Municípios brasileiros têm até sexta-feira (11) para manifestar interesse em aderir ao modelo de escola cívico-militar, proposto pelo governo federal. A gestão compartilhada com civis e militares será implementada no próximo ano, em 54 escolas. Após receber Indicação da Câmara Municipal, de autoria do vereador Wanderley de Moraes, a Prefeitura de Guaçuí respondeu, por meio de ofício, que iria estudar, juntamente com o secretário de educação, a viabilidade de implantar o modelo no município.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), nos estados em que não houver interesse pelo programa, como é o caso do Espírito Santo, municípios voluntários podem pedir participação por meio de ofício enviado ao MEC, com os nomes das instituições da unidade da federação que pretendem aderir ao programa.
Para participar da seleção, os colégios devem ter de 500 a 1 mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou do ensino médio.
Uma das condições do Governo para adesão ao programa é que o município interessado aplique consulta pública sobre a mudança. A aceitação pode ocorrer por meio de audiência pública ou votação. Um passo a passo para a realização da consulta está disponível no site do MEC.
Segundo o MEC, instituições de ensino com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em situação de vulnerabilidade social terão preferência na implantação da escola cívico-militar.
O programa
O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, que apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares. A proposta é implantar 216 Escolas Cívico-Militares em todo o país, até 2023, sendo 54 por ano.
Os militares atuarão no apoio à gestão escolar e à gestão educacional, enquanto professores e demais profissionais da educação continuarão responsáveis pelo trabalho didático-pedagógico.
Participarão da iniciativa militares da reserva das Forças Armadas, que serão chamados pelo Ministério da Defesa. Policiais e Bombeiros militares poderão atuar, caso seja assim definido pelos governos estaduais e do Distrito Federal.
Recursos
Serão investidos R$ 54 milhões, pelo governo federal, para o programa em 2020, sendo R$ 1 milhão por escola.
O dinheiro será destinado ao pagamento de pessoal em algumas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções.
Para Wanderley de Moraes, vereador autor da Indicação do legislativo, a implantação da escola cívico-militar vai além da mudança de gestão nas escolas, é uma oportunidade para melhorar também as estruturas físicas.
“O investimento do governo federal pode ser uma grande ajuda para realizarmos reformas importantes nos prédios escolares. Em maio solicitei ao Corpo de Bombeiros e à Secretaria Municipal de Obras que fosse feito vistorias em todas as escolas de Guaçuí. Os relatórios que recebi foram preocupantes. Todas as escolas precisam de melhorias”, conta o vereador.
Jornalismo 90.5 FM
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