os delegados Pedro Emílio e Geraldo Rangel, da 134ª DP, e o coronel Moura, titular da Delegacia de Polícia Judiciária Militar, durante a entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira

Cinco homens, entre eles dois policiais militares e um empresário, foram presos nesta sexta-feira (14), durante a Operação denominada como “Perfídia”, deflagrada pela Polícia Civil, com o apoio da 6ª Delegacia de Polícia Judiciária/Militar (DPJM). O sexto acusado, que também é policial militar, não foi localizado. As prisões ocorreram em Campos, São Fidélis e em Cordovil, no Rio.

De acordo com a Polícia Civil, a operação tem o objetivo de apurar crimes cometidos por três policiais militares, um empresário e dois homens que se passavam por policiais civis, e seriam integrantes de uma quadrilha de milícia que, possivelmente, extorquia comerciantes de Campos. Segundo ainda os delegados que comandaram a operação, dos seis mandados expedidos de prisão temporária, cinco foram cumpridos, e o sexto é contra um policial militar, que ainda não foi localizado.

O delegado Geraldo Rangel, titular da 134ª DP/Campos, explicou como os suspeitos agiam. O acusados chegavam até os comerciantes e apresentavam supostos mandados de busca e apreensão. As vítimas se sentiam acuadas e muitas vezes coagidas, em função da aparência de licitude que os suspeitos apresentavam, e acabavam fornecendo quantias de R$ 10 mil a R$ 30 mil.

“Ficou muito claro durante as investigações a extensão da atuação dessa milícia recém-formada que já negociava com narcotraficantes locais no sentido de também expandir suas ações para o transporte irregular e diversas outras práticas ilegais”.

O delegado Geraldo Rangel ressaltou também que: “O objetivo da operação não é expor a Polícia Militar, e sim valorizar os policiais que são corretos dentro da corporação”.

“Uma série de extorsões estavam acontecendo na Baixada Campista e chegando ao nosso conhecimento. Chegamos até um primeiro nome que estaria se passando por um policial civil, que agora sabemos se tratar de um policial militar. No dia de uma extorsão (25 de agosto deste ano), houve perseguição e troca de tiros com militares do DPO de Goitacazes. Predominantemente, as extorsões eram contra comerciantes, afirmou o delegado Pedro Emílio, adjunto da 134ª DP/Centro, que acrescentou:”Foi uma série de atos que comprovaram a participação de policiais militares e mais três homens. Foi apreendido farto material ilícito, e ainda apreendemos arma de fogo, munições de diversos calibres e colete a prova de balas. Foram encontradas, inclusive, munições de fuzil”, destacou Pedro Emílio.

“A Polícia Militar é a principal interessada que tudo fique esclarecido e aqueles policiais que porventura tenham cometido alguma ilicitude sejam devidamente punidos. Já há um procedimento instaurado para apurar os policiais que foram ao local, onde estaria ocorrendo a extorsão. Nosso maior interesse é o bem comum, bem para a sociedade. O policial que está foragido é do 36º BPM de Pádua”, afirmou o coronel Moura comandante da 6ª Delegacia de Polícia Judiciária/Militar (DPJM)

Campos 24 Horas

MOVIMENTOS ESTUDANTIS LANÇAM NO RIO FRENTE ESCOLA SEM MORDAÇA

Agência Brasil/Akemi Nitahara

O Dia do Professor, comemorado hoje (15) em todo o país, foi marcado no Rio de Janeiro pelo lançamento da Frente Estadual Escola sem Mordaça, que reúne entidades sindicais do setor da educação, movimentos sociais, estudantis e de pais e responsáveis contra o projeto Escola sem Partido, a PEC 241 e a reforma do ensino médio. Com faixas, intervenções artísticas, esquetes e falas, a frente foi lançada com um ato na Avenida Atlântica, em Copacabana, zona sul da cidade.

Diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE), Suzana Gutierrez explica que há um projeto de lei tramitando na Assembleia Legislativa e dois na Câmara Municipal que tentam implementar a escola sem partido. Para ela, a proposta impede a autonomia pedagógica das escolas.

