GRANDE EXPEDIENTE – 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/02/2021

EXECUTIVO

- OF. 08/2021/GP – Projeto de Lei nº 01/2021 referente a abertura de credito adicional Especial.

- OF. 003/2021/CGM - Solicita informações acerca do projeto de lei 053/2020 que versa sobre alteração da Lei Municipal 046/1995, no tocante a alíquota dos impostos e taxas de competência municipal.

- OF. 024/2021/SMSPDC – Resposta ao oficio 02/2021 do Vereador Leonardo Gualande Almeida.

OF. 172/SEMAP – Encaminha cópia do processo Administrativo 470/2021 no qual foi adequado o pagamento do valor mínimo pago ao servidor.

- OF. 04/2021/GP - Encaminha memória de cálculo Duodécimo 2021.

- OF. 03/2021/GP – Encaminha cópia da Lei 1.451 de 12 de janeiro de 2021 – Lei Orçamentária 2021

- OF. 15/2021/GP - Encaminha decreto de Calamidade Pública n° 1729/2021.

- OF. 10/2021/GP – Encaminha balancete da receita e despesa do Município referente ao mês de dezembro de 2020.

OF. 14/2021/GP – Resposta ao oficio nº 22/2021 dessa Casa de Leis, encaminhando proc. Adm. Nº

INDICAÇÕES SIMPLES (REQUERIMENTOS)

VEREADOR LEO GÁS

- REQUERIMENTO: Solicita informações acerca dos recursos recebidos para combate da COVID-19.

- REQUERIMENTO: Solicita limpeza do valão da Soledade.

- REQUERIMENTO: Solicita informações acerca do saldo dos recursos recebidos pelo Município na saúde, oriundos de Emenda parlamentar nos anos de 2019 e 2020 e como foram utilizados

- REQUERIMENTO: Solicita serviço de patrolamento e capina na estrada da fábrica da maionese e frigorífico.

- REQUERIMENTO: Solicita patrolamento e ensaibramento da estrada do Bom Jardim

- INDICAÇÃO LEGISLATIVA: Que Executivo elabore Decreto Municipal atribuindo ao Setor de Transito, da Secretaria de Segurança Pública, a fiscalização dos transportes coletivo e alternativo e dos taxis.

VEREADORA LUCIARA E OUTROS

- REQUERIMENTO: Solicita Abertura de Comissão Especial de Inquérito para investigar as contratações de pessoal de forma irregular por meio de RPA, no período compreendido de 2019-2020, bem como a permanência da irregularidade em detrimento dos aprovados no concurso público.

- PROJETO DE LEI: Autoriza Poder Executivo a comprar vacinas com eficácia comprovada contra o novo Corona vírus “COVID-19”, aprovadas pela ANVISA e dispõe sobre grupos prioritários adicionais para vacinação, após o cumprimento do plano nacional de vacinação

VEREADOR MARCELINHO VIEIRA

- REQUERIMENTO: Solicita a essa casa de Leis que substitua ou atualize a vinheta utilizada pela TV Câmara.

VEREADOR JOSE LUIZ RESENDE DO CARMO

- REQUERIMENTO: Solicita relação do número de servidores efetivos e impacto financeiro para reajuste no cartão alimentação.

VEREADOR MAYCON CHAVES

- PROJETO DE LEI N° 01/2021 – Institui semana de conscientização e combate aos crimes da internet.

- REQUERIMENTO: Solicita limpeza e podas de arvores em todo loteamento Miguel Motta.

-REQUERIMENTO: Solicita informações sobre serviços de capina, retirada de entulhos e varrição de ruas de nossa cidade

- REQUERIMENTO: Solicita melhorias na quadra de esportes do bairro Santa Terezinha.

VEREADOR SERGIO NEY BORGES CRIZOSTOMO

- REQUERIMENTO: Solicita limpeza do valão do bairro Santa Rosa.

- REQUERIMENTO: Solicita limpeza dos becos do asfalto que liga Calheiros a Rosal.

DIVERSOS

- OF. 0012/2021/ SINDSERV – Solicita uso da tribuna para discussão dos vetos ao projeto de Lei 49 e 52/2020.

- OF. 001/21/ CREFI – Solicita espaço da Câmara para realização de uma reunião com profissionais de Educação Física do Município.

ORDEM DO DIA

- APRECIAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI N°22/2020

- APRECIAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI N°49/2020

- APRECIAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI N°52/2020

Ascom

Blog do Jailton da Penha