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domingo, 11 de março de 2018

RIO TRANSBORDA E INTERDITA ESTRADA A POUCOS QUILÔMETROS DE MURIAÉ

Trata-se de uma pequena ponte danificada há alguns anos e que até hoje não foi recuperada, no local há um estreitamento da pista por onde só passa um veículo de cada vez.A água das chuvas que caíram na região de Muriaé durante a noite passada invadiu pastos e várzeas próximos a este trecho danificado, cobrindo por completo a pequena ponte, mesmo sem a devida orientação de autoridades competentes, muitos motoristas inclusive de caminhões, insistem em passar pela área alagada, se expondo ao risco de acidentes mas a água já começa a baixar e logo será possível fazer a travessia com mais segurança.

Fotos e Informações: Adilson Ribeiro Filho/Blog do Adilson Ribeiro

PM FECHA 2017 COM 16 MIL LICENÇAS MÉDICAS; TRANSTORNOS PSICOLÓGICOS AUMENTARAM 61%

De 2015 a 2017, o total de licenças médicas concedidas pela Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) aumentou 31%. Números obtidos pelo EXTRA por meio da Lei de Acesso à Informação detalham o abatimento da tropa diante da escalada de insegurança em todo estado. Em 2017, 15.978 concessões foram feitas em função de problemas físicos ou psicológicos. O número foi semelhante ao de 2016, quando 15.970 autorizações foram assinadas. Em 2015, porém, o patamar foi bem inferior, com 12.140 licenças autorizadas.
Pelas regras da Polícia Militar, os períodos de licença variam de cordo com a enfermidade. Um servidor pode ficar 15 dias afastado em função de uma lesão em serviço, ou precisar de seis meses de tratamento para avaliar sua condição psicológica. Para os servidores, o aumento do número de licenças reflete as condições de trabalho.
— É muito complicado trabalhar na rua. O policial está sujeito a toda sorte. Além da uma cobrança extrema, o PM tem uma escala de trabalho extremamente exaustiva — disse um cabo, que não quis se identificar.
A PMERJ tem, atualmente, 44.907 policiais ativos. A corporação já reconheceu que o efetivo ideal para policiar o estado gira em torno de 60 mil homens. Hoje, cerca de quatro mil policiais militares concursados aguardam convocação por parte do governo.
Transtornos psicológicos aumentaram em 61,5%
Os transtornos mentais e comportamentais dominam a lista de licenças concedidas. Em 2015, 5.123 autorizações para tratamento psiquiátrico foram assinadas. Em 2017, porém, o número disparou. Foram 8.277 afastamentos. O aumento percentual foi de 61,5% na comparação entre os dois anos.
De acordo com os servidores, a maior preocupação, como não poderia deixar de ser, é com a própria segurança. Em 2017, 134 policiais militares foram mortos, mesmo patamar de 2016, quando 135 perderam suas vidas. Procurada, a PM não se manifestou quanto aos dados obtidos pelo EXTRA.
Alerj derrubou veto de Pezão a programa de saúde para agentes
No fim de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) derrubou o veto do governador Luiz Fernando Pezão à criação do Programa de Saúde no Trabalho para agentes da Segurança. De autoria do deputado Marcelo Freixo (PSOL), o programa vai ajudar policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários e do Degase.

EXTRA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ABRE PROGRAMA DE ESTÁGIO DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR

