MUNICÍPIOS DO ABC CAPIXABA ASSINAM ADITIVO CONTRATUAL COM A CESAN E GARANTEM UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

Ao todo, 46 municípios do Espírito Santo assinaram aditivos aos contratos de programa com a Cesan (Companhia Espírito-santense de Saneamento), para continuidade da prestação de serviços e garantia da universalização do abastecimento de águas, da coleta e tratamento do esgoto.

Os resumos dos termos foram publicados no Diário Oficial do Espírito Santo, na terça-feira (5). A assinatura dos aditivos inclui nos contratos de programa, já firmados com os municípios, as metas de universalização estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, com a garantia de acesso à água tratada para 99% da população e ao serviço de coleta e tratamento de esgoto para 90% dos habitantes até 2033. Os termos aditivos também incluem metas quantitativas de não intermitência do abastecimento, de redução de perdas de água e de melhoria dos processos de tratamento.

A capacidade econômica e financeira da Cesan para universalizar a prestação dos serviços foi atestada pela agência Reguladora dos Serviços Públicos do Espírito Santo (Arsp). Segundo o presidente da Cesan, Carlos Aurélio Linhalis (Cael), a assinatura dos termos aditivos permite a continuidade dos serviços de saneamento, contribuindo para o desenvolvimento dos municípios. “Desde 2009 a Cesan atingiu a universalização com o abastecimento de água nas cidades que atende e investe continuamente para que esses serviços acompanhem o crescimento populacional. Em dez, dos 53 municípios em que atuamos, já universalizamos a coleta e tratamento do esgoto. Para os demais, já estão contratados os investimentos para universalizar esse serviço até 2030, três anos antes da meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento”, explica.

Os municípios que assinaram o termo aditivo ao contrato de programa com a Cesan foram:

Afonso Cláudio

Água Doce do Norte

Águia Branca

Alto Rio Novo

Anchieta

Aracruz

Atílio Vivácqua

Boa Esperança

Brejetuba

Cariacica

Castelo

Conceição da Barra

Conceição do Castelo

Divino São Lourenço

Domingos Martins

Dores do Rio Preto

Ecoporanga

Fundão

Guarapari

Ibatiba

Irupi

Iúna

Mantenópolis

Marechal Floriano

Muniz Freire

Muqui

Nova Venécia

Pancas

Pedro Canário

Rio Novo do Sul

Santa Leopoldina

Santa Maria de Jetibá

Santa Teresa

São Gabriel da Palha

São José do Calçado

São Roque do Canaã

Serra

Venda Nova do Imigrante

Viana

Vila Pavão

Vila Valério

Vila Velha

Vitória

Apiacá

Barra S. Francisco

Bom Jesus do Norte

Ascom Cesan