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segunda-feira, 22 de janeiro de 2024

▶️ VÍDEO: MENINO DE 13 ANOS, QUE ESTAVA DE BICICLETA, MORRE ATROPELADO POR CARRETA NA RJ-186, EM PÁDUA

Um adolescente, de apenas 13 anos, morreu em um trágico acidente ocorrido na tarde deste domingo, 21 de janeiro, em Santo Antônio de Pádua, no Noroeste Fluminense. O menino estava de bicicleta quando foi atingido por uma carreta na RJ-186.
Segundo a assessoria de imprensa do Corpo de Bombeiros, o Destacamento 2/21 da cidade foi acionado às 14h47 para atender uma ocorrência de acidente de trânsito na rodovia, na altura do bairro Chalé, próximo à divisa com Pirapetinga (MG). Quando chegaram ao local os militares encontraram o menino já sem vida.
Ainda não há informações oficiais sobre como o acidente teria acontecido. A Polícia Rodoviária Estadual foi acionada para registro de ocorrência. Após perícia, o corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Itaperuna. A Polícia Civil investiga o que provocou o acidente.

SF Notícias

SUSTO NA RODOVIA CACHOEIRO X MARATAÍZES

Descontrolado, ônibus sai da pista, mas todos escapam sem ferimentos graves
Na manhã desta segunda-feira (22), por volta das 10h, houve um acidente envolvendo um ônibus da Viação Sudeste que fazia a linha Marataízes x Cachoeiro.
Descontrolado, o coletivo saiu da pista na Rodovia ES-490. Mas não houve colisão com outro veículo e ninguém se machucou gravemente. Há registro apenas de escoriações.
O caso aconteceu no trecho que compreende a localidade de Campo Acima, município de Itapemirim, perto do Horto Central Marataízes (HCM).
A Sudeste informou à reportagem do jornal ES de FATO que está investigando o motivo do acidente. "Estamos concentrados nesse momento em prestar assistência aos passageiros que estavam embarcados no veículo. Estamos removendo o veículo do local e vamos apurar os fatos em conjunto com nossa equipe de operações e de manutenção para identificarmos as causas", diz a nota.

Jornal Fato

ESTÁTUAS DE BRONZE SÃO FURTADAS EM CEMITÉRIO DE SANTA MARIA DE CAMPOS

Estátuas de bronze e outras peças foram furtadas do cemitério de Santa Maria de Campos. O caso foi descoberto nesta sexta-feira (19), após o coveiro do local perceber que algumas peças de bronze haviam sido furtadas dos túmulos.
Segundo informações da polícia, eles foram acionados pelo coveiro do cemitério por notar a falta dos objetos que ornamentavam diversos túmulos, sendo um cristo de bronze de 1,40cm; 12 cristos de bronze de 40 cm; 12 alças de bronze e seis jardineiras do tipo grade.
Ainda não há informações sobre possíveis autores. A ocorrência será investigada na 146ª DP/Guarus.

Fonte: Morro do Coco Notícias

CARRO CAPOTA NA BR-356 ENTRE ITALVA E ITAPERUNA

No final da tarde deste domingo (21/01), um grave acidente ocorreu na BR-356, entre Italva e Itaperuna, nas proximidades do Palanquinho. Um veículo capotou em meio à chuva intensa.
Os Bombeiros de Italva foram prontamente acionados para prestar socorro às vítimas. No entanto, ao chegarem ao local, constataram que o motorista, apontado como único ocupante do veículo, já havia sido socorrido por populares.
As condições climáticas adversas, com chuva intensa no momento do acidente, podem ter contribuído para a ocorrência do capotamento.

Fonte: Cardoso Moreira news/ Foto: Mayquinho Brow

OS 96 ANOS DE LUCIANO AUGUSTO BASTOS

Dia 21 de janeiro, Luciano Augusto Bastos teria completado 98 anos. Nascido em 1928, em Carangola (MG), era filho de Olívio Bastos e Vivaldina Bastos.
Mudou-se para Bom Jesus no dia 12 de junho de 1933, após a nomeação de seu pai para o cargo de Administrador da Estrada de Ferro Leopoldina, na Estação de Bom Jesus do Norte (ES).
Advogado, diretor do antigo Colégio Rio Branco e do jornal O Norte Fluminense, foi influente político local. Casou-se com Leny Borges Bastos e integrou-se de tal forma em nosso município, que o abraçou de corpo e alma, como se fosse seu.
Faleceu no dia 8 de fevereiro de 2011.
Seus quatro filhos, Cláudia, Gino, Francia e Paula, atendendo o desejo do pai, preservam o prédio do Colégio Rio Branco, fundado em 25 de maio de 1920, e mantêm, com recursos próprios, todo o acervo do educandário, que foi transformado no Espaço Cultural Luciano Bastos, fundado no dia 12 de agosto de 2011.
Luciano Bastos vive!