imagem ilustrativa da Agencia da CEF de Bom Jesus do Itabapoana
Bolsa-auxílio varia de R$ 400 a R$ 1.000; vagas são para todas as unidades da Federação
A Caixa Econômica Federal abriu processo seletivo para vagas de estágio para candidatos de nível médio, técnico e superior. Não há número de vagas definido, pois os processos seletivos são para cadastro de reserva, ou seja, a Caixa vai chamando os aprovados à medida que houver necessidade.
As vagas são para os estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
As inscrições e as provas serão on-line realizadas do dia 5 de março às 23h59 do dia 14 de março, pelo link http://www.ciee.org.br/portal/estudantes/pe/pseletivo/index_caixa_processos_mar18.asp.
Um dos editais é para estudantes dos seguintes cursos: ensino médio, educação jovens e adultos, técnico em administração, técnico em administração integrado ao ensino médio, técnico em finanças integrado ao ensino médio, técnico em secretariado integrado ao ensino médio, técnico em informática e técnico em informática integrado ao ensino médio. Clique aqui para ver o edital.
O candidato deve estar cursando o 1º ao penúltimo semestre do curso; ter disponibilidade para estagiar em regime de 25 horas semanais compatíveis com o horário da vaga; ter idade mínima de 16 anos.
A bolsa-auxílio é de R$ 400 ou R$ 500 e há auxílio transporte de R$ 130.
Outro edital é para estudantes de arquitetura e urbanismo, engenharia civil, engenharia ambiental, engenharia elétrica, engenharia agrônoma/agrícola, engenharia mecânica e engenharia de telecomunicações. Clique aqui para ver o edital.
O candidato deve estar cursando do 5º ao penúltimo semestre do curso; ter disponibilidade para estagiar em regime de 25 horas semanais compatíveis com o horário da vaga; ter idade mínima de 18 anos.
A bolsa-auxílio é de R$ 1.000 e há auxílio transporte de R$ 130.
O terceiro edital é para estudantes de ciência da computação, análise e desenvolvimento de sistema, sistemas de informação, engenharia de software e engenharia da computação. Clique aqui para ver o edital.
O candidato deve estar cursando do 6º ao penúltimo semestre do curso; ter disponibilidade para estagiar em regime de 25 horas semanais compatíveis com o horário da vaga; ter idade mínima de 18 anos.
A bolsa-auxílio é de R$ 1.000 e há auxílio transporte de R$ 130.

Por G1

TRABALHADORES DOS CORREIOS ENTRAM EM GREVE HOJE EM TODO PAÍS

Trabalhadores dos Correios entram em greve
Foto/Divulgação
Os trabalhadores dos Correios de todo o país entrarão em greve, por tempo indeterminado, a partir das 22 horas de domingo (11), de acordo com a FENTECT (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares).
O principal motivo da paralisação é que na segunda-feira (12), o TST (Tribunal Superior do Trabalho) vai julgar o pagamento do plano de saúde dos funcionários da estatal. Os Correios querem alterar a fórmula de custeio do convênio dos 106 mil servidores ativos, 30 mil inativos e seus dependentes.
Atualmente, não há pagamento de mensalidade e a coparticipação do beneficiário é de 7% do valor das consultas. Porém, a estatal quer bancar 100% do plano dos servidores e retirar pais, filhos e cônjuges do convênio. De acordo com a empresa, os gastos com o benefício cairiam de R$ 1,8 bilhão por ano para R$ 700 milhões. Ao todo, 390 mil pessoas são beneficiadas com o plano de saúde pago pela estatal.
No começo do ano, em umas das negociações entre servidores e a empresa, o ministro do TST, Manoel Pereira, propôs que os Correios cobrissem 75% dos custos com o plano, e os funcionários, os outros 25%, além de retirar pais e mães da lista de dependentes. O sindicato não aceitou a oferta.
Os Correios, em nota, disseram que aguardam a decisão do tribunal para tomar as medidas necessárias após terem tentado exaustivamente um acordo com os representantes. A empresa alega que não consegue mais sustentar as condições do plano de saúde. 
Para a FENTECT, os trabalhadores dos Correios serão prejudicados se precisarem custear o plano de saúde de parentes diretos. Segundo a categoria, o salário médio dos Correios é de R$ 1.600,00, o mais baixo das estatais.
Os funcionários também discordam da posição dos Correios de que é o plano de saúde um dos principais motivos do rombo nas contas da empresa. Conforme a federação, o convênio representa de 8% a 9% da receita da estatal.
Para Suzy Cristiny da Costa, da diretoria da FENTECT, a direção dos Correios promove uma ideia de crise na estatal para que se justifique uma possível privatização no futuro.
— Nós últimos anos os Correios foram sucateados para chegar neste ponto e alegarem que a única solução é privatizar.
Além do plano de saúde, os trabalhadores não concordam com outras decisões da empresa como as alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Salários, a terceirização na área de tratamento e a suspensão de férias. Eles também pedem a contratação de novos funcionários por concurso público, mais segurança e fim dos planos de demissão.
Outro lado
Em nota, a estatal disse que a greve agrava ainda mais a situação delicada que os Correios estão passando.
"A greve é um direito do trabalhador. No entanto, um movimento dessa natureza, neste momento, serve apenas para agravar ainda mais a situação delicada pela qual passam os Correios e afeta não apenas a empresa, mas também os próprios empregados.
Esclarecemos à sociedade que o plano de saúde, principal pauta da paralisação anunciada para a próxima segunda-feira (12) pelos trabalhadores, foi discutido exaustivamente com as representações dos trabalhadores, tanto no âmbito administrativo quanto em mediação pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Após diversas tentativas de acordo sem sucesso, a forma de custeio do plano de saúde dos Correios segue, agora, para julgamento pelo TST.
A empresa aguarda uma decisão conclusiva por parte daquele tribunal para tomar as medidas necessárias, mas ressalta que já não consegue sustentar as condições do plano, concedidas no auge do monopólio, quando os Correios tinham capacidade financeira para arcar com esses custos".

