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quinta-feira, 26 de junho de 2014

JUIZ MANTÉM PREFEITO ELEITO EM 2013.


O juiz da 93ª ZE de Barra do Piraí, Maurílio de Mello Júnior, decidiu manter no cargo o prefeito Jorge Babo (PPS), após receber, nesta quinta-feira (27), a comunicação oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de absolvição do ex-prefeito Maércio de Almeida (PMDB). O juiz anulou a pena de cassação e inelegibilidade por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, mas entendeu que a decisão do TSE "não interferiu no resultado das eleições suplementares" de 4 de agosto de 2013, realizadas após Maércio perder o cargo. Ele pode recorrer ao colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Para o plenário do TRE-RJ, houve "desequilíbrio na lisura do pleito eleitoral" em 2012, porque Maércio de Almeida teria sido favorecido pela cobertura tendenciosa de dois jornais e uma rádio locais, além de prometer, em comício, asfaltar ruas do município em troca de votos e apoio político, A cassação provocou novas eleições no município em 2013, quando foram eleitos o atual prefeito Jorge Babo e o vice Cleber Guimarães. Porém, ao julgar recurso de Maércio, em 27 de maio deste ano, o TSE o absolveu, por maioria, determinando que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro adotasse "as providências que entendesse cabíveis".
Ascom- TRE/RJ.


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