UNIFICAÇÃO DE COMARCAS: PREFEITO MARQUINHOS MESSIAS ESTÁ CONFIANTE QUE A DECISÃO SERÁ REAVALIADA

A decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) em unificar 28 comarcas, encerrando as atividades em fóruns de várias cidades capixabas, tem sido uma das principais pautas dos prefeitos. No sul do estado, por exemplo Apiacá e Bom Jesus do Norte terão suas comarcas unificadas com São José do Calçado. Esse tema está em discussão desde o ano passado quando o judiciário começou a analisar a possibilidade. A decisão pela unificação aconteceu na quarta-feira(27/05), sendo a alegação principal, a redução de despesas.

Na avaliação do Prefeito de Bom Jesus do Norte Marquinhos Messias, essa medida acaba por afastar a justiça do cidadão, principalmente no interior, onde as pessoas tem que percorrer grandes distâncias para ter acesso a justiça. Marquinhos disse ainda que, Ele e os demais prefeitos, através da Associação dos municípios do Espírito Santo- AMUNES e a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/ES, tem se reunido na busca de entendimentos para reverter tal decisão. Entre os diversos encontros, aconteceu importante reunião no Dia 12 de fevereiro deste ano, ocasião em que prefeitos de todo o Estado foram recebidos pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo(TJ-ES), Ronaldo Gonçalves de Souza, e apresentaram um pedido em conjunto para que a unificação não ocorresse.

Marquinhos acrescentou que outros encontros aconteceram, inclusive com reuniões na Assembléia Legislativa, onde foi apresentado o problema para os deputados. “Temos buscado sensibilizar a todos os seguimentos da sociedade, pois sabemos da importância de uma comarca no município. A mobilização e empenho dos Prefeitos, através da AMUNES, a OAB e toda a sociedade é fundamental nesse momento, por isso acredito que juntos conseguiremos reverter o problema, pois estamos empenhados e confiantes que essa decisão seja reavaliada pelo judiciário”, declarou o Prefeito Marquinhos Messias.

A AMUNES emitiu nota lamentando pelo ocorrido e afirmando que houve constante dialogo com o Tribunal de Justiça no sentido de evitar tal decisão e que irá buscar alternativas para tentar reverter tal decisão.

Ascom PMBJN

Blog do Jailton da Penha