R7

TARDIZINHA PUB DE PAGODE NA BORGES PUB

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Venha curtir sua tarde de domingo na Borges Pub. 
Muito samba e pagode de qualidade com Júnior Oliveira.
Devassa puro malte litrão a 6,99
Divulgação

Blog do Jailton da Penha JDP

"...PEÇO SUA AJUDA...SÃO VÁRIAS ÁRVORES EM ÁREA DE RISCO..."

A imagem pode conter: árvore, planta, céu, atividades ao ar livre e natureza
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Foto:WhatsApp
O Blog do Jailton da Penha recebeu neste domingo (11/03) a seguinte mensagem de Marcos Tebaldi do Bairro Santa Rosa em Bom Jesus do Itabapoana.
“Jailton, boa tarde.
Jailton, peço sua ajuda pra divulgar essas fotos que são de várias árvores que estão em área de risco no Bairro Santa Rosa que são do conhecimento de várias autoridades, mas que ninguém toma providência. As referidas estão muito na beira do barranco na Rua Vereador Valdir Motta por cima da casa da dona Alzirinha, na Rua Gabriel Gomes de Aguiar. 
Já foi pedido as podas, inclusive divulgado no seu Blog a mais de um ano no outro governo. Foi pedido também a ajuda de alguns vereadores, mais acredito que a agenda deles estão cheias.
Obrigado por nos ajudar e parabéns pelo seu trabalho.
Marcos Tebaldi.”
WhatsApp

Blog do Jailton da Penha JDP

APÓS CHUVAS, RIO MURIAÉ INVADE ALGUMAS RUAS EM ITALVA NESTE SÁBADO




Nível começou a descer neste domingo
Neste sábado (10/03) o nível do Rio Muriaé subiu rapidamente em Italva e chegou a invadir algumas ruas dos Bairros Parque Industrial, Saldanha da Gama, Centro e Boa Vista. O município entrou em estado de atenção desde a última sexta-feira (09/03). Também choveu muito na noite deste sábado e na madrugada deste domingo (11/03), cerca de 45mm. Apesar da cheia, ainda não há desabrigados no município e segundo as últimas informações da Secretaria Municipal de Defesa Civil, que vem acompanhando a situação, o nível diminuiu na manhã de hoje, mas o estado de atenção continua. Às 00:30 o nível em Italva marcava 4,25m e às 9 horas 4,10m. 