O Norte Fluminense

SEGUNDA DE OFERTAS NO FRIGORIFICO ARMAZÉM 76

Casa de carnes em Bom Jesus do Itabapoana. Localizado na Avenida Governador Roberto Silveira, 1645, ao lado do Bistrô Malagueta, no bairro Lia Marcia, sentido Laguinho, em Bom Jesus do Itabapoana-RJ.
Disk entregas: (22)99914-3268.
Divulgação

Redação News BJI

sábado, 20 de janeiro de 2024

PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR EM BOM JESUS/RJ

A Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer informa que fica prorrogado o prazo de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, destinado à seleção e contratação de profissionais de Apoio Escolar da Educação Básica para atendimento ao aluno público-alvo da Educação Especial, que objetiva a contratação imediata, por tempo determinado, bem como formação de cadastro reserva, para atuação na Rede Municipal de Ensino objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
As inscrições serão realizadas, presencialmente na SEMEEL (Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer) nos dias 18/01/2024, 19/01/2024 e 22/01/24 , das 9h até as 16h, observado o fuso horário de Brasília. Os candidatos passarão por análise e pontuação dos títulos.
Ascom PMBJI

Redação News BJI

JOVEM É ATINGIDO POR TIRO NO PÉ EM BOM JESUS DO ITABAPOANA

Na noite desta quarta-feira (17), um jovem de 19 anos deu entrada no Posto de Urgência (PU) de Bom Jesus do Itabapoana com ferimento em um dos pés provocado por disparo de arma de fogo.
O rapaz contou que estava juntamente com o jovem de 18 anos pela Rua 14 de Dezembro, bairro Asa Branca, Bom Jesus do Itabapoana, quando dois ocupantes de uma moto de cor preta aproximaram. O que estava na garupa sacou uma arma e atirou seis vezes. Apenas o jovem de 19 anos foi atingido por um dos tiros. A vítima garantiu não pertencer nenhuma facção criminosa e desconhece o fato de ter sido alvo.
A tentativa de homicídio foi registrada na 144ª DP.

Por Jorge Luiz

CAMINHÃO DO SUPERMERCADO FLUMINENSE QUE SEGUIA PARA BOM JESUS TOMBA NA BR-356

No início da tarde desta sexta-feira (19/01), um caminhão da Rede de Supermercados Fluminense tombou na BR-356, no local conhecido como Morro da Mangueira. O veículo seguia para Bom Jesus do Itabapoana e transportava cortes de frangos destinados às lojas da cidade. Assim que aconteceu o acidente, um segundo veículo foi mobilizado para recuperar mercadorias, enquanto um terceiro foi utilizado para o descarte dos itens danificados e que ficaram impróprios para o consumo.
A direção da rede ressaltou que o acidente ocorreu quando o motorista perdeu o controle do veículo, que tombou sem envolvimento de outros automóveis. A Assessoria de Comunicação assegura que não houve vítimas e que o motorista está em bom estado. Segundo relatos publicados nas redes sociais, parte da carga foi saqueada por populares que passavam pelo local.

Italva em Foco

NOTA DE PESAR

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento da ex-servidora municipal.
Rosalina Sá Viana Pimentel.
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte
Ascom PMBJN

Redação News BJI

sexta-feira, 19 de janeiro de 2024

PREFEITURA DE APIACÁ REALIZA OBRA EM PONTE QUE FAZ DIVISA COM BOM JESUS DO ITABAPOANA

O Secretário de Obras 
e Serviços Urbanos de Apiacá/ES,  Gildo Gonçalves de Lima Júnior ("Peixe") vem cada dia mais melhorando a infraestrutura municipal.
Agora foi a vez  do guarda corpo da Ponte do Valdir que faz divisa com o município de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro.
Mesmo sendo divisa do Estado do Rio de Janeiro com  Espirito Santo, a obra de refazimento do guarda corpo está sendo realizada somente pela Prefeitura Municipal de Apiacá, sem qualquer ajuda do município vizinho de Bom Jesus do Itabapoana.
Parabéns ao Secretário Peixe e ao Prefeito Fabricio Thebaldi por mais essa realização.

