Documento norteará a realização de debates entre candidatos nas Eleições de 2020O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou a tabela com o tamanho das bancadas dos partidos políticos no Congresso Nacional, que serve de base para a realização de debates entre os candidatos das Eleições Municipais de 2020.
De acordo com o documento, o Partido dos Trabalhadores (PT) tem a maior representação, com 59 congressistas, eleitos em 2018. Em seguida, aparecem o Partido Social Liberal (PSL), com 53 deputados e senadores, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com 46 parlamentares.
Confira a íntegra da tabela.
Para a elaboração da tabela de representatividade, foram observados os critérios previstos no artigo 44 da Resolução TSE nº 23.610/2019, com os ajustes promovidos pela Resolução TSE 23.624/2020. Os suplentes de deputados e senadores não foram considerados, prevalecendo, em caso de renúncia do titular, a representação da bancada pela qual foram eleitos. Além disso, somente as mudanças de filiação informadas à Justiça Eleitoral pelo sistema Filia foram consideradas.
O TSE alerta que, em caso de partidos coligados, a verificação da garantia da participação nos debates eleitorais deverá considerar a soma dos representantes dos seis maiores partidos que integrem a coligação.
Segundo a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), artigo 46, caput, "É assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares, e facultada a dos demais".
Fonte: TSE
TRE-RJ
Blog do Jailton da Penha
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