Italva em Foco/Fotos: Gilmar Sana e Defesa Civil

CORPO DE HOMEM É ENCONTRADO BOIANDO EM RIO

O corpo de um homem foi encontrado boiando no rio, na localidade de São José de Fruteira, em Vargem Alta, na tarde desta quinta-feira (08).
Segundo informações da Polícia Militar, o corpo foi achado por populares preso às pedras.
A perícia da Polícia Civil esteve no local, mas não conseguiu identificar ainda quem é a vítima e o que causou a morte.
De acordo com o delegado, Vladson Bezerra, o corpo já estava em estado avançado de decomposição e sem documentos, só de cueca. 
"A vítima tem de 1,75 metros a 1,80 metros de altura e possui uma tatuagem na panturrilha esquerda. Estamos verificando com uma família o desaparecimento de um homem no dia 10 de fevereiro para saber se não é a mesma pessoa. Por enquanto não é possível identificar", comenta. 
O corpo foi levado para o Serviço Médico Legal (SML) de Cachoeiro de Itapemirim.

Jornal Fato

O RIO ITABAPOANA EM BOM JESUS NESTE DOMINGO


A pilastra da ponte que liga Bom Jesus do Itabapoana-RJ a Bom Jesus do Norte-ES, no Rio Itabapoana marcava neste domingo (11/03) às 11 horas 1.90 metros. A cota de transbordo é 2.10 metros.

Blog do Jailton da Penha JDP

PRESO TENTA SE ENFORCAR NA DELEGACIA DE MIMOSO DO SUL




Um preso tentou se matar na tarde desta sexta-feira (09) dentro da cela da Delegacia de Mimoso do Sul que foi socorrido pelos policiais e levado para o hospital da cidade, onde recebeu atendimento médico e voltou para a cadeia.
De acordo com a ocorrência da Polícia Militar, o rapaz de 24 anos tinha acabado de ser preso, juntamente com um adolescente de 16 anos, ambos acusados de terem roubado uma motocicleta há dois dias.
Esse mesmo jovem, segundo a polícia, já responde por crimes de tráfico e roubo e ainda chegou a ser alvo de atentado em Jerônimo Monteiro há alguns dias.
Na ocasião, sofreu dois tiros de raspão no cotovelo e na barriga e um tiro atingiu sua mão direita.
A moto Honda CG foi roubada na quarta-feira (7), nesta sexta-feira, o proprietário recebeu a notícia de que seu veículo estaria num ferro-velho da cidade e avisou a polícia.
Assim que foram informados, policiais militares se dirigiram ao ferro-velho e encontraram os dois acusados do lado de fora, a dupla tentou fugir mas foi detida e reconhecida pela vítima.
Os dois jovens e o dono do ferro-velho foram levados para a delegacia para prestar depoimentos.
A tentativa de suicídio ocorreu no momento em que o jovem aguardava, na cela, a confecção da ocorrência e os demais procedimentos policiais.
Segundo a polícia, o detento utilizou sua blusa de moletom para tentar se enforcar, mas no momento certo policiais civis o socorreram que foi liberado junto com o seu comparsa e ambos irão responder por furto.

Mimoso News

JOVEM MORRE APÓS TIRO ACIDENTAL DURANTE CAÇA EM MATA

Caso aconteceu na região próxima ao Parque Estadual do Desengano
Um jovem de 19 anos morreu ao ser atingido por um disparo acidental de uma arma de fogo em uma mata na zona rural de São Fidélis. O caso aconteceu durante uma caça na localidade conhecida como Alto do Alegre, região do Parque Estadual do Desengano, próximo ao limite com o município de Campos.
De acordo com informações apuradas pelo SF Notícia, Edson de Souza Rodrigues Junior estava tentando atravessar um córrego. Na travessia, o jovem teria apoiado a arma em uma pedra com o cano para cima. Foi nesse momento que houve o disparo. Edson foi atingido no peito.
Equipes de resgate foram ao local, mas do ponto onde a ambulância pode chegar até onde a vítima estava, os socorristas tiveram que andar por cerca de 6h dentro da mata. O corpo de Edson foi colocado em uma caminhonete e levado até um ponto onde se é possível a chegada do rabecão do Corpo de Bombeiros. O jovem morava na localidade de Colégio de Cima, na zona de amortecimento do Parque Estadual do Desengano.