Redação News BJI

FAMESC ESTA CONTRATANDO

Vaga: Auxiliar de Secretaria
Divulgação

Redação News BJI

POLICIA RODOVIÁRIA RECUPERA MOTO ROUBADA APREENDE ARMA E PRENDE SUSPEITOS EM BOM JESUS DO ITABAPOANA

Nesta quinta-feira (18/01/2024, Policiais do COMANDO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO (CPRv) em patrulhamento na RJ 230 km 25 , Mutum de cima, deparou-se com uma motocicleta HONDA/ CG 150 PRETA, sem sinal identificador (sem placa), foi determinada a parada do veículo e após verificação, foi constatado que a moto havia sido roubada no dia 16/01/2024, no Morro do coco, cidade de Campos dos Goytacazes.
Ao realizar a abordagem, os políciais encontraram com suspeito um dos suspeitos, identificado com as iniciais R. P. C. de 17 anos , um revólver calibre 38 e 6 munições intactas e o outro suspeito identificado com as iniciais W. T. C. de 31 anos, havia mandado de prisão em seu desfavor. Em seguida a Guarnição procedeu a 144 DP de Bom Jesus, onde apresentou o fato.
O veículo e a arma ficaram apreendidos na DP para perícia, os suspeitos ficaram presos.

Da Redação do Blog do Adilson Ribeiro/Polícia Rodoviária Estadual (CPRv)

CAMPOS JÁ TEM MAIS USINAS SOLARES DO QUE 10 CAPITAIS BRASILEIRAS

Levantamento da Firjan aponta que Campos ultrapassou o patamar de 10 mil usinas solares instaladas em residências, pontos comerciais e industriais (10.208). A quantidade já é maior do que a de 10 capitais brasileiras, como Vitória (ES), Recife (PE) e Curitiba (PR) - as últimas, com população três vezes superior a Campos. Os dados foram levantados pela federação a partir de informações fornecidas pela Aneel.
Além disso, segundo o Atlas Solarimétrico do Estado do Rio, estudo realizado pelo Governo do Estado que analisou dados de incidência solar em todo o Estado, as regiões Norte e Noroeste são as que oferecem os maiores índices do Rio. A média estadual de irradiação solar global anual varia de 1.460 a 2.010 kWh/m² - superior, por exemplo, à Alemanha, líder mundial na instalação de sistemas fotovoltaicos, cujo nível médio é de 1.700 kWh/m².
“A indústria do Norte Fluminense foi pioneira nos investimentos em energia solar na região. Tivemos um gigantesco salto nessa produção nos últimos anos, e até a próxima década nos tornaremos referência nacional nos mais diversos tipos de energia limpa. Para isso, é preciso que o poder público acompanhe a iniciativa privada, em especial o Porto do Açu, cujos projetos necessitam de regulações e de infraestrutura adequada, como a ferrovia 118”, destacou o presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto de Siqueira.
O salto na instalação de usinas solares em Campos começou a ser observado em 2018: de 220, aumentou para 825 instalações no ano seguinte, chegando a 1.292 em 2020, 2.837 em 2021 e 3.444 no ano passado. Mais de 90% correspondem a residências, e o restante se divide entre instalações comerciais e rurais, principalmente. A cidade está atrás apenas da capital (19.879), e a frente de Niterói, que tem a mesma densidade demográfica que Campos. Em seguida vem Maricá, São Gonçalo, Nova Friburgo, Macaé, Rio das Ostras e Itaperuna.
Em Campos, entre os pioneiros estão as indústrias de cerâmica. Segundo Matheus de Azevedo Henriques, presidente do Sindicato dos Ceramistas de Campos, mais de um terço das cerâmicas campistas (45 das 112 indústrias) contam com energia fotovoltaica, com capacidade de gerar 15 mil kwh por mês – o suficiente para abastecer um condomínio de 75 casas, considerando um consumo médio de 200 kwh, segundo estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
“É uma energia mais limpa, que por si só já é de suma importância, e faz com que tenhamos maior competitividade pois conseguimos também reduzir nosso custo. Com isso podemos gerar mais emprego e desenvolver ainda mais o setor”, afirma Matheus.
Energia solar pode tornar a indústria mais competitiva