O presidente da União Estadual de Estudantes (UEE), Leonardo Guimarães, afirma que há um movimento crescente também dentro das universidades que tenta impedir que as instituições de ensino sejam centros de reflexão e discussão política.

Agência Brasil

GAROTINHO DIZ QUE PRETENDE DAR UM TEMPO NA POLÍTICA

Foto: Isaías Fernandes

Em entrevista ao UOL, o ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PR), declarou que não aceitaria um cargo na Prefeitura do Rio de Janeiro e que planeja “dar uma paradinha na política” em 2017. De acordo com a reportagem, há uma aliança entre Garotinho e o candidato à Prefeitura do Rio Marcelo Crivella (PRB), haja vista que o vice candidato é do PR, o que tem gerado constantes ataques de adversários. No entanto, as menções ao atual secretário de Governo da Prefeitura de Campos levaram o candidato a negar diversas vezes que tenha feito o convite.

Candidato à Presidência da República em 2002, quando recebeu mais de 15 milhões de votos, quatro anos depois de ser eleito governador do Rio, Garotinho concentrou suas críticas no PMDB, que ficou de fora do segundo turno na capital fluminense este ano.

"Eu acho que eles [adversários de Crivella] estão dando um tiro n'água na medida em que tentam associar o meu nome ao Crivella, achando que minha rejeição é grande. Porque minha rejeição já foi grande no Rio, mas, pelos últimos números que eu tenho, está na casa dos 20%, 22%. O PMDB roubou tanto que roubou até minha rejeição", declarou, entre risos, citando o desgaste de nomes da legenda como o ex-governador Sérgio Cabral e o governador licenciado Luiz Fernando Pezão, que venceu a disputa estadual em 2014.

Durante a entrevista, Garotinho afirmou que não está envolvido em campanha nenhuma. “Tivemos um revés eleitoral inesperado em Campos, perdemos a prefeitura. Estou cuidando aqui para ajudar a Rosinha na transição”, comentou. Na matéria, UOL informa que nesta eleição, o grupo de Garotinho sofreu uma derrota em Campos, seu principal reduto. O candidato de Garotinho, Dr. Chicão (PR) foi derrotado por Rafael Diniz (PPS), que venceu no primeiro turno.

Segundo Garotinho, o ano que vem vai marcar uma pausa na sua trajetória na política. Radialista, disse ter recebido um convite para dirigir e reformular a programação de uma “grande emissora de rádio” na capital, a qual não quis citar o nome. “Queriam que eu fosse agora em novembro, mas o compromisso que eu assumi com a Rosinha foi de terminar o governo com ela”, disse.

O Diário

HOMEM SE PASSA POR INQUILINO E ROUBA TV DE APARTAMENTO EM GUARAPARI

Um homem se passando por turista está dando prejuízos para pessoas que alugam casas e apartamentos em Guarapari. O último golpe foi na quarta-feira (12) na Praia do Morro. Ele fingiu interesse em alugar um apartamento por uma semana, mas acabou roubando uma TV de 32 polegadas.
O homem, que se apresentou como Alexander procurou a vítima dizendo estar procurando um apartamento para passar uma semana na cidade. “Ele disse que os pais dele chegariam na sexta e que precisava de uma vaga de garagem para uma caminhonete. Por volta das 21h30 ele nos procurou com esta história,mas disse que não conseguiu retirar o dinheiro no banco e perguntou se poderia pagar no dia seguinte pelo aluguel e eu concordei”, lembra a responsável pelo apartamento.

Depois disso o suspeito disse que iria fazer um lanche e que voltaria mais tarde. “Por volta das 23 horas ele apareceu de novo, carregando uma sacola com o lanche e disse que ia lanchar ali no apartamento mesmo. Ele ficou com a chave, mas eu estava desconfiada e passei acompanhar pelo celular as imagens das câmeras do prédio. Lá pelas 23h30 ele saiu e retornou depois com um pano enrolado em algo que parecia um quadro e minutos depois e saiu com a tv enrolada no pano”, conta a mulher.