SFnoticia

CAMPOS CONTINUA ENTRE AS 50 CIDADES MAIS VIOLENTAS DO MUNDO

Índice de homicídios teve queda comparado ao levantamento anterior
Indice de homicídios teve queda comparado ao levantamento anterior / Foto: Paulo Pinheiro
Campos é a 45ª cidade mais violenta do mundo em ranking divulgado pela organização de sociedade civil mexicana Segurança, Justiça e Paz. A cidade caiu 26 posições no ranking em relação a lista divulgada em 2017. O estudo é realizado em municípios com mais de 300 mil habitantes e analisa dados sobre o número de assassinatos.
O Brasil foi o país com o maior número de cidades na lista divulgada nessa quarta-feira (8) pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal. O país possui 17 municípios no ranking de 2017. Natal (RN) aparece em 4º lugar em todo mundo. Os outros municípios brasileiros são Fortaleza (7º), Belém (10º), Vitória da Conquista (11º), Maceió (14º), Aracaju (18º), Feira de Santana (19º), Recife (22º), Salvador (25º), João Pessoa (30º), Manaus (34º), Porto Alegre (39º), Macapá (40º), Campos (45º), Campina Grande (47º), Teresina (48º) e Vitória (49º). Três cidades brasileiras que figuravam no ranking de 2016 deixaram de aparecer em 2017. São elas: Curitiba (PR), Cuiabá (MT) e São Luís (MA).
Em grandes capitais, onde pode haver maior número absoluto de homicídios, a taxa é menor, já que resulta do cálculo do total de assassinatos dividido pelo tamanho da população. São Paulo, por exemplo, teve taxa de 8,02 homicídios por 100 mil habitantes em 2017; o Rio, que vive uma crise de segurança pública, viu sua taxa crescer de 29,4 em 2016 para 32 homicídios por 100 mil habitantes no ano passado.
Em Campos, no ano de 2016 a taxa foi de 56,45 homicídios por 100 mil habitantes. Já em 2017, a taxa é de 37,53. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera uma taxa acima de 10 homicídios por 100 mil habitantes como característica de violência epidêmica. A cidade mais violenta do mundo é a mexicana Los Cabos (com 111,33 homicídios por 100 mil habitantes em 2017).
Clique aqui para conferir o ranking de todas as cidades.
Com informações da BBC/Brasil

Blog do Arnaldo Neto/Folha da Manhã

BOMBEIRO MILITAR CONDENADO A 25 ANOS DE PRISÃO POR MATAR A EX-MULHER


Foi condenado a 25 anos e seis meses de reclusão, com pena a ser cumprida já em regime fechado, o bombeiro militar Fernando Penna, acusado de ter matado a sua ex-esposa, a enfermeira Érika da Conceição, 29 anos, e cometido tentativa de homicídio contra outra mulher. O julgamento do bombeiro aconteceu nesta quinta-feira (8), em pleno Dia Internacional da Mulher, no Fórum de São de João da Barra.
O júri começou às 11h e foram arroladas 16 testemunhas, inclusive a vítima da tentativa de homicídio. A rua do fórum chegou a ser fechada a pedido do magistrado Leonardo Cajueiro, “tendo em vista tratar-se de Júri de grande repercussão em comarca vizinha, sendo certo o aumento no fluxo de pessoas (familiares da vítima e acusado), sendo necessário o aumento do efetivo para resguardar a segurança de todos no dia da audiência e evitar possíveis tumultos”. O julgamento que iria acontecer em São Fidélis foi transferido após solicitação de pessoas envolvidas no processo.
O crime aconteceu em 14 de julho de 2015 e Fernando foi preso no dia 16, dois dias depois. Na noite do dia 14, duas moradoras de São Fidélis foram esfaqueadas. Uma das vítimas, Érika da Conceição, de 29 anos, acabou morrendo e o corpo dela foi encontrado na manhã seguinte (15), numa vala às margens da RJ 158, em São Fidélis, a cerca de 30 quilômetros do Parque Julião Nogueira, na chegada a Campos, onde a outra mulher, na época com 19 anos, foi encontrada ferida, por volta das 20h30. O principal suspeito foi apontado como sendo Fernando Penna, bombeiro militar lotado em Santo Antônio de Pádua, Noroeste Fluminense, e ex-marido de Érika.
Ele foi preso dois dias após o crime e teria confessado o crime. Na ocasião, ele foi localizado em um condomínio residencial, no bairro Horto, em Campos, após denúncias anônimas. O crime teria ocorrido no interior de um carro, que foi encontrado queimado na estrada de Cacomanga, na Tapera.