No Norte Fluminense, além de Macaé (3.549), destacam-se São Fidélis (1.481) e São João da Barra (1.025). O Rio de Janeiro é a oitava capital com maior quantidade de usinas fotovoltaicas, cujo ranking é liderado por Florianópolis (SC).
A especialista em Estudos Econômicos da Firjan, Tatiana Lauria, lista os benefícios que as usinas fotovoltaicas geram para pessoas físicas e jurídicas, além do próprio sistema elétrico do país.
“O consumidor tem uma energia mais estável, com menos oscilações, e fica mais protegido da inflação diante de reajustes tarifários. Para alguns setores industriais, a economia pode chegar a 30%. Há ainda os benefícios para todo o meio ambiente, por se tratar de uma energia limpa, e para o próprio sistema elétrico, pois reduz a necessidade de novos investimentos e do aumento de custos de infraestrutura”, aponta Tatiana Lauria.
Além disso, o setor elétrico tem passado por grandes mudanças estruturais, com destaque para as fontes renováveis, como a solar e a eólica offshore, que criam oportunidades para o Norte Fluminense. Nessa região estão previstos cerca de US$ 85 bilhões em investimentos em eólica offshore nos próximos anos. A geração limpa associada à digitalização do setor e a ampliação do mercado livre criará um ambiente de negócios mais eficiente e equilibrado para o setor industrial, que se tornará mais competitivo e sustentável.
De acordo com um estudo da Firjan, o estado do Rio continua tendo, disparado, a maior tarifa de energia elétrica para o setor industrial entre todos os estados da federação. Segundo dados da Aneel para o último ano, são, em média, R$ 1.035,11 por hora de megawatt (MWh), enquanto o segundo lugar, por exemplo, que é Mato Grosso, possui uma tarifa média de R$ 925,52 por MWh.

Fonte: Ascom Firjan-NF

PUBLICADA PORTARIA QUE REAJUSTA BENEFÍCIOS DO INSS ACIMA DO MÍNIMO

A portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo foi publicada
nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União.
Com a definição do índice de reajuste - que segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado - o teto do INSS atual terá acréscimo de R$ 278,52, passando dos atuais R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01 em 2024.
Além de corrigir os benefícios, o INPC também é aplicado para reajustar as contribuições para a Previdência Social, que sobem conforme o salário. Quanto mais o trabalhador na ativa recebe, mais está sujeito a alíquotas adicionais que elevam a contribuição.
Os benefícios atrelados ao salário mínimo subirão 8,4%, de R$ 1.320 para R$ 1.412. A variação corresponde à política correção aprovada em agosto do ano passado, que prevê a reposição da inflação pelo INPC do ano anterior, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
O decreto com o valor do salário mínimo, que responde pela maior parte dos benefícios da Previdência Social, foi assinado no fim de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O INSS começará a pagar os benefícios de janeiro no fim do mês. Para quem ganha um salário mínimo, o pagamento da aposentadoria, pensão ou auxílio será feito entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Quem recebe além do mínimo terá o benefício depositado entre 1º e 7 de fevereiro.

jornal fato

COM INDÍCIOS DE AGRESSÃO E CÁRCERE PRIVADO, JOVEM É ASSASSINADO EM ITAPERUNA

Com objetivo de apurar crime com agressão e cárcere privado, no início da noite desta terça-feira (19), uma guarnição da Polícia Militar se dirigiu à João Gentil, Raposo, distrito de Itaperuna.
O imóvel é conhecido como ponto de “boca de fumo”. Os policiais chamaram pelo morador, mas não foram atendidos. A porta dos fundos da casa estava aberta e os agentes viram marcas de sangue. Em seguida, o jovem identificado como Wylther Júlio Rodrigues Martins, de 21 anos, estava caído ensanguentado. Havia uma faca com marcas de sangue próxima ao rapaz. O óbito foi confirmado pelo médico que estava de plantão no posto de saúde.
Foram ouvidos gritos e barulhos de agressões. Policiais militares foram informados que quatro pessoas, três homens e uma mulher, saíram da residência pouco antes da chegada da guarnição. Os suspeitos teriam ido para o bairro Aeroporto em um táxi.
Já por volta das 20h30min, dois suspeitos foram localizados pela polícia, com um deles encontrados nove papelotes de cocaína. Os dois receberam voz de prisão e conduzidos para a 143ª DP, permanecendo presos à disposição da Polícia Civil. Os dois responderão pelos crimes de homicídio e posse e uso droga. A mulher foi liberada e o terceiro suspeito não havia sido localizado até a publicação desta reportagem.