E continuou: “Quando vi as imagens chamei o meu marido e, como moramos no andar de cima, descemos para tentar encontrá-lo, mas as imagens tem um atraso de dois minutos e quando chegamos na rua ele já tinha sumido. Começamos a investigar e descobrimos que ele já tinha roubado uma máquina de costura de uma senhora que alugou uma kitnet para ele há alguns dias. No Facebook descobrimos que ele é de Caratinga (MG) e tem vários perfis. E descobrimos lá na cidade dele, um monte de gente o conhece e sabe da fama dele. Parece que ele já deu prejuízo para muita gente lá”, finaliza a mulher.

O casal registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Patrimonial de Guarapari, que investiga o caso. Até o momento o homem não foi localizado. Se alguém tiver alguma informação sobre o caso, pode ligar para o 181. Não é preciso se identificar.

Portal 27

RAIO X DA ELEIÇÃO PARA VEREADOR NO VALE DO ITABAPOANA

As eleições de 02 de outubro de 2016 transcorreram sem anormalidades significativas no Vale do Itabapoana (Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Bom Jesus do Norte-ES, Apiacá-ES e São José do Calçado-ES).
Os municípios de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Bom Jesus do Norte-ES e Apiacá-ES não elegeram mulheres para seus Legislativos, ficando 31 "cadeiras" ocupadas somente pelo sexo masculino nestas Câmaras, a exceção foi São José do Calçado, que demonstrou a força feminina ao eleger 04 mulheres, sendo uma mulher a mais votada da cidade, Janaina Beline (PSB) obteve 356 votos. 

No placar geral das "cadeiras" ocupadas nas Câmaras Municipais do Vale do Itabapoana, os homens ficaram 36 das 40 vagas e as mulheres ficaram com apenas as 04 de São José do Calçado.

Vale lembrar que em Bom Jesus do Itabapoana eram disputadas 13 vagas ao Legislativo e nos outros três municípios capixabas, 09 vagas em cada, perfazendo um total de 40 vagas ao cargo de vereador.

Quem se elegeu com menos votos na região foi a candidata Fátima do Da Silva (PDT), em São José do Calçado, que com apenas 86 votos conseguiu uma vaga. 

Além de Fátima do Da Silva em São José do Calçado, os eleitos com menos votos foram: Bom Jesus do Itabapoana, Maycon Chaves (DEM) 301 votos; Bom Jesus do Norte, Joãozinho da JB Móveis (PSDC) 154 votos e em Apiacá, Sergio ET (PPS) 165 votos. 

Os mais votados foram: Bom Jesus do Itabapoana, Sergio Crizostomo (PRTB) 1.003 votos; Bom Jesus do Norte, Charles Diniz (PSDC) 407 votos, São José do Calçado, Janaina Beline (PSB) 356 votos e em Apiacá, Vilmar (REDE) 278 votos.

O candidato eleito em Bom Jesus do Itabapoana com menos votos, conseguiu ter mais votos que o candidato mais votado em Apiacá.

Blog do Jailton da Penha JDP

ATLETAS DO PROJETO GODOY GARANTIDOS NO PELOTÃO DE ELITE DA MEIA MARATONA INTERNACIONAL

Os atletas Wilson da Silva (Exército/Projeto Godoy) e Alessandro Marinho (Exército/Projeto Godoi) estão garantidos na 20ª Meia Maratona Internacional do Rio de Janeiro. O evento será realizado neste domingo (16). Pela primeira vez os jovens estarão disputando com a elite da modalidade. Professor Godoi acredita que os dois estão bem preparados e prontos para a prova. “Tanto o Wilson quanto o Alessandro devem imprimir um ritmo forte desde o início. Eles estarão competindo com atletas de todo mundo, o que dará mais bagagem e oportunidades de melhorarem suas marcas. Acredito que os dois cheguem entre os 15 primeiros colocados”, prevê.

