PREFEITURA CONCLUI DEMOLIÇÃO DE QUIOSQUES EM GUAXINDIBA

A demolição de cinco quiosques e uma estrutura móvel localizados na orla da praia de Guaxindiba foi concluída nesta sexta-feira (13) pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) de São Francisco de Itabapoana (SFI). Os trabalhos foram determinados pela 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, já que os espaços foram construídos ilegalmente em uma Área de Preservação Permanente (APP).

De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, os responsáveis pelos estabelecimentos receberam o prazo de 15 dias para retirar pertences das construções localizadas em área da União.

“Com o trânsito em julgado, não cabe mais recurso na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF)”, explicou, acrescentando que foram instalados piquetes nos espaços onde estavam as construções para impedir que veículos estacionem, possibilitando que a vegetação se regenere naturalmente.

A operação contou com o apoio da Polícia Militar e de diversos órgãos da prefeitura, como a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, além do Departamento de Postura, da Empresa Municipal de Trânsito (Emtransfi), da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Guarda Ambiental Municipal (GAM).

Fonte: Ascom SFI