Foto:Divulgação
O governador Wilson Witzel
tem até 15 dias para sancionar ou vetar um projeto de lei que autoriza o Estado
Rio a firmar convênios com associações e cooperativas de costureiras para a
fabricação de máscaras de tecido para a população, e aventais para médicos e
enfermeiros. O projeto de lei 2338/2020 foi aprovado em sessão virtual pela
Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta terça-feira (19/05).
A proposta da deputada Rosane Felix (PSD), que tem coautoria de
Anderson Alexandre (SDD), Vandro Família (SDD), Marina Rocha (MDB) e outros 23
deputados, estabelece a distribuição gratuita dos equipamentos de proteção
individual para a população. As despesas para execução da lei correrão por
conta de dotações orçamentárias próprias do Poder Executivo, suplementadas se
necessário.
Segundo a deputada Rosane Felix, a sanção e regulamentação da
lei é necessária para o Estado incentivar a microeconomia local, gerando renda
à categoria, além de contribuir para amenizar as deficiências na distribuição
de máscaras para a população em geral, e máscaras e aventais para médicos e
enfermeiros. “Muitas costureiras estão sofrendo com a falta de renda. A
aprovação desse projeto dá esperança a muitas famílias, precisamos gerar
emprego, movimentar a economia”, afirma Rosane Felix.
“O Estado do Rio de Janeiro não tem capacidade produtiva para a
confecção de máscaras em quantidade suficiente para toda a população. Então é
muito importante remunerar costureiras, que já vem trabalhando voluntariamente.
Estaremos ajudando economicamente as pessoas e atuando na prevenção ao
coronavírus”, afirma o deputado Anderson Alexandre.
O convênio deve assegurar aos profissionais
remuneração igual ou superior ao valor do piso estadual da categoria de
“Trabalhadores de Costura e Estofadores”. Para celebração do convênio
poderão ser priorizadas as associações e cooperativas de costureiras
registradas no Cadastro Nacional de Empreendedores Econômicos Solidários
(Cadsol).
Juliana
Oliveira/Ascom
Blog do Jailton da Penha-JDP
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