Advogados de todo o Caparaó participaram nesta quinta-feira (1º), em Guaçuí, de um protesto contra a falta de juízes titulares em cinco comarcas da região. Há um ano que a OAB solicita ao Tribunal de Justiça, a nomeação de mais magistrados. No ato de desagravo de ontem, teve até bolo de aniversário. Presente, o presidente da OAB no Espírito Santo, Homero Mafra, foi irônico: “Já que a Justiça não dá o pão ao povo, a OAB distribui o bolo”.
Em seu discurso, Homero Mafra destacou que o protesto era um ato de cidadania contra o abandono do judiciário na Região do Caparaó. Mafra fez questão de esclarecer que a OAB não está mirando contra a figura do magistrado, mas sim gritando por mais celeridade na justiça. “Sou filho de um magistrado e sei que o juiz precisa morar em sua comarca. Este ato não é contra os juízes, pelo contrário, é pelo aumento de efetivo. Inclusive, da juíza da 2ª Vara, só ouvi elogios. Estamos aqui pra dizer: contem com os advogados”, declarou. O presidente da Ordem disse ainda que o grande gargalo do judiciário no Espírito Santo está na Justiça de primeiro grau.
O presidente da subseção da OAB de Guaçuí, Luiz Bernard Sardenberg Moulin, disse que a Ordem está preocupada com a situação caótica em que se encontra a Justiça no interior do Estado. “Guaçuí é o caso mais crítico na região, onde, só na área civil, há um acumulo de quase oito mil processos. Bom Jesus do Norte está sem juiz efetivo há quase cinco anos. Hoje, a advocacia está aqui para se fazer presente. Assim como disse nosso presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia durante a inauguração de nossa sede em Guaçuí, se a Justiça não está presente, a advocacia está”, afirmou.
Luiz Bernard também frisou que os magistrados não eram o alvo do protesto. “Tenho certeza que os juízes substitutos também querem que isso se resolva. Assim, eles não precisaram mais ter que ficar na estrada, toda semana, para trabalhar em outros municípios”, completou.
O advogado de Castelo, Ricardo Machado, que é conselheiro da Ordem, fez questão de participar do protesto. “A situação do Caparaó é extremamente grave. Não podíamos deixar de prestigiar este evento, a pedido do presidente estadual, Homero Mafra e do presidente da OAB de Guaçuí, Luiz Bernard”, disse.
Durante todo o ato, um carro de som tocou o hino nacional brasileiro. Folders explicativos foram distribuídos para a população. Como ato simbólico, Luiz Bernard, com ajuda da secretária geral da Ordem, Érica Neves, apagou uma vela de um ano, desejando que ela fosse, no caso, a primeira e última. “Queremos ver esse problema resolvido o mais rápido possível”, disse.
Em nota, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), explicou que, no Poder Judiciário Estadual, o número de juízes é inferior ao número de unidades judiciárias, e que, por causa da crise da queda de arrecadação do caixa do Estado, não há previsão de nomeação de novos juízes.
O TJES informou ainda, que a comarca de Guaçuí não é a única do Estado a não possui juiz titular, mas que há dois juízes respondendo por ela. “Infelizmente, a falta de magistrado atinge as unidades de norte a sul do Espírito Santo. No caso de Guaçuí, há dois juízes na comarca: Valquíria Tavares Mattos, que é juíza substituta, mas está designada pelo Tribunal de Justiça para responder exclusivamente pela 2ª Vara de Guaçuí e Eduardo Geraldo de Matos, que é titular em Cachoeiro de Itapemirim, mas também designado para responder pela 1ª Vara de Guaçuí”, diz a nota. Quanto ao acervo de processos na comarca de Guaçuí, o Tribunal informou que são pouco mais de 10 mil.
Segundo o TJES, as comarcas de Apiacá, Bom Jesus do Norte, Dores do Rio Preto e São José do Calçado, também são atendidos por juízes titulares de Cachoeiro de Itapemirim que foram designados para responder por elas.
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