De acordo com uma veranista, que frequenta Guarapari há 15 anos, o verão está desagradável. "As praias de Guarapari estão decepcionantes. Sem fiscalização"
Terra sem lei. De acordo com moradores de Guarapari, essa é a definição do município neste verão. Neste domingo (13), uma confusão foi instalada após som alto na Praia da Bacutia. Entretanto, não são apenas as caixinhas de som que estão dando o que falar. Na Enseada Azul, na Praia de Peracanga, moradores reclamam do "loteamento" das praias por vendedores e criticam a falta de fiscalização da prefeitura.
Uma proprietária de um apartamento na Enseada Azul, em Peracanga, que frequenta há 15 anos o verão da cidade, diz que os sons incomodam quem deseja curtir a praia. "O espaço é pequeno e, muitas vezes, temos que ficar grudados com a pessoa do lado. Cada um leva uma caixinha, toca estilos diferentes, e somos obrigados a ouvir", relata.
Para a frequentadora da Enseada Azul, este verão não está agradável. "As praias de Guarapari estão decepcionantes", afirma a veranista. A fiscalização das caixinhas de som, conforme explica a Polícia Militar, fica a cargo das prefeituras. "Não tem fiscalização nenhuma. Quando liguei, um fiscal me disse: não sou Deus para resolver os seus problemas. Não sabemos a quem recorrer. Até hoje, não apareceu nenhum fiscal", critica.
Um empresário de 44 anos critica a instalação de tendas, irregularmente, por frequentadores de Peracanga. "É um absurdo a falta de fiscalização e de gente mal educada. Existe uma lei municipal, mas não vai nenhum fiscal", reclama. O empresário afirma, ainda, que uma praça pública da região está sendo tomada com flanelinhas, que chegam a cobrar de R$ 10 a R$ 15 para os motoristas.
Aumento de reclamações
O vice-presidente da Associação de Moradores de Enseada Azul, Gilvan da Silva, afirma que as reclamações em relação ao som têm aumentado. "A Enseada é pequena. Foi projetada para casas e agora vêm os prédios. As pessoas estão vindo mais para cá. Imagina se todo mundo decide colocar a caixinha de som no máximo? É preciso ter bom senso, mas a fiscalização também não é feita", critica. Segundo ele, os acessos às praias de Peracanga estão abandonados. "Não tem nem descida para cadeirantes".
Em relação às tendas, Gilvan conta que as areias estão sendo tomadas por vendedores. "Eles colocam vários guarda-sóis até quando não há clientes. Está sendo feito um loteamento", afirma.
POLÍCIA MILITAR
Em nota, a Polícia Militar informou que, de modo geral, compete às prefeituras regular e fiscalizar a utilização de locais públicos e controle da poluição ambiental - inclusive a sonora, conforme Lei municipal que discipline o assunto. "Já que o compartilhamento do espaço público exige das pessoas regras de convivência que, quando ameaçadas, recebem proteção das forças de segurança pública, impondo aos infratores sanções que permeiam as esferas penal, cível e administrativa, o acionamento da polícia militar para mediar conflitos é perfeitamente cabível", afirma a nota.
OUTRO LADO
A prefeitura informou, em nota, que dispõe de legislação de poluição sonora que também abrange a extensão praiana, pela Lei 2272/2003. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura (Semag) diz que nada impede que a pessoa leve caixa de som para a praia, mas o proibido é ouvir som de forma que perturbe o sossego, ou seja, pode ouvir música desde que não atrapalhe o próximo. O valor da multa varia entre 300 IRMG e 50.000 IRMG, ou seja, entre R$1275,87 a R$ 212.645,00.
As denúncias devem ser feitas, conforme diz a nota, por meio do Disque-Silêncio, no número (27) 99905-6397, que funciona de segunda a sexta, de 08h às 02h, e sábado e domingo, de 18h às 2h. Fora esse horário, quem se sentir lesado, também pode acionar o 190.
Fiscalização
A Secretaria Municipal de Postura e Trânsito (Septran) informa que está ciente do ocorrido (da ligação de uma veranista), e verificou que o acionamento não foi feita para o telefone da fiscalização, pois esse só funciona de segunda a sexta-feira, entre 08h e 18h. A ligação foi feita para o telefone pessoal do funcionário e o mesmo não estava de plantão. A Septran lamenta o ocorrido e afirma que o telefone para denúncias é o 3262-9335. A secretaria afirma ainda que o serviço de fiscalização é feito diariamente em todas as praias de Guarapari e nas praias de Nova Guarapari e Praia do Morro, onde a demanda de tendas é maior, o serviço foi intensificado.
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