Folha da Manhã

PRESIDIÁRIO É MORTO A TIROS AO DEIXAR A CASA DE CUSTÓDIA

o
Um homem foi morto a tiros na manhã deste sábado (10), na Estrada Santa Rosa, em Guarus, Campos A vítima identificada como K.A.C, de 24 anos havia sido colocado em liberdade a poucos minutos antes de ser alvejado. Ele deixava a Casa de Custódia Dalton Crespo de Castro quando foi baleado.
Equipes do Corpo de Bombeiros estiveram no local, mas o jovem já estava sem vida.
O caso registrado na 146ª Delegacia Legal de Guarus.

O Diário

CERCO DA PM NA BR 356 RECUPERA CAMINHÃO E CARGA DE CHOCOLATES ROUBADA


Após serem informados pela central de monitoramento e CECOPOM (Centro de Controle Operacional da Polícia Militar) sobre a SCANIA BRANCA, MODELO 440, PLACA QHS 2947, com carga de chocolate (produto Unilever), que constatava como ROUBADA e estaria se deslocando sentido Minas Gerais pela BR 356, por volta das 4h00 da manhã deste sábado (10) um CERCO foi acionado pela sala de operações do 29º BPM, onde foram empanhados os SETORES BRAVO/1, CHARLEI e SUPERVISÃO DE GRADUADO em apoio ao POSTO BASE OPERAÇÃO DIVISA – TRAILER DE RAPOSO no Km 2 da BR 356 próximo a entrada para Raposo distrito de Itaperuna.
A SCANIA, que transitava pela rodovia, foi abordada e a carga foi recuperada. O motorista, um homem de 26 anos, foi preso.
O caso está sendo registrado na 148ª DP em Italva onde as medidas legais cabíveis estão sendo tomadas.
Um suspeito que fazia a escolta da carga foi preso pela Polícia de Militar de Minas Gerais em Muriaé e está sendo também encaminhado para a delegacia de área em Italva.

Imparcial Notícias

NÍVEL DO RIO MURIAÉ BAIXA DURANTE A MADRUGADA EM ITAPERUNA E SAI DA COTA DE INUNDAÇÃO


Foto:WhatsApp
Mesmo com a chuva em Itaperuna desde ás 17h30 deste sábado (10), o Rio Muriaé continua baixando o seu nível. Durante as últimas horas ele saiu da cota de inundações no município e se aproxima da conta de atenção.
Segundo informações da Defesa Civil de Itaperuna, a enchente desses últimos dias não está associada as últimas chuvas no município, mas as cheias na cabeceira em Muriaé (MG) e no Rio Carangola. A previsão do tempo nos dois municípios mineiros para este domingo (11) é de chuva durante todo o dia, com uma probabilidade de 90% e um volume de 25 milímetros.

Da redação da Rádio Itaperuna 96 FM

ANIVERSÁRIO DE 86 ANOS DO C.E. GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA

Nenhum texto alternativo automático disponível.
Nosso colégio tem a satisfação de convidar você e sua família para, no dia 14 de março, participar conosco dos eventos de aniversário do colégio.
08h - Desfile Escolar
10h - Momento de Confraternização
19h - Inauguração da Galeria de Diretores e homenagem póstuma ao Sr. Pereira Passos 
20h - Apresentação artísticas com os alunos com os alunos do colégio 
Divulgação 

Blog do Jailton da Penha JDP

sábado, 10 de março de 2018

ATACAREJO ABERTO DOMINGO DE 9:00 ÁS 13:00 HORAS

Av. Governador Roberto Silveira,733. Bom Jesus do Itabapoana.
(22) 3831-3165
Agora em Bom Jesus, um novo conceito em Supermercado.
AQUI VOCÊ VAI ENCONTRAR PREÇO BAIXO DE VERDADE.
DIVULGAÇÃO