Por Jorge Luiz

CONCURSO UNIFICADO ABRE INSCRIÇÕES HOJE: VEJA TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA CONQUISTAR UMA VAGA NO SERVIÇO PÚBLICO

As inscrições para o Concurso Público 
Nacional Unificado começam hoje e vão até o dia 9 de fevereiro. Com salários iniciais que variam entre R$ 4 mil a quase R$ 23 mil, o "'Enem dos concursos" - como ficou conhecido - será a porta de entrada para os novos servidores por meio de 6.640 vagas para o funcionalismo.
O governo vai disponibilizar um ambiente para inscrições com acesso pelo site Gov.br. Para se inscrever, o candidato deve acessar sua conta no Gov.br. Serão aceitos todos os níveis de conta (ouro, prata ou bronze). Os participantes vão precisar preencher os formulários e anexar os documentos exigidos no edital.
A taxa de inscrição será de R$ 60, para as vagas de nível médio, e de R$ 90, para as de nível superior. Haverá isenção da cobrança para candidatos da baixa renda, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), assim como para beneficiários do Bolsa Família.
As vagas foram divididas em oito blocos, sendo sete destinados a cargos de nível superior e um para nível médio. Cada um desses blocos terá cinco eixos temáticos.
No momento da inscrição, os candidatos deverão optar por uma das oito áreas de atuação. Depois, deverão indicar o cargo por ordem de preferência entre as vagas disponíveis no bloco escolhido. Ou seja, os participantes vão concorrer a mais de um cargo, dentro da área escolhida.
Cada órgão definiu pesos diferentes para cada eixo temático. Ou seja, mesmo com as vagas agrupadas em um mesmo bloco, os conteúdos cobrados terão pesos diferentes dependendo do cargo selecionado.
Do total das vagas, 5.948 vagas são para quem tem graduação e 692 para nível médio.
São 2.053 oportunidades com salários acima de R$ 10 mil e 1.405 com remuneração superior a R$ 15 mil.
Quando serão aplicadas as provas do Concurso Nacional Unificado?
A realização da prova única será no dia 5 de maio. O resultado final será anunciado em 30 de julho, e o início das convocações ocorrerá em 5 de agosto. As provas serão aplicadas em 220 cidades do país, com 5.141 locais como escolas e prédios públicos.
Em todo o país, serão 77.242 salas e 46 candidatos por sala. Cerca de 350 mil pessoas atuarão na aplicação das provas.
Quais serão os blocos temáticos do "Enem dos concursos"?
Infraestrutura, Exatas e Engenharias (727 vagas); Tecnologia, Dados e Informação (597 vagas); Ambiental, Agrário e Biológicas (530 vagas); Trabalho e Saúde do Servidor (971 vagas); Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (1.016 vagas); Setores Econômicos e Regulação (359 vagas); Gestão Governamental e Administração Pública (1.748 vagas) e Nível Intermediário (692 vagas).
Posso me candidatar a vagas em diferentes blocos temáticos?
Não será possível se candidatar para vagas em blocos diferentes, já que a lógica do concurso é agrupar postos de áreas correlatas. Ou seja, os participantes podem concorrer a mais de um cargo, mas dentro de um único bloco temático selecionado.
A seleção ocorrerá seguindo a nota obtida e a indicação de preferências do candidato - a ordem de prioridades dos cargos será indicada por ele.
O que estudar?
O conteúdo voltado ao nível superior surpreendeu pela ausência de matérias que tradicionalmente fazem parte de concursos como língua portuguesa, informática, inglês e raciocínio lógico.
No bloco voltado aos cargos de nível médio, a principal novidade é a exigência de conhecimentos de realidade brasileira, que envolvem temas como políticas públicas, direitos humanos, diversidade, inclusão e meio ambiente.
Além das provas objetivas, serão aplicadas questões discursivas aos candidatos. Aos de nível superior, a depender do bloco temático escolhido, a avaliação discursiva terá só uma questão. Metade da nota será voltada à análise do conteúdo e a outra metade, ao uso correto da língua portuguesa.
Os concorrentes para as vagas de nível médio realizarão uma redação semelhante à do Enem, baseada em tema apresentado na hora da prova.
Como faço para ser aprovado e continuar no meu estado?
Não será possível escolher preferência geográfica, apenas de vagas. Para permanecer no mesmo estado, o candidato deverá ficar atento se as vagas dentro do bloco escolhido são, majoritariamente, voltadas a sua região.
Qual a validade da prova do "Enem dos concursos?
Um ano, podendo ser prorrogada por igual período, caso o governo federal avalie ser necessário.

