A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de
Janeiro (Alerj) vota nesta quarta-feira, em sessão ordinária a partir das 15h,
o projeto que autoriza o prosseguimento do processo de impeachment do
governador afastado, Wilson Witzel (PSC), suspeito de envolvimento no esquema
de corrupção na Saúde. Na última quinta-feira, a Assembleia aprovou por unanimidade a continuidade do processo.
A sessão será semipresencial, com participação de
deputados de forma on-line ou presencialmente. Caso 47 deputados - dois terços
dos 70 parlamentares - votem favoráveis ao impeachment, a denúncia será
encaminhada ao Tribunal de Justiça
so seja aprovado, o TJRJ formará um tribunal
misto de julgamento - composto por cinco deputados e cinco desembargadores - e
definirá os ritos finais do processo com base na lei federal. Witzel será
afastado por 180 dias após a denúncia ser recebida pelo tribunal de julgamento.
O presidente, deputado André Ceciliano (PT), abre a
sessão e dá a palavra a cada um dos 25 partidos, que terão até uma hora para
debater o tema. Ao fim das discussões, o governador e a defesa poderão falar
por até uma hora. Em seguida, inicia-se a votação aberta, conforme determina o
STF.
Witzel disse que irá se defender pessoalmente na
Alerj antes da votação de seu impeachment. "De todos os meus atos pegaram
apenas um, que é juridicamente correto, e o associam a recebimento de valores,
do que não há provas pelo fato de não ter ocorrido. Não há nenhuma relação com
a Unir e as empresas contratadas pelo escritório da minha esposa",
defendeu-se.
O relator do processo, Rodrigo Bacellar (SD),
destaca em seu parecer, principalmente, os momentos em que o governador
afastado teria atuado para firmar contratos com as organizações sociais Unir
Saúde e Iabas, acusadas de terem como sócio o empresário Mário Peixoto, pivô
dos recentes escândalos de corrupção na Saúde.
No caso da Unir, Witzel assinou, em março, a
requalificação da empresa.
Witzel afirma que não renuncia
O governador afastado, Witzel, declarou, por meio de sua conta no Twitter, na noite de
segunda-feira, que não renunciará ao cargo. Durante o fim de
semana circulou a informação de que o ex-juiz federal poderia deixar a função
para evitar mais desgastes.
"Jamais renunciarei. Em 1 ano e 7 meses de
gestão, fiz muito pelo estado: salários em dia; ampliação dos programas de
Segurança; aumento da carga horária dos professores, investimentos robustos em
ensino e pesquisa; dentre outras realizações", escreveu.
O Dia - Foto: Cleber Mendes
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