OITO CÂMARAS MUNICIPAIS DO SUL DO ESTADO ESTÃO ENTRE AS MENOS TRANSPARENTES DO ES

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Oito câmaras municipais das Regiões Sul e Caparaó aparecem como as que menos possuem transparência, segundo dados do Tribunal de Contas do Espírito Santo, em levantamento referentes aos anos de 2016 e 2018.

Os achados de auditoria realizada nas câmaras municipais são: ausência de website institucional, não divulgação do SIC físico, não divulgação de relatório de processamento de pedidos, impossibilidade de pedido de informação por meio eletrônico, ausência de resposta ao pedido de acesso, não fornecimento de resposta por meio eletrônico, envio de resposta em desacordo com o pedido, envio de resposta incompleta, exigência de cadastro no site, exigência de seleção de temas ou áreas predefinidas, exigência de identificação dificultadora e impossibilidade de acompanhamento do pedido.

O legislativo menos transparente no Espírito Santo está localizado no Caparaó, na cidade de Bom Jesus do Norte. Em 2016, a Câmara aparecia na 36ª colocação, com 15% de transparência. Hoje, aparece com 0%, em 29º lugar, última colocação.

Também aparecem com menos de 40% de transparência as seguintes câmaras: Mimoso do Sul (15% – 24º lugar), Ibitirama (29% – 23º lugar), Irupi (32% – 22º lugar), Itapemirim (37% – 20º lugar), Jerônimo Monteiro (39% – 18º lugar) e Iúna (39% – 18º lugar).

O TCE determinou que os responsáveis por cada unidade gestora adote as medidas para atender aos requisitos de transparência identificados na fiscalização.

Em nota, a Câmara de Mimoso do Sul disse que a transparência avaliada pelo Tribunal de Contas se refere à transparência passiva – que é a disponibilização de informações públicas em atendimento a demandas específicas de uma pessoa física ou jurídica.

“A avaliação foi prejudicada por alguns problemas técnicos no portal, que é de implantação ainda recente, que já estão sendo sanados. Importante destacar que, em relação à transparência ativa – que é a divulgação de dados por iniciativa do próprio setor público, ou seja, quando são tornadas públicas informações, independente de requerimento, utilizando principalmente a Internet, a Câmara obteve significativa melhora em seus índices, saindo da posição 71 na avaliação realizada em 2015 para a posição 54 na avaliação realizada em 2017, com o portal ainda recém implantado”, informou a nota.

A Câmara de Ibitirama admitiu, por meio de nota, que precisa melhorar a transparência no fornecimento de informações. “Sabedores que ainda temos muito que evoluir, procuramos da melhor forma atender a todos para cumprir as exigências estabelecidas por Lei”, informou.

As outras câmaras citadas pela reportagem foram procuradas, mas não se manifestaram sobre o levantamento do TCE até o fechamento desta edição.

Ranking de outras câmaras da região

1º Marataízes 100%

2º Atílio Vivácqua 97%

2º Brejetuba 97%

2º Cachoeiro de Itapemirim 97%

2º Muniz Freire 97%

2º Presidente Kennedy 97%

2º Vargem Alta 97%

3º Alegre 95% 0%

6º Venda Nova do Imigrante 90% 

7º Divino de São Lourenço 89% 0%

7º Piúma 89%

8º Dores do Rio Preto 88%

8º São José do Calçado 88%

9º Anchieta 87%

9º Castelo 87%

9º Iconha 87%

9º Muqui 87%

12º Apiacá 74%

13º Ibatiba 65%

14º Guaçuí 47%

14º Rio Novo do Sul 47%

17º Conceição do Castelo 42%

Fonte: Tribunal de Contas do ES

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