Foto:Divulgação
O governo poderá firmar convênio com associações e cooperativas de costureiras para a confecção de máscaras de tecido e avental para médicos e enfermeiros com o objetivo de auxiliar no combate à covid-19. É o que autoriza a lei 8.870/20, que foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada pelo Diário Oficial do Executivo nesta sexta-feira (05/06).
As máscaras de tecido confeccionadas serão distribuídas gratuitamente à população do Estado. O convênio deve assegurar aos profissionais remuneração igual ou superior ao valor do piso estadual da categoria de “Trabalhadores de Costura e Estofadores”. As despesas decorrentes correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Para celebração do convênio poderão ser priorizadas as associações e cooperativas de costureiras registradas no Cadastro Nacional de Empreendedores Econômicos Solidários (Cadsol). “O Estado deve incentivar a produção e a distribuição gratuita das máscaras e, para isso, deve firmar convênio com esta tão importante categoria profissional”, defendeu a deputada Rosane Félix (PSD), autora original da medida..
Também assinam a norma os deputados Vandro Família (SDD), Anderson Alexandre (SDD); Marina Rocha (PMB); Dionisio Lins (PP), Dr. Deodalto (DEM), Brazão (PL), Carlos Minc (PSB), Sérgio Louback (PSC), Waldeck Carneiro (PT), Renan Ferreirinha (PSB), Capitão Paulo Teixeira (PRB), Enfermeira Rejane (PCdoB), Zeidan (PT), Gustavo Tutuca (MDB), Luiz Paulo (PSDB), Carlos Macedo (REP), Valdecy Da Saúde (PHS), André Ceciliano (PT), Renata Souza (Psol), Marcelo Do Seu Dino (PSL), Max Lemos (PSDB), Val Ceasa (Patriota), Alana Passos (PSL), Giovani Ratinho (PTC), Gustavo Schmidt (PSL), Marcelo Cabeleireiro (DC), Danniel Librelon (PRB), Samuel Malafaia (DEM), Bebeto (Pode), Lucinha (PSDB), Delegado Carlos Augusto (PSD), Subtenente Bernardo (Pros).
Ascom
Blog do Jailton da Penha-JDP
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