Na foto, Colégio Marista São José, na Tijuca, Zona Norte do
Rio - Reginaldo Pimenta / Agência O Dia
O desembargador de plantão Carlos Henrique
Chernicharo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), proferiu,
neste domingo, decisão favorável ao Sindicato das Empresas de Educação
Básica, que pedia a derrubada da decisão que proibia a volta às aulas até que uma vacina contra a covid-19 estivesse disponível.
Com a nova decisão, o retorno das aulas ficaria
liberado já a partir desta segunda, dia 14, para os ensinos médio e fundamental
da rede particular do Rio de Janeiro. Mas a Prefeitura informou, contudo,
que a retomada das aulas continua inviabilizada por conta de uma decisão
judicial anterior, que segue em vigor. A Procuradoria Geral do Município
(PGM) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra essa decisão e aguarda
a análise do mérito. No restante do Estado, as aulas presenciais estão
autorizadas.
O texto proferido pelo TRT/RJ neste domingo pontua ainda
que não há obrigatoriedade de retorno "para àqueles empregados que se
encontram na chamada “faixa de risco”, conforme definido pelas autoridades
sanitárias e em matéria de saúde, mantendo-os ativos por meio do “ensino à
distância”, devendo serem propiciados os meios físicos e adequados para esses
profissionais ministrarem aulas".
A decisão, proferida pelo desembargador de plantão,
ocorre no mesmo dia em que donos de escolas e creches realizam um protesto para
o retorno das aulas na orla de Copacabana, na Zona Sul do Rio.
Em nota, o Sindicato dos Professores do Município e
Região (Sinpro-Rio) lamentou a decisão, afirmando que ela "coloca em risco
a vida de inúmeras crianças, familiares e trabalhadores/as. O Departamento
Jurídico do Sinpro-Rio está tomando as medidas jurídicas necessárias para
reverter à decisão proferida em mandado de segurança pelo desembargador Carlos
Henrique Chernicharo". O sindicato reforçou ainda que, independente
de decisões judiciais, a manutenção da greve dos professores da rede municipal foi aprovada,, em
assembléia realizada neste sábado.
Decisão comemorada por entidades após
protesto
Representantes das escolas e creches particulares do Rio
de Janeiro comemoraram a cassação da liminar que proibia o retorno às aulas na
rede privada
"As nossas escolas estão festejando com essa liminar
que caiu. Realmente fizemos justiça porque a escola é o lugar mais preparado
para acolher e para que nossas crianças estejam bem guardadas e fazendo o seu
desenvolvimento de forma segura’, afirma Claudia Jordão, representante do grupo
de escolas particulares do Rio de Janeiro.
Helena Castro, presidente da Associação de Creches e
Escolas Particulares do Rio de Janeiro (ACEP Rio), afirma que todas as escolas
e creches particulares estão cumprindo rigorosos critérios de segurança
pautadas pelas Regras de Ouro da Prefeitura do Rio e agentes de saúde.
"Temos pediatras trabalhando em conjunto com escolas
particulares na elaboração de protocolos para garantir segurança tanto para os
profissionais das escolas quanto para os alunos. Lembrando que o retorno é
voluntário e gradativo e que nossos profissionais que estão em quadro de risco
ou de morbidade significativa permanecerão em home office", conta ela.
Helena explica ainda que as escolas e creches estão há
200 dias fechadas e que as consequências são as mais variadas. Segundo ela, as
instituições de educação infantil estão com 50% de cancelamento de matricula e
as escolas de fundamental 1, 2 e médio estão trabalhando com 20% de evasão e
mais de 70% de inadimplência.
"Nesse momento de pandemia, em que nós, que estamos
regularizados, estamos impedidos de abrir, o aumento de estabelecimentos
ilegais aumentou muito. Eles não têm a mesma condição de oferecer protocolo de
segurança como as escolas legalizadas. É extremamente perigoso manter as
escolas fechadas porque os pais não têm opção para deixar seus filhos e
contratam esses locais e colocam crianças em risco", alerta.
O Dia
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