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terça-feira, 16 de setembro de 2014

MINISTRO NEGA LIMINAR PARA PREFEITO VOLTAR AO CARGO


                                 FABIANO FRANÇA- PREFEITO INTERINO DE NATIVIDADE
O Ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) João Otávio de Noronha Indeferiu a Liminar interposta pelo Prefeito cassado de Natividade-RJ Marco Antonio Toledo (Taninho) e o Vice Wellington Nascif de Mendonça (Wellington da Volks) para retornarem aos cargos.
Na sua argumentação o Ministro diz: “Conclui-se que a liminar, se deferida, ensejaria novo e indesejável revés, porquanto "alterações sucessivas no exercício do cargo de prefeito geram insegurança jurídica, perplexidade e descontinuidade administrativa".
A Decisão foi no dia 11 de setembro e publicada no Diário de Justiça Eletrônico nesta terça-feira (16/9). 
O município está sendo governado interinamente pelo Presidente da Câmara Fabiano França e se a decisão do Tribunal for para o afastamento de Taninho, será marcada novas eleições.
Fonte: TSE

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