Foto/Reprodução/Pexeis
O Governo do Espírito Santo sancionou a lei que proíbe o uso de canudos de plástico em todo o Estado. A proposta já havia sido aprovada na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) e foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (5).
A lei determina que os estabelecimentos comerciais não forneçam aos seus clientes, o uso de canudos descartáveis e de material plástico ou similares.
Os estabelecimentos a partir de agora somente poderão comercializar ou fornecer, no âmbito do Estado, canudos biodegradáveis ou similares. A lei já está em vigor.
Caso a medida seja descumprida, o estabelecimento será advertido e receberá uma intimação para regularizar a situação. O não cumprimento da lei pode implicar ao infrator uma multa que varia entre 1.000 VRTE a 5.000 VRTE, que equivalem a R$ 3,4 mil a R$ 17,1 mil.
A novidade também já foi implantada no município de Vila Velha. Na cidade canela-verde, um projeto de lei semelhante foi sancionado pelo Prefeito Max Filho, em setembro deste ano.
Folha Vitória
Nenhum comentário:
Postar um comentário