CÂMARA MUNICIPAL COBRA EXPLICAÇÕES SOBRE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

A Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana realizou na segunda-feira (12/03) a décima reunião do primeiro período da décima nona Legislatura. A sessão foi aberta pelo Vice Presidente Adoc Vereador Cleber Reis (PSD). Ele convocou o 2° Secretário Adoc Vereador Samuel Junior (SOLIDARIEDADE) para a leitura da Ata anterior (aprovada por unanimidade). Em seguida convocou o 2º Secretário Adoc Vereador Clerinho da Soledade (DEM) para proceder à leitura do Expediente. Vereador Maycon Chaves requereu ao Secretário de Obras a limpeza, retirada de entulhos e matos nas Ruas Alair Teixeira Borges, próximo ao 65, Lia Marcia, na Rua São Lourenço, no Parque das Águas, loteamento Santa Edwirges e poda de árvores na Rua Sebastião Diniz de Freitas no Pimentel Marques. Vereador Clério Tadeu solicitou ao Secretário de Obras a recuperação com tapa buraco na Rodovia Governador Moreia Franco. Vereador Moacir Oliveira requereu ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil, que seja providenciada uma lombada e reparos no calçamento na Rua Principal da Usina Santa Isabel, em frente ao Colégio Alcinda Lopes Pereira, além de ensaibramento e patrolamento em todas as ruas da Usina Santa Isabel e Nova Bom Jesus. Solicitou também limpeza geral e reparos na Rua Rua Jose Ferreira Campos, em frente ao Big Lanche e uma poda de árvores na Rua Inah Borges Junger, próximo ao número 140, Jardim Valéria. Finalizando os requerimentos o Vereador Sergio Ney Borges solicitou limpeza em todas as ruas do bairro Vale das Palmeiras. Após a leitura do expediente o Presidente colocou em votação as matérias (todas aprovadas por unanimidade) e não havendo mais expediente o Presidente franqueou a palavra ao Vereador Samuel Junior que explanou sobre a taxa de contribuição de iluminação pública (CIP), informando que moradores da zona rural vem recebendo cobranças indevidas e que também moradores da zona urbana que não possuem iluminação em sua rua também tem direito a não pagar a taxa.

- Quero alertar que a Lei da taxa de iluminação pública não pode ser cobrada do contribuinte que reside em propriedade rural ou do morador que não tenha iluminação em sua rua. Essas cobranças são inapropriadas, afirmou Samuel.

De acordo com o Vereador o Secretário de Administração Carlos Alberto Faneli, irá disponibilizar um requerimento para que as pessoas que se sentirem prejudicada, possam solicitar a retirada desta taxa das contas.

Finalizou informando aos vereadores que a Prefeitura receberá um recurso de mais de R$ 6.000,000,00 (seis milhões), para ser utilizado exclusivamente na saúde e que o Prefeito já informou que uma parcela desse valor será usado para compra de vacinas contra a COVID-19. Samuel ressaltou que a aprovação do Projeto de Lei nº 02/21, autoriza o Executivo a cobrar a vacina e a dar transparência na relação de vacinados.

O próximo a usar a tribuna foi o Vereador José Luiz que cobrou mais atenção do Coordenador do Covid do Município para que, esteja mais presente na Clínica da Família e que os exames precisão ser feitos nos casos suspeitos.

- Gostaria de solicitar que seja realizado o exame da Covid em todos que apresentem os sintomas, mesmo que não comprove no momento, mais que seja feito, pois temos casos suspeitos andando pela cidade, precisamos ter um atenção maior, ressaltou José Luiz.

Vereador Moacir da Figueiredo usou das falas para informar que foi aprovado o Projeto de Lei que institui o nome do Pastor Eleal Rodrigues para nomear o laguinho do loteamento Santa Edwirges.

- Este espaço foi cedido para a construção de uma pista de caminhada para a comunidade e nada mais justo que homenagear este homem de fé que trouxe tantas palavras de incentivo e conforto para a população, lembrou Moacir.

Vereador Clerinho usou da tribuna para informar sobre a necessidade de podas de árvores que estão trazendo perigo para a população.

- Existem árvores no município que somente a ENEL pode executar a poda, pois estão encostando nos fio de alta tensão, trazendo perigo para os moradores, afirmou Clerinho.

Parabenizou o trabalho dos engenheiros Dr. Mauricio e o Dr. Leopoldo, pois o município irá receber um grande projeto de calçamento e devido a competência desses profissionais os documentos já estão adiantados.

Finalizando as falas Vereador Cleber Reis informando que esteve no Monte Calvário e que averiguou as péssimas condições que encontra – se o escadão que dá acesso a comunidade.

- Existe uma indignação muito grande da população, pois o descaso é muito grande com a iluminação e manutenção da escadaria, mais de 80% das lâmpadas não funciona, cobrou Cleber Reis.

Informou que já solicitou da Secretaria de Obras um atenção urgente para sanar esse problema.

Após as falas o Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos e marcando a próxima sessão para 15/03 (segunda-feira), informando que a Câmara irá a partir de sábado (13/03) realizar o Programa o Legislativo é a Voz da Comunidade, a partir das 11h na Rádio Bom Jesus AM. Estiveram presentes na Sessão: Clerinho da Soledade, Eduardo Paiva, José Luiz, Tonzinho da Saúde, Samuel Junior, Léo Xambão, Maycon Chaves, Moacir da Figueiredo, Clebinho e Sergio Crizostomo.

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Ascom CMBJI

Blog do Jailton da Penha