A Prova

No dia 16 de outubro será realizada a melhor e mais bela meia maratona do país. A 20ª Meia Maratona Internacional do Rio de Janeiro contará com a presença de alguns dos melhores nomes de corridas de rua do Brasil, além de destaques do exterior, percorrendo os 21.097 metros por toda a orla da Cidade Maravilhosa. Trata-se de um percurso bastante interessante, de uma beleza única e bastante rápido e técnico, sendo interessante para os que brigam pelo topo do pódio e também para aqueles que querem se divertir em uma das principais provas do país.

A largada será na Praia de São Conrado, e mais cedo, a partir das 8h15 (sequência completa de largadas disponível no site oficial), com chegada no Aterro do Flamengo, onde serão conhecidos os melhores de 2016. A programação oficial ainda terá a disputa de 5K, destinada aos atletas que buscam um desafio não tão forte como a meia maratona, com largada e chegada no Aterro do Flamengo. Será o primeiro grande evento do Rio de Janeiro depois dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

O Diário do Noroeste

USUÁRIOS DA UNIMED-RIO DEVEM FICAR ATENTOS A CONTRATO EM CASO DE VENDA DA CARTEIRA DE CLIENTES

Diante da possibilidade de a Unimed-Rio, que enfrenta graves problemas financeiros, ser absorvida pelo sistema nacional da operadora ou por outros planos de saúde, por sugestão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os clientes da cooperativa de saúde precisam ficar atentos. Segundo especialistas, os consumidores deverão dar atenção especial aos contratos de prestação de serviços, que terão que ser respeitados, caso alguma empresa assuma sozinha os cerca de 800 mil clientes da Unimed-Rio.
— Caso a Unimed-Rio seja totalmente incorporada por um único plano de saúde, vale destacar que todos os serviços prestados pela antiga cooperativa deverão ser respeitados, tais como a rede de cobertura, os preços e as carências — explicou Rodrigo Araújo, advogado especialista em Direito da Saúde.

Conforme publicou “O Globo", ontem, a ANS já trabalha com a possibilidade de o Sistema Unimed assumir os mais de 800 mil beneficiários da cooperativa carioca. A agência reguladora, segundo a reportagem, confirmou que recomendou a venda da carteira da Unimed-Rio dentro de 30 dias, caso a empresa não apresente um plano de recuperação de suas contas.

Araújo destaca, porém, que nenhuma operadora de planos de saúde do país teria condições financeiras de incorporar esta quantidade de clientes, o que praticamente obrigaria a ANS a fatiar a carteira de beneficiários entre diversas empresas, numa espécie de leilão, ou determinar a portabilidade extraordinária, pela qual os próprios clientes escolheriam uma nova operadora.

— É bastante provável, como aconteceu com a Unimed-Paulistana, que a ANS determine a portabilidade. Entretanto, caso isso aconteça, o consumidor terá que arcar com um novo plano. Tudo será diferente. A nova empresa somente deverá respeitar a carência — disse Araújo.

EXTRA

COLISÃO DE MOTOS NO CENTRO DE BOM JESUS DEIXA TRÊS FERIDOS

Três pessoas ficaram feridas em acidente envolvendo motos, no final da noite desta sexta-feira (14), na área central de Bom Jesus do Itabapoana. De acordo com testemunhas, o adolescente W.F.A.C., de 17 anos, pilotava a Yamaha de cor preta, no qual seguia na garupa Natan Ferreira Dutra de Araújo, de 20, quando se chocou contra a Dafra, vermelha, conduzida por Izaías de Oliveira Miranda, de 48 anos. O acidente ocorreu na Avenida José de Oliveira Borges e com o impacto, todos foram lançados ao solo e socorridos com o auxílio de bombeiros do destacamento 5/21 ao Hospital São Vicente de Paulo, onde ficaram internados. A Polícia Militar assumiu a ocorrência, registrada na 144ª Delegacia.

Da redação da Rádio Natividade

PIS/PASEP: BENEFÍCIO PARA QUEM NASCEU EM OUTUBRO É PAGO A PARTIR DESTE SÁBADO

Imagem/Ilustrativa

Pagamento do Abono Salarial do PIS/ Pasep ano-base 2015 para trabalhadores nascidos no mês de outubro e que trabalharam com carteira assinada por pelo menos um mês no ano passado com remuneração média de até dois salários-mínimos tem início neste sábado.

