O automóvel transportava oito ocupantes. Além do condutor, estavam no carro cinco crianças (entre elas gêmeas de 3 anos, além de uma criança de 7 anos e outra de 11), o pai, a mãe e a avó.
A situação expôs várias irregularidades: menor pilotando sem habilitação, excesso de pessoas no veículo, risco grave à segurança de todos os ocupantes.
Após a abordagem, a PRF encaminhou o caso ao Conselho Tutelar e às autoridades competentes para providências legais.
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sem habilitação é infração gravíssima, sujeita a multa, apreensão do veículo e suspensão do direito de dirigir.
Já transportar mais pessoas que a capacidade permitida configura infração grave, com multa e retenção.
Segundo estudos, dirigir veículo motorizado por adolescentes ainda não habilitados é mais comum do que se imagina.
Uma pesquisa brasileira apontou que 27% dos adolescentes entrevistados admitiram ter dirigido sem habilitação.
Também no Brasil, os acidentes de trânsito continuam sendo uma das principais causas de morte entre crianças de 1 a 14 anos.
Mais de 3.300 meninos e meninas morrem por ano nessa faixa etária em acidentes diversos, sendo o trânsito a principal causa entre 5 e 14 anos.
A PRF reforça que situações como essa colocam em risco não apenas os ocupantes do veículo, mas todos os usuários da rodovia: pedestres, condutores responsáveis, demais veículos.
Como o condutor é menor de idade, os pais ou responsáveis responderão por infrações de trânsito, multa e apreensão do veículo, além de responsabilidade civil.
Fonte: Dia a Dia ES
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