Fonte: O Globo

quinta-feira, 18 de janeiro de 2024

PM RECUPERA EM BOM JESUS DO ITABAPOANA NOTEBOOK FURTADO DE IGREJA NO ES

Foram furtados dois notebooks na Igreja Presbiteriana em Bom Jesus do Norte (ES). Policiais militares foram informados que um morador de Bom Jesus do Itabapoana havia comprador um dos computadores portáteis.
Na manhã de terça-feira (16), o adolescente de 16 anos foi localizado no bairro Pimentel Marques e admitiu ter comprado um notebook por R$ 300. Em seguida, os policiais informaram a mãe do menor de idade sobre o ocorrido e o caso seguiu para ser registrado na 144ª DP.
O adolescente foi enquadrado no fato análogo de receptação, sendo liberado após o registro de ocorrência.

Por Jorge Luiz

TCE-RJ SUSPENDE LICITAÇÃO PARA A PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA EM BOM JESUS, PORCIÚNCULA, CARDOSO, ITALVA E OUTROS MUNICÍPIOS

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro suspendeu, nesta segunda-feira (15), uma licitação do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CIDENNF), para Concessão dos serviços públicos de operação, manutenção, adequação, reforma e ampliação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário dos Municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Italva, Porciúncula e Quissamã, no Estado do Rio de Janeiro, com prazo de execução estimado em 35 (trinta e cinco) anos, com valor de receita estimada em R$ 973.900.958,14 (novecentos e setenta e três milhões, novecentos mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos) e com data prevista de realização do certame que havia sido agendada para ontem (16/01), às 10h.
A decisão é do Conselheiro Márcio Pacheco em Representação proposta pela Subsecretaria de Controle de Infraestrutura e Desestatização do TCE, que apontou diversas irregularidades no certame. Uma outra representação, proposta pela Aegea Saneamento, também foi analisada pelo conselheiro.
O Representante alega a existência das seguintes irregularidades no Edital: 1. Ausência de plano municipal de saneamento; 2. Ausência de definição do agente regulador; 3. Ausência de publicação de demonstrações financeiras; 4. Impropriedades na demonstração do resultado do exercício; 5. Taxa Interna de Retorno – TIR – subavaliada; 6. Ausência de definição dos tipos de receita e risco de compartilhamento de receitas inadequado; 7. Ausência de previsão clara e adequada de sanções em caso de descumprimento de metas; 8. Ausência de periodicidade na verificação do indicador de nível de cortesia e de qualidade percebida pelos usuários; 9. Estabelecimento das metas em desacordo com o marco legal de saneamento básico; e 10. Prazo contratual indeterminado.
Em sua decisão, o conselheiro Márcio Pacheco pontua sobre a existência de outras supostas irregularidades. “Frisa-se que existem outras supostas irregularidades que serão oportunamente apreciadas, quando da análise de mérito da Representação, após a juntada aos autos dos esclarecimentos do Jurisdicionado. Contudo, entendo que as irregularidades apontadas neste momento, são suficientes para constatar a probabilidade do direito, indispensável à concessão da presente medida cautelar.”, disse Pacheco.
Na decisão, Pacheco verificou a existência de exigências que comprometem a competitividade do procedimento licitatório: “…No presente caso, resta evidenciado, em ambos os processos, o periculum in mora necessário à adoção da medida, uma vez que a data da sessão para recebimento dos envelopes foi agendada para o ocorrer no dia 16.01.24, às 10h, havendo risco ao resultado útil do procedimento licitatório. Neste sentido, é evidente a presença dos requisitos autorizadores para o deferimento da tutela pleiteada, pois, há diversas irregularidades no instrumento convocatório e caso não regularizadas, pode gerar a nulidade do procedimento licitatório e de um futuro contrato administrativo o que pode gerar dano aos cofres públicos.
Outrossim, reforçando a probabilidade do direito, estamos diante de exigências que comprometem a competitividade do procedimento licitatório, violam a legislação vigente, acarretam possíveis prejuízos aos cofres públicos com contratos que ferem a economicidade, em descompasso com os princípios da legalidade, impessoalidade, economicidade e do interesse público, fato este que exige a atuação desta Corte de Contas, afim de obstar possíveis irregularidades nas contratações públicas. As irregularidades suscitadas nesta Representação, também possuem o condão de justificar a medida pretendida no Processo TCE-RJ n° 201.162-1/24, o qual tem como Representante a empresa AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A, conforme citado nesta decisão, pois referem-se ao mesmo Edital. Nesse diapasão, entendo presentes os requisitos autorizadores para concessão da tutela cautelar de urgência ora pleiteada, sendo certo de que são muitas irregularidades suscitadas em ambos os processos que serão reunidos para julgamento conjunto.
Por fim, entendo pelo DEFERIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR, sem prejuízo de comunicação ao Jurisdicionado, para que se pronuncie acerca dos questionamentos trazidos pela Representante, em respeito aos princípios do contraditório e ampla defesa.“, decidiu o Conselheiro Márcio Pacheco.

