A subsecretária de Planejamento, Andreia Florindo de Almeida Oliveira, acompanhado dos técnicos da pasta, recebeu os servidores da cidade, Edmar Campos da Rocha e Carlos Alberto Moraes, na nesta quarta-feira (06/04), na sede da Prefeitura de Iúna.
Os visitantes conheceram algumas das etapas do processo de regularização fundiária como atendimento, documentação, protocolo, análise documental jurídica, relatório de infraestrutura, levantamento cadastral, topografia, IPTU, expedição da certidão de regularização, retorno das matrículas entre, outras.
A gestora disse que dará todo apoio necessário ao município de Bom Jesus do Norte. “Ficamos felizes ao saber que Iúna está sendo referência para outros municípios sobre o nosso Programa de Regularização Fundiária. E estamos disponíveis para ajudar nessa implantação”, disse Andreia.
A Regularização é um procedimento administrativo que confere o direito de propriedade aos cidadãos que residem em assentamentos informais consolidados e localizados em áreas com uso e características urbanas. Os títulos de Regularização Fundiária entregues aos proprietários serão encaminhados ao cartório para aprovação e emissão das matrículas dos terrenos.
Ascom Iúna
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