Um estopim prestes a explodir uma bomba. Assim poderia ser definido o sistema carcerário do Espírito Santo que está com uma superpopulação carcerária excedendo 161% de sua capacidade, segundo dados da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus).
Hoje, os 35 presídios do Estado estão com 23.693 pessoas privadas de liberdade e uma taxa de encarceramento de aproximadamente 589 presos para cada 100 mil. A capacidade dos complexos penitenciários é para 13.863 vagas. Essa é a 6ª maior taxa de encarceramento do País.
Em janeiro deste ano, logo após tomar posse, o governador Renato Casagrande chegou a dizer que o Espírito Santo é o Estado que mais prende no Brasil. Naquela ocasião, os presídios estavam com superpopulação de 8.678 detentos. Hoje esse número chega a 9.830.
Mutirão
Nesta semana, representantes dos Poderes Judiciário e Executivo, junto com membros do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública do Estado e da União participaram de uma solenidade no Auditório da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES), para conhecerem a metodologia do Mutirão Carcerário Eletrônico.
O novo formato de mutirão é uma das ações do programa Justiça Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e terá início pelo Espírito Santo, devido aos bons resultados obtidos com a implantação do SEEU, o Sistema de Execução Eletrônico Unificado.
De acordo com o juiz Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, o Mutirão Carcerário Eletrônico surge como uma ação complementar à implantação do SEEU, na tentativa de promover um desencarceramento responsável, a partir do diálogo interinstitucional, para que se atinja a efetiva ressocialização dos egressos. O novo formato de mutirão apresenta quatro pontos diferenciais em relação aos mutirões já propostos pelo CNJ em anos anteriores.
Metas
Uma das metas é voltar ao cenário vivido pelo sistema prisional há cinco anos, podendo colocar em liberdade mais de 2,3 mil presos.
“A ideia é redesenhar o panorama prisional e voltar ao cenário de 2014, quando havia 10% a menos no contingente de presos. Mas essa meta e os números ainda serão objetos de estudos e serão debatidos nas reuniões com juízes, defensores e promotores, em que será traçado o plano de trabalho operacional”, disse o juiz Luís Geraldo.
Segundo a analista do Programa “Justiça Presente”, Liana Lisboa, a perspectiva é que o mutirão dure três semanas. “Que nesse período todos os atores estejam envolvidos para dar uma resolutividade efetiva aos processos. A pretensão é terminar o mutirão sem deixar passivos, ou seja, sem processos para serem analisados”, destaca.
Aqui Noticias
Muito bem. De fato há pessoas em situação de cárcere que poderiam muito bem cumprirem suas penas de forma alternativa a prisão. Muitos desses crimes forma cometidos sem violência ou grave ameaça. Não justiça mantê-las presas.
ResponderExcluir