Fonte: Tribuna NF

DETRAN/ES AGORA ACEITA PAGAMENTO COM PIX PARA DÉBITOS DE VEÍCULOS

Governo capixaba, enfim, começa a disponibilizar pagamento via Pix para débitos de veículos registrados no Espírito Santo
O Governo do Estado passa a disponibilizar, a partir desta quarta-feira (17), o pagamento via Pix para os débitos dos veículos registrados no Espírito Santo. A medida, implantada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran/ES), tem o objetivo de oferecer mais facilidade para o cidadão, ampliando as opções de pagamento desses débitos e agilizando a compensação, o que beneficia o andamento dos processos de veículos e a emissão do documento do licenciamento.
Com o pagamento pelo Pix, que pode ser feito 24 horas por dia em qualquer instituição bancária, a quitação do débito no sistema se dará em segundos, assegura o Detran/ES. Essa inovação é mais uma entrega do programa Detran 100% Digital e está disponível na emissão de boletos da área de Veículos no site do Detran|ES, a partir de hoje.
A novidade vai possibilitar que o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e) esteja disponível em até cinco minutos para a emissão no site do órgão (www.detran.es.gov.br) e no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), se não houver qualquer impedimento. Com isso, é possível, por exemplo, que veículos com licenciamento atrasado flagrados nas fiscalizações de trânsito possam regularizar sua situação imediatamente, evitando que o veículo seja removido para o pátio, mantendo a multa prevista para a infração por licenciamento vencido, contudo.
Em 2023, cerca de 60% dos veículos que o Detran/ES foi obrigado a remover para os pátios em fiscalizações de trânsito se deu por conta de licenciamento vencido. A medida administrativa de remoção do veículo é estabelecida no artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para quem conduzir o veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado, que é uma infração gravíssima. Com penalidade de multa de R$ 293,47 e sete pontos na habilitação do proprietário do veículo.
Além da vantagem da agilidade na regularização do Licenciamento, essa facilidade também vai possibilitar um andamento mais célere dos processos de veículos, como emplacamento, transferências, entre outros, garante o órgão.
O diretor geral do Detran/ES, Givaldo Vieira, considera que essa é mais uma facilidade para o cidadão que o órgão possibilita, seguindo a tendência de ofertar serviços digitais e cada vez com acessos mais facilitados. "O pagamento por Pix é uma realidade e veio para dar mais praticidade e agilidade para o cidadão realizar os serviços e ter o seu veículo em dia de forma imediata. Nossa orientação é que o cidadão esteja sempre com o Licenciamento do veículo em dia, acompanhando o calendário de pagamento. Mas com essa opção, o Detran|ES dá ao proprietário a possibilidade de regularizar o seu veículo instantaneamente a qualquer hora do dia, caso seja flagrado em uma blitz com o licenciamento atrasado. Isso não exclui a multa, mas evita que o veículo seja removido para o pátio e as cobranças das taxas de remoção e estadia. Em breve, teremos essa facilidade de pagamento também para as taxas dos serviços de Habilitação", informou Vieira.
Emissão do boleto Acesse o site oficial do Detran/ES, detran.es.gov.br
Entre no serviço 'Consulta de Veículos' ou nos ícones de emissão de boleto disponíveis na área de 'Veículos';
Informe a placa e o Renavam do veículo;
Selecione os débitos que deseja pagar;
O DUA virá com as opções de pagamento via Pix e código de barras, e possibilidade de gerar o PDF do boleto;Para pagar via Pix, utilize o aplicativo de seu banco ou instituição de pagamento para ler o QR Code ou clique em "Copiar" para utilizar a funcionalidade "Pix Copia e Cola";
Para pagar com o código de barras, faça a leitura do código de barras ou clique em "Copiar" para fazer o pagamento com o código numérico nas agências bancárias indicadas no DUA e lotéricas, exclusivamente nos canais de recebimento por eles disponibilizados;
Em seu aplicativo financeiro, assegure-se de que o pagamento está direcionado ao 'Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - Bco Banestes S.A.';
Após o pagamento, será exibida a mensagem de confirmação.
O cidadão deve ficar atento ao quitar o boleto, já que a compensação só será imediata na opção de pagamento via PIX. Caso o boleto seja quitado utilizando o código de barras, a compensação continuará sendo realizada no horário bancário com tempos diversos, que pode chegar a 48h, de acordo com a instituição financeira, além de não haver compensação entre 22h e 5h.
Não caia em golpe
O Detran/ES alerta os proprietários de veículos que, assim como os boletos, o QR Code para o pagamento deve ser emitido diretamente no site www.detran.es.gov.br. O destinatário que aparecerá na transação é 'Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - Bco Banestes S.A.'. Caso apareça um destinatário diferente no QR Code lido, o cidadão não deve fazer o Pix, já que o pagamento não constará no sistema.
O órgão destaca que não envia o boleto para o endereço do proprietário do veículo, nem cobrança por e-mail, mensagem de texto para o celular ou Whatsapp. Portanto, o cidadão é o responsável por acessar o site oficial do Detran/ES e emitir o seu próprio boleto com os débitos do seu veículo.
Calendário de IPVA e licenciamento
Os calendários de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Licenciamento Anual do exercício de 2024 para os veículos registrados no Espírito Santo estão disponíveis no site do Detran/ES. Clique aqui para acessar.
As datas de pagamento são definidas conforme o número final da placa do veículo, seguindo o calendário de vencimento do IPVA, já divulgado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Jornal Fato