Também já podem sacar o benefício a partir desta sexta-feira os servidores públicos com final da inscrição 3. De acordo com o Ministério do Trabalho, os empregados da iniciativa privada poderão retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. 

Já os servidores públicos sacam o benefício no Banco do Brasil. Para ter direito ao abono, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e o empregador precisa ter informado seus dados corretamente na Relação Anual de Informação Social (Rais).

A partir deste ano, o valor do abono é proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base. Ou seja, quem trabalhou apenas um mês, receberá o equivalente a 1/12 do salário-mínimo, e assim sucessivamente. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral.

O coordenador-geral do Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do Ministério do Trabalho, Márcio Borges, explica que o recurso ficará disponível para saque até 30 de junho de 2017. (ABr).

O Diário

CAOS NA SAÚDE EM SÃO JOÃO DA BARRA

Arnaldo Neto e Mário Sérgio Junior/Foto: Elis Gomes /Divulgação

A Saúde de São João da Barra está na UTI. Após a Santa Casa de Misericórdia anunciar que fechou as portas devido à falta de repasse da Prefeitura que chega a quase 14 meses, somando uma dívida superior a R$ 4 milhões, nesta sexta-feira (14) foi a vez do Centro de Emergência Dr. Pedro Otávio Enes Barreto fechar. O motivo: falta de pagamento à Organização social de Saúde responsável pelo atendimento. A porta da unidade está lacrada e um comunicado solicita que o atendimento está sendo somente na “emergência vermelha”. “Por falta de colaboradores, favor procurar o PU de Barcelos ou Grussaí”, informa o cartaz.

Na sexta-feira passada, funcionários do Centro de Emergência fizeram um protesto em frente à unidade de saúde, por conta de atraso em salários. Segundo os manifestantes, a Prefeitura não repassa o valor devido há dois meses. No dia, a equipe de reportagem da Folha fez contato com a Prefeitura, mas nenhuma resposta foi dada.

Em contato com Centro de Emergência, por telefone, na noite desta sexta-feira, foi informado que o atendimento foi restabelecido no período da tarde, mas com tempo de espera superior ao dos dias normais. Identificando-se como administrador da unidade hospitalar, Robson Lisboa afirmou que médicos e enfermeiros estavam trabalhando desde a tarde. Questionado sobre os motivos da paralisação, já que funcionários alegam atraso de pagamento, Robson disse que teria de desligar o telefone para ajudar em um procedimento do hospital.

A equipe de reportagem tentou contato com a Secretaria de Saúde de SJB, sem êxito. 

Folha da Manhã

MACAÉ IMPLANTA PATRULHA MARIA DA PENHA

Com o objetivo de diminuir os índices de violência doméstica, Macaé será a segunda cidade do Estado do Rio de Janeiro a implantar o projeto Patrulha Maria da Penha. 

A finalidade é operacionalizar ações diárias de fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência determinadas pelo Juizado Especial Adjunto Criminal (Jeacrim/JVD) ou referenciadas no Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam).

O foco se refere a casos em que mulheres estejam em risco de morte ou que tenham a sua integridade física ameaçada, aguardando o deferimento/ indeferimento da medida protetiva. A proposta é aumentar a eficiência e a eficácia da Lei Maria da Penha.

Folha da Manhã

CORRENTE DA SOLIDARIEDADE NA NOVA BOM JESUS

Foto Ilustrativa

O Blog do Jailton da Penha recebeu a seguinte Mensagem: 

“Olá Jailton meu nome e Jullyana Ferreira tenho 33 anos moro na Nova Bom Jesus quadra 43 lote 7 Bom Jesus do Itabapoana.Meu objetivo e ajudar as pessoas que mais precisam aceito qualquer tipo de doação estando em bom estado sou apenas uma pessoa que quer ajudar outras, pois se eu falar que não preciso estarei mentindo pois todos precisamos de algo e nesse momento Deus me deu essa missão pois é dando que se recebe e o meu objetivo é esse ajudar, pois amanhã outros poderão me ajudar peço de todo meu coração que me de todo o apoio que puderem pois Deus vai recompensar a cada um que esta me apoiando. 

