Projeto eleva limite de renda para receber o benefício a R$ 598,80
O limite para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago a idosos com mais de 65 anos e deficientes de baixa renda, pode sofrer alterações. Projeto de Lei do Senado (PLS 374/2018), aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), aumenta o limite da renda familiar per capita dos atuais um quarto do salário mínimo (R$ 249,50) para três quintos do piso (R$ 598,80). A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Romário (Pode-RJ) em abril, e foi encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que também dará sinal verde à mudança.
“O ideal seria que fosse de até um salário mínimo, hoje em R$ 998, mas manterei os três quintos do piso no relatório que vou apresentar na próxima semana”, antecipou com exclusividade ao DIA, o senador Paulo Paim (PT-RS) relator do projeto de lei na CAE.
Cabe ressaltar que a mudança no pagamento do benefício foi retirada do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6, que trata da Reforma da Previdência. Na proposta do governo Bolsonaro o valor do BPC passaria dos atuais R$ 998 para R$ 400 para quem tivesse mais de 60 anos. Só receberia o mínimo idosos com mais de 70 anos.
Após apresentação do relatório, o senador Paim explica que o texto seguirá para comissões na Câmara, caso seja alterado terá que voltar para o Senado. Mas se aprovado na íntegra segue para sanção presidencial.
O Dia
Nenhum comentário:
Postar um comentário