A crise financeira é a realidade brasileira dos municípios e estados, onde muitos estão à beira da falência. Em Bom Jesus do Norte a situação não é diferente. Mas mesmo assim, o Sindicato dos Servidores Públicos (SINDSERV ABC) pressiona o prefeito Marquinhos Messias e ameaça uma paralisação para esta quinta-feira, como advertência para uma greve com data ainda a ser definida, caso não atenda as exigências da categoria.
Segundo informações disponibilizadas pelo sindicato na internet, a exigência é por reajuste salarial e do tíquete alimentação para todos os servidores, reajuste dos valores pagos a extensão de carga horária, revisão das gratificações entre outros benefícios.
O fato chamou atenção, devido às reivindicações do Sindicato de Bom Jesus do Norte acontecerem no momento em que o país vive uma das maiores resseções de sua história, com mais de 24 milhões de pessoas desempregadas ou em subempregos ou vivendo de bicos.
Em breve análise da situação econômica do país é visível a situação delicada de muitos estados e prefeituras que não estão conseguindo honrar com seus compromissos, atrasando pagamento de fornecedores e servidores, enquanto aguardam os novos governadores e presidente da República tomarem posse para que algo seja mudado e o socorro chegue até aos “pacientes em estado terminal”, que são prefeituras e muitos estados.
Pedido de Socorro
No último dia 14, todos os governadores eleitos estiveram em reunião com o presidente eleito Jair Bolsonaro, com pauta única: um pedido de socorro. E na ponta dessa história estão as prefeituras, muitas, com o limite de gastos com servidores estourados devido a redução das receitas, fornecedores cobrando as dívidas em atraso e serviços básicos simplesmente inexistentes.
Realidade da cidade
Diante do quadro de crise nacional e a iniciativa do Sindicato dos Servidores de Bom Jesus do Norte em promover paralisação e pressionar o município, a reportagem conversou, por telefone, com o prefeito Marquinhos Messias para saber um pouco mais da realidade financeira do município e como ele está percebendo essa movimentação sindical.
Para Marquinhos Messias, todos os reajustes e benefícios para os servidores são importantes, porém isso só deve ocorrer quando o município tiver condições de honrar com os benefícios. “Um bom exemplo é o Piso Nacional dos Professores que o nosso governo está pagando, benefício justo e estamos conseguindo pagar”, destaca o prefeito.
Para o chefe do Executivo, é preciso muito cuidado na hora de assumir compromissos. “Não adianta eu dizer que vou aumentar salários ou conceder outros benefícios se o município não tem saúde financeira para honrar. Digo que vou aumentar e no final do mês não temos dinheiro, como vão ficar as famílias, como vão ficar os servidores sem seus salários, como vai ficar o comerciante que espera o pagamento do servidor para aumentar as suas vendas? ”, questiona.
Prefeito diz que vai agir com cautela. “Penso que devemos aguardar o novo presidente assumir o comando do país para implementar as mudanças necessárias e retomar a capacidade de investimento do Brasil, para que possamos analisar com mais exatidão o que pode ser melhorado para o servidor ”.
Messias ressalta que os salários dos servidores estão rigorosamente em dia. “Estamos pagando os salários dentro do mês vigente, pagando fornecedores em dia, honrando todos os compromissos assumidos em nossa gestão. Além disso, já pagamos mais de meio milhão só de auxilio alimentação e abono de aniversário atrasados, da gestão passada. Pagamos ainda aproximadamente R$ 60 mil de honorários para o advogado do sindicato e, aproximadamente, R$ 250 mil de rescisões de contratos, também, da gestão anterior. Penso que são avanços importantes”, destaca.
LRF
Segundo o prefeito, quando assumiu o Executivo em janeiro de 2017, o percentual com gastos de pessoal era de mais de 60%, ultrapassando o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que define o teto em no máximo 54%. Diante dos números extrapolados foram necessários, segundo ele, ajustes profundos nas contas para alcançar o limite.
Atualmente o município cumpre o que determina a LRF com um percentual de 53,59%, limite este alcançado no mês de outubro deste ano. “Como posso dar aumento agora se já estamos no limite do que determina a lei? Se fizermos isso ficamos impossibilitados de receber recursos do Estado, como ocorreu no início do nosso governo. Sem repasses o município para, os serviços também param. Isso tem que ser esclarecido para a população e, principalmente, para o servidor, pois temos que melhorar sim os salários, porém com cautela, com cuidado para não desorganizar o município”, explica.
Equilíbrio Financeiro
Marquinhos disse que trabalha para manter o equilíbrio financeiro e retomar a capacidade de investimento da cidade. “Estamos organizando o município, visto que assumimos o mandato com muitas dívidas com servidores e fornecedores. Foi um ano e oito meses de muitas lutas para equilibrar as contas. Hoje estamos no equilíbrio financeiro. 2018 está sendo bom administrativamente, porém acredito que 2019 será ainda melhor, para que possamos buscar os avanços necessários para todas as áreas da administração, inclusive para os nossos servidores”, finaliza.
A reportagem tentou por diversas vezes contato, via telefone, com o sindicato, porém não obtive êxito.
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