Deixo meu endereço e meu cel para qualquer dúvida pois juntos faremos a diferença pois recebo muitos pedidos do maternal até mesmo diversos tipos. Jailton me ajude a ajudar outras pessoas que não tem muita condição eu poderia estar aqui pra falar de minha vida mas não, quero fazer a diferença. Até mesmo um móvel que a pessoa não utiliza mais e quer vender e muitas vezes vai fazer a diferença pra outro que vai utilizar peço com muito carinho que me ajude a tocar no coração de outras pessoas pois tem gente ignorando o grupo. Deixo a minha casa a disposição e o meu celular (22) 99804-8188, te peço me ajude por favor me ajude pois agora que as eleições passou ninguém mais vem saber do povo.

Jullyana Ferreira”.

Blog do Jailton da Penha JDP

JUSTIÇA CONDENA DOIS EMPRESÁRIOS DE CAMPOS POR TRABALHO ESCRAVO EM FAZENDA

Foto: Ilustrativa

Acolhendo recurso do Ministério Público Federal (MPF) em Campos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) condenou Walter Lysandro Godoy, proprietário da Fazenda Lagoa Limpa, e Paulo Sérgio Passos Queiroz, sócio administrador da empresa Jardim do Eden Indústria e Comércio LTDA., pela redução de diversos trabalhadores da propriedade rural à condição análoga à de escravo. O outro acusado, Jair Rodrigues dos Santos, foi absolvido, pois não teria ficado comprovado que era o responsável pela contratação dos trabalhadores, mas apenas pelo transporte deles.

Em 1ª instância, a Justiça Federal absolveu os réus após não julgar procedente as acusações de trabalho escravo na Fazenda Lagoa Limpa.

Após a decisão da Justiça Federal, o MPF interpôs apelação para conseguir a condenação dos réus. Para isso, foram apresentados dentre outros argumentos: a constatação de que na Fazenda Lagoa Limpa, após fiscalização do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal, os trabalhadores que exerciam atividades laborais não tinham acesso à água potável; as refeições eram trazidas por eles em marmitas, mas não tinham local adequado para alimentação, tendo que comer sentados no chão; não havia instalações sanitárias.

Outro argumento do MPF foi que, para a configuração do crime de reduzir alguém à condição análoga à de escravo, não é necessária a privação da liberdade de locomoção, argumento usado na sentença da Justiça Federal em 1ª instância, pois as condições de trabalho degradantes ferem a dignidade humana, já sendo suficientes para se enquadrar no tipo penal. Além disso, os próprios trabalhadores rurais afirmaram ser verdadeira a situação de trabalho relatada.

“Considero o provimento do recurso pelo TRF e a condenação dos réus uma grande vitória na luta contra as formas modernas de escravidão. Neste caso, a inaceitável exploração de trabalhadores em aviltantes condições de trabalho. O que sabemos, repete-se país afora. A vitória é acentuada pela recente posição do STF que permitira a prisão imediata dos condenados”, afirma o procurador da República Eduardo Santos

Walter Lyzandro Godoy foi condenado a 4 anos e 1 mês de prisão em regime semiaberto e 63 dias-multa, com o valor de cada dia-multa em 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos (junho de 2011). Já Paulo Sérgio Passos Queiroz, como teve pena menor que 4 anos (3 anos e 4 meses), teve a pena privativa de liberdade substituída por duas penas restritivas de direito nas seguintes modalidades: prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, que durará o mesmo período da pena de reclusão substituída; e o pagamento no valor de 20 salários mínimos.

Após o trânsito em julgado em segundo grau, o MPF, na esteira do posicionamento do STF, irá requerer a imediata execução da sentença. 

Fonte: Ministério Público Federal/Campos 24 Horas