EMPRESA DE CAMPOS SE PRONUNCIA SOBRE SUPOSTA IRREGULARIDADE EM BOM JESUS DO ITABAPOANA

A Empresa J.B. Silva Consultoria e Capacitação: Gestão Pública e Privada emitiu uma nota no ultimo dia 12/11, prestando esclarecimentos sobre as acusações da Vereadora Luciara Amil, Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, em relação a Empresa em questão.

Veja abaixo a nota na íntegra:

J.B. Silva Consultoria e Capacitação: Gestão Pública e Privada

Nota

A presente nota possui por objetivo informar os parâmetros técnicos da contratação do serviço realizado junto à Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana. A J.B. Silva Consultoria e Capacitação: Gestão Pública e Privada é uma empresa Ltda constituída desde de 01/11/2007, devidamente registrada desde 29/11/2007 na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 33.2.08013240-2, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ junto à Receita Federal do Brasil sob o nº 09.251.748/0001-31 com inscrição municipal sob o nº 79.558, e isenta da inscrição estadual em virtude do seu objeto social que é a prestação de serviços.

A Empresa está devidamente regularizada junto aos órgãos competentes com as suas certidões de regularidade fiscal vigentes. A Empresa atuou no endereço constante em seus registros por mais 10 anos, e por decisão administrativa, está alterando o endereço de sua sede, considerando ainda que, em virtude da pandemia da covid-19, parte significativa das atividades de ensino, capacitação e treinamento no Brasil e no mundo migraram para o modelo de atividade remota de ensino à distância .

O objeto dos serviços prestados foi a capacitação "in company" sobre o Tema Instrumentos Orçamentários:

1) LOA - Lei Orçamentária Anual para Corpo Técnico: ênfase técnica,

2) LOA - Lei Orçamentária Anual para Gestores Públicos: ênfase no planejamento das políticas públicas,

3) PPA - Plano Plurianual para Corpo Técnico: ênfase técnica, e

4) PPA - Plano Plurianual para Gestores Públicos: ênfase no planejamento das políticas públicas.

Diante do exposto, a Empresa prestou Serviços de Capacitação e não de elaboração dos instrumentos orçamentário. A Nota Fiscal emitida representa fidedignamente os serviços que foram prestados conforme estabelecido no Termo de Referência e, como ocorre habitualmente, a descrição da realização nas atividades consta no Relatório de Prestação de serviços. 

A capacitação foi realizada pelo Sócio-Diretor Técnico da Empresa, registrado no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 082.081 desde 10/09/1998, há mais de 23 anos, possui o Título de Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ desde 2001, a mais de 20 anos, e possui comprovada e reconhecida qualificação e experiência em Gestão Pública, Finanças Públicas, Planejamento Orçamentário, Contabilidade Pública e Auditoria Pública, atuação junto as entidades públicas e privadas há mais de 15 anos.

Deve ser ressaltado que esta reconhecida qualificação e experiência na região Norte e Noroeste Fluminense inclusive levou a própria Direção da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Bom Jesus Itabapoana a solicitar uma proposta de orçamento para realização de uma capacitação dos vereadores sobre o Tema: Leis Orçamentárias para Vereadores e Servidores no dia 24 de maio de 2021, antes mesmo da solicitação de orçamento para capacitação da Prefeitura Municipal, que somente ocorreu em Julho de 2021.

A Empresa considera necessária e relevante a fiscalização da aplicação dos recursos públicos, declara que os serviços foram contratados e realizados nos termos da legislação vigente aplicável e se coloca à disposição para qualquer esclarecimento que se fizer necessário. 

Direção - João Batista da Silva 

Campos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2021.

Blog do Jailton da Penha