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sábado, 15 de setembro de 2018

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - UM RESUMO

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Foto/Divulgação/STF
Criado após a proclamação da República, o STF exerce uma longa série de competências, entre as quais a mais conhecida e relevante é o controle concentrado de constitucionalidade através das ações diretas de inconstitucionalidade. Todas as reuniões administrativas e judiciais do Supremo Tribunal são transmitidas ao vivo pela televisão desde 2002. O Tribunal também está aberto para o público assistir aos julgamentos.
Os onze juízes do tribunal são chamados de Ministros, apesar de o cargo não ter nenhuma semelhança com os ministros dos órgãos do governo. Eles são nomeados pelo Presidente e aprovados pelo Senado. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos.
Em maio de 2009, a revista britânica The Economist classificou o STF como "o tribunal mais sobrecarregado do mundo, graças a uma infinidade de direitos e privilégios entrincheirados na Constituição nacional de 1988 (...) até recentemente, as decisões do tribunal não era vinculadas aos tribunais inferiores. O resultado foi um tribunal que está sobrecarregado ao ponto de um motim. O Supremo Tribunal Federal recebeu 100 781 casos no ano de 2008. 
João Café Filho (1954-1955) foi o único Presidente da República que, durante o seu mandato, não indicou e nem nomeou ministros para o Supremo Tribunal Federal. 
As Nomeações desde a Proclamação da República
Presidente da RepúblicaN.º de ministros
Deodoro da Fonseca15
Floriano Peixoto15
Prudente de Morais7
Manuel Vitorino Pereira 3
Campos Sales2
Rodrigues Alves5
Afonso Pena2
Nilo Peçanha2
Hermes da Fonseca6
Venceslau Brás4
Delfim Moreira1
Epitácio Pessoa3
Artur Bernardes5
Washington Luís4
Getúlio Vargas21
José Linhares3
Eurico Gaspar Dutra3
Nereu Ramos1
Juscelino Kubitschek4
Jânio Quadros1
João Goulart2
Humberto de Alencar Castelo Branco8
Artur da Costa e Silva4
Emílio Garrastazu Médici4
Ernesto Geisel7
João Figueiredo9
José Sarney5
Fernando Collor4
Itamar Franco1
Fernando Henrique Cardoso3
Luiz Inácio Lula da Silva8
Dilma Rousseff5
Michel Temer1
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Blog do Jailton da Penha JDP


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