Blog do Jailton da Penha JDP

JUSTIÇA PROÍBE DETRAN DE APREENDER VEÍCULO POR FALTA DE PAGAMENTO DE IPVA


Foto:Reprodução/Internet
O juiz Sérgio Roberto Emílio Louzada, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, deferiu nesta sexta-feira (9), liminar que proíbe o Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran) de apreender e reter ilegalmente veículos por falta de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotores (IPVA).
Em caso de desobediência, a liminar determina que o departamento e o governo do estado paguem multa diária de R$ 500,00 por automóvel indevidamente retido, sem prejuízo de sanções, inclusive no âmbito penal. A ação civil pública foi ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Defesa da Cidadania.
“Se o legislador previu que o Detran-RJ não poderá exigir o pagamento do IPVA para licenciamento anual do veículo e que este não pode ser apreendido em razão do não pagamento deste tributo, não há que se falar em prévia quitação do imposto para retirada do automóvel eventualmente apreendido”, esclarece o juiz Sérgio Louzada.
O magistrado conclui que o Detran não pode impor restrições ou limitações ao direito de propriedade sobre veículos automotores para a cobrança do IPVA, devendo buscar no Judiciário a tutela específica, por meio de execução fiscal, observando o contraditório e ampla defesa. De acordo com Sérgio Louzada, o Ministério Público tem razão quando afirma que o legislador estadual, ao editar a Lei nº. 7.718/2017, desvinculou o licenciamento anual de veículos do prévio pagamento do imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA).

O Diário

LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA FICA ISOLADA APÓS QUEDA DE PONTE


Foto/VNotícia
Uma ponte que liga Deserto Feliz, localizada no extremo norte de São Francisco de Itabapoana a Morro do Coco, distrito de Campos dos Goytacazes, não resistiu à força da água, por conta das recentes chuvas, e desabou. Os estragos do temporal também danificaram a estrada que liga Deserto Feliz e Praça de João Pessoa, cujo trajeto, neste momento, com vários pontos de atoleiro, só é possível ser feito por veículos com tração nas quatro rodas.
Já na RJ-224, na altura da Usina Canabrava, o tráfego chegou a ficar no sistema pare e siga, na última sexta-feira (9), mas a situação já foi normalizada.Segundo a Defesa Civil de São Francisco de Itabapoana, a previsão é de que o nível do rio Itabapoana comece a baixar nas próximas horas. A última medição apontava 2,40m. Quatro famílias estão sendo assistidas na cidade.
Em nota, a Prefeitura de São Francisco informou que as secretarias de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, de Agricultura, de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), e de Meio Ambiente e Defesa Civil estão empenhadas em diversas partes do município para realizar o mais eficaz e rápido atendimento possível, assistindo famílias e recuperando estradas.

Fonte: Ascom/V Notícia

ALERTA DE TEMPESTADE DE RAIOS E CHUVAS FORTES NO ESPÍRITO SANTO

Resultado de imagem para RAIOS E TEMPESTADES NO ES
Foto/arquivo-Thiago Furtado A Gazeta
O Espírito Santo tem mais um alerta para tempestades de raios e chuvas fortes.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o aviso de atenção vale para todo o fim de semana.
Em todo o Estado podem ocorrer tempestade de raios, vendaval e chuvas intensas. É preciso ter atenção também ao acumulado de chuvas, que pode provocar alagamentos e deslizamentos de terra.
De acordo com a Defesa Civil Estadual, há alertas para vários municípios capixabas. Veja lista:
Serra – Risco de deslizamento de terra e de inundação
Jerônimo Monteiro – Risco de deslizamento de terra e de inundação
Fundão – Risco de deslizamento de terra
Castelo – Risco de inundação
Marechal Floriano – Risco de deslizamento de terra
Cariacica – Risco de deslizamento de terra e de inundação
Vitória – Risco de deslizamento de terra
Alegre – Risco de deslizamento de terra

A Tribuna