Com o objetivo de diminuir os índices de violência doméstica, Macaé será a segunda cidade do Estado do Rio de Janeiro a implantar o projeto Patrulha Maria da Penha.
A finalidade é operacionalizar ações diárias de fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência determinadas pelo Juizado Especial Adjunto Criminal (Jeacrim/JVD) ou referenciadas no Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam).
O foco se refere a casos em que mulheres estejam em risco de morte ou que tenham a sua integridade física ameaçada, aguardando o deferimento/ indeferimento da medida protetiva. A proposta é aumentar a eficiência e a eficácia da Lei Maria da Penha.
Folha da Manhã
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