PROCESSO ELETRÔNICO EM JUIZADOS CÍVEIS CHEGARÁ À COMARCA DE BOM JESUS DE ITABAPOANA NO DIA 22 DE JUNHO

TJRJ aprova cronograma de implantação do processo eletrônico em Juizados Cíveis

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concluiu, na tarde desta quinta-feira (04/06), o cronograma para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos Juizados Especiais Cíveis. Na próxima etapa, no dia 22 de junho, o Pje chegará às comarcas de Bom Jesus de Itabapoana, Italva, Itaocara, Laje do Muriaé e Miracema. Até o dia 27 de julho, 30 comarcas do interior do Estado do Rio de Janeiro passarão a trabalhar com o sistema.

Entre os dias 22 de junho e 27 de julho, cinco comarcas receberão o processo eletrônico a cada semana. O desembargador Mauro Martins, presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis (Cojes), e o juiz auxiliar da Presidência Fabio Porto participaram de reunião para discutir detalhes da expansão do processo eletrônico:

- A migração do sistema deve ser feita com cautela, especialmente considerando o momento delicado em que vivemos, da pandemia do novo coronavírus. Nesta oportunidade, chegamos a um consenso para que, a cada etapa de implementação superada, seja realizada uma avaliação dos resultados. Vamos realizar reuniões com a presença dos magistrados que trabalham com o sistema para promover ajustes, caso necessário - explicou o desembargador.

Para o juiz Fábio Porto, o PJe representa um avanço, pois traz celeridade às serventias em que é implementado:

- O processo tradicional (físico) trazia significativo impacto na celeridade processual, pois, além do seu elevado custo financeiro e ambiental, encontrava-se ínsito na sua origem o cerne da burocracia judiciária. Um dos principais problemas da morosidade do Judiciário era o tempo ocioso do processo físico. Portanto, necessário se faz definir um instrumento capaz de suprir o “desequilíbrio” ocasionado na prestação jurisdicional, possibilitando melhor alocação de servidores e magistrados, a fim de se atingir as metas buscadas pela moderna administração.

Veja o cronograma:

COMARCA	JUIZADO	SEMANA DE IMPLANTAÇÃO
Comarca de Bom Jesus de Itabapoana	Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível	22 de junho
Comarca de Italva	Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível	22 de junho
Comarca de Itaocara	Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível	22 de junho
Comarca de Laje do Muriaé	Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível	22 de junho
Comarca de Miracema	Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível	22 de junho
Comarca de Itaperuna	Cartório do Juizado Especial Cível	29 de junho
Comarca de Natividade	Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível	29 de junho
Comarca de Natividade	Cartório do Posto Avançado dos J. Esp. Adj. - Varre-sai	29 de junho
Comarca de Porciúncula	Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível	29 de junho
Comarca de Santo Antônio de Pádua	Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível	29 de junho
Comarca de Itaboraí	Cartório do Juizado Especial Cível	06 de julho
Comarca de Rio Bonito	Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível	06 de julho
Comarca de Silva Jardim	Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível	06 de julho
Comarca de Cambuci	Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível	06 de julho
Comarca de Carapebus / Quissamã	Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível	06 de julho
Comarca de Conceição de Macabu	Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível	13 de julho
Comarca de Macaé	Cartório do Juizado Especial Cível	13 de julho
Comarca de São Fidelis	Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível	13 de julho
Comarca de São Francisco do Itabapoana	Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível	13 de julho
Comarca de São João da Barra	Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível	13 de julho
Comarca de Vassouras	Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível	20 de julho
Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin	Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível	20 de julho
Comarca de Mendes	Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível	20 de julho
Comarca de Miguel Pereira	Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível	20 de julho
Comarca de Paracambi	Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível	20 de julho
Comarca de Paty do Alferes	Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível	27 de julho
Comarca de Piraí	Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível	27 de julho
Comarca de Barra do Piraí	Cartório do Juizado Especial Cível	27 de julho
Comarca de Valença	Cartório do Juizado Especial Cível	27 de julho
Comarca de Rio das Flores	Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível	27 de julho

Fonte: TJRJ

Blog do Jailton da Penha