ACUSADA DE “BOCA DE URNA”, CONSELHEIRA TUTELAR TEM O MANDATO SUSPENSO

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta terça-feira (16/01), a suspensão do mandato de uma conselheira tutelar do Município de Itaocara. De acordo com a Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Itaocara, acatada pela Vara Única do município, a conselheira, eleita no pleito realizado em outubro de 2023, utilizou-se da prática ilegal de boca de urna no dia da eleição, tendo sido a terceira colocada, com um total de 307 votos.
A ação relata que, após denúncia encaminhada ao MPRJ, foi constatado que, no dia da eleição (01/10/2023), a então candidata encaminhou mensagens a dois grupos do aplicativo WhatsApp, com um total de 401 participantes, solicitando voto aos seus integrantes e fotos da votação. Conforme solicitado, algumas pessoas enviaram imagens de cédulas de votação assinaladas com o número da candidata, junto a mensagens confirmando o voto.
Além disso, a candidata também cobrou de uma moradora da cidade, por meio de conversa privada no mesmo aplicativo, o envio da foto comprovando o voto em seu nome, no dia do pleito.
De acordo com a ACP, além da violação das normas que regulam o processo de escolha dos conselheiros tutelares, a então candidata agiu de modo a obter vantagem indevida, em detrimento dos demais candidatos, fraudando a equidade entre os concorrentes. “Com isso, maculou o requisito da idoneidade moral que é lhe exigido para o regular exercício da função pública”, destaca um dos trechos da ACP.

Da redação da Rádio Natividade

BATATAL EM FESTA!

Divulgação

Redação News BJI

ADOLESCENTE DE 17 ANOS MORRE AFOGADA EM CACHOEIRA DE GUAÇUÍ

O Corpo de Bombeiros foi acionado por banhistas, que relataram que a jovem afundou na cachoeira e não conseguiu retornar
Uma adolescente de 17 anos, identificada como Graziela Rosa Eloi, morreu após se afogar em na Cachoeira da Tremedeira, em Guaçuí, no Caparaó do Espírito Santo, na manhã desta quarta-feira (17).
O Corpo de Bombeiros foi acionado por banhistas, que relataram que a jovem se afogou na cachoeira e não conseguiu retornar, permanecendo no fundo por mais de quatro minutos.
De acordo com os bombeiros, uma viatura foi ao local e iniciou os serviços de buscas, quando conseguiram retirar a adolescente da água, já sem vida. Uma equipe de perícia da Polícia Civil foi acionada.
"Uma equipe realizou buscas superficiais em linha, alcançando uma profundidade de até 3 metros, enquanto outra equipe observava atentamente as margens dos rios e correntezas", informou o 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros pelas redes sociais.
Pelas redes sociais, o batalhão deu dicas de como se prevenir de afogamentos e outros acidentes aquáticos.
. É crucial que os frequentadores de rios e cachoeiras estejam cientes dos perigos inerentes a esses ambientes naturais.
. Ao desfrutar dessas áreas, é fundamental manter a segurança como prioridade. Evite nadar em locais desconhecidos ou sem supervisão, especialmente em áreas propensas a correntezas fortes.
. Evite se aventurar em áreas com profundidades desconhecidas se não souber nadar.

Redação Folha Vitória