Além do município de Itaperuna com suspeita de irregularidades na condução da política de vacinação contra a Covid-19, o Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva, Núcleo de Itaperuna, também informou a existência de investigações nos municípios de São José de Ubá e Cardoso Moreira. Somente na área da Saúde, nos três municípios, mais de 500 pessoas estão sendo investigadas.
Em Cardoso Moreira, segundo o promotor Matheus Gabriel Rezende, a investigação se concentra no grupo da área de saúde, onde aparecem na listagem profissões de pessoas suspeitas de receberem a vacina contra a covid-19 de forma irregular; são 89 pessoas, entre elas um gesseiro, oito guardas, acadêmicos de medicina, um guarda municipal e diretores de unidades de saúde.
"O município de Cardoso Moreira ainda não encaminhou listagem referente a vacinação de idosos com idade igual ou superior a 80 anos. Em razão disso, a análise preliminar deste município se restringe ao grupo identificado como 'profissionais da saúde que atuam na linha de frente Covid-19', diz trecho da nota da promotoria.
Quanto a Itaperuna, a investigação está concentrada em dois grandes grupos, em razão do que a promotoria considera um "volume de pessoas suspeitas de vacinação irregular". O município, de acordo com o Plano Municipal de Imunização apresentado do Ministério Público, informou que seriam vacinados 34% dos profissionais de saúde, priorizando os da linha de frente. No entanto, o Ministério Público apura irregularidades nas instituições de saúde privadas, num total de 105 pessoas, dentre elas, um jovem aprendiz.
A investigação também segue em órgãos públicos do município ligados à Saúde, quando 173 pessoas teriam sido imunizadas de forma irregular. Nesta listagem do MP, aparece estudante de medicina, professor, guarda municipal, educador físico, entre outras funções não consideradas da linha de frente no combate à doença.
Sendo que no município, outra situação escandalosa está na lista: mais de 100 idosos com idade acima de 120 anos. "Inicialmente, os indícios apontam para possível erro material (digitação e fórmula de planilha), na lista encaminhada. Entretanto, neste ponto, as investigações não foram concluídas", diz nota do Ministério Público. A vacinação em pessoas com comorbidades também é alvo de investigação em Itaperuna.
No caso de São José de Ubá, a investigação, em análise preliminar, se concentra na lista dos profissionais da saúde, onde aparece até um veterinário e 50 pessoas com idade inferior a 80 anos, quando em nenhuma delas há indicação de existência de comorbidade que justificaria a inclusão na vacina, a exceção do critério etário.
Como não existe vacina para todos, de acordo com o Plano Nacional e Municipais de Imunização, a Justiça aponta vários exemplos de profissionais de saúde que não têm direito neste momento: cargos de coordenação, recepção, portaria, vigilantes, nutricionistas, assistentes sociais, entre outros. Nesses casos serão ajuizadas ações civil de ressarcimento do erário (no valor da vacina), cumulando com pedido de danos morais coletivos e sociais. A improbidade administrativa também poderá ser aplicada.
A listagem completa das profissões investigadas, nos três municípios, pode ser conferidas no Blog Nino Bellieny, na Folha